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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

REUNIÃO COM A DGAJ - PROMOÇÕES

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Há um conjunto de exigências, excepcionais, nos tribunais, que permitem, exigem mesmo, a promoção de Oficiais de Justiça, para garantir a realização da Justiça.

Sobre o mesmo assunto entendeu sempre de forma diferente, e errada, o Ministério da Justiça. Contudo, denunciadas por este Sindicato, publicamente, outras promoções no sistema de Justiça, apressou-se o Ministério a apresentar 299 promoções. Fê-lo, com notoriedade, sem assumir que, ao longo dos últimos anos, tem “desvirtuado” a lei, mas procurando, com o anúncio, escamotear a sua incapacidade para “promover” a Justiça.

Importa referir que, depois de reunir com a Secretária de Estado-Adjunta e da Justiça, dia 17 de Maio, que assumiu o compromisso, depois de muita insistência deste Sindicato, de reavaliar a questão dos Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares, o anúncio de 299 lugares para promoção de Escrivães-Adjuntos e Técnicos de Justiça-Adjuntos não passa de um paliativo, mera propaganda, pese embora alguns o assumam como ganho.

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DESBLOQUEIO DE LUGARES - A JUSTIÇA EXIGE MAIS

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O anúncio feito pelo Ministério da Justiça (MJ) de desbloqueio da situação de 299 oficiais de justiça, que se encontravam a desempenhar funções de chefia, é positivo, mas insuficiente.

O SOJ, dia 4 de Abril, exortou publicamente o Ministério da Justiça a cumprir a Lei. A promoção de Oficiais de Justiça, nas situações descritas, tal como acontece com a carreira dos magistrados, cumpria, e cumpre, com a Lei do Orçamento de Estado.

A promoção da Senhora ex-Procuradora Geral Adjunta, Dra. Francisca Van Dunen, para Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, em Março de 2016, é disso um exemplo. 

Por outro lado, a reunião ocorrida entre este Sindicato e o Ministério da Justiça, dia 17 de Maio de 2016, permitiu que se concluísse que a Lei não estava, nem está, a ser cumprida, com claro prejuízo para os Oficiais de Justiça. Dessa reunião ficou o compromisso, assumido pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça (SEAJ), Dra. Helena Ribeiro, de requerer, ao Ministério das Finanças, as promoções agora anunciadas.

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Mais artigos...

  1. REUNIÃO COM A ADSE
  2. INFORMAÇÃO - PROMOÇÕES
  3. COMBATER AS INTERPRETAÇÕES DÚBIAS OU SELECTIVAS
  4. FÉRIAS - 2016

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Destaques

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Movimento Extraordinário dos Oficiais de Justiça - julho.

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

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Abertura Inscrições - Universidade Lusíada

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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Movimento Extraordinário - Oficiais de Justiça

 

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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PROTOCOLO COM A CRECHE Salpicos de Alegria

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Pratique Desporto Colectivo - Protocolo SOJ - INATEL

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS