banner3

Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

image

Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

image

Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

FÉRIAS - 2016

Share on Facebook

As férias são organizadas pelos serviços, com audição dos interessados – artigo 241.º n.º 1, do CT e artigo 59.º-A, n.º 1, do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Mantém-se, em 2016, o direito a um mínimo de 22 dias úteis de férias – artigo 126.º nº 2 da LTFP. Acresce, por cada dez anos de serviço prestado, mais um dia de férias – n.º 4, do mesmo preceito legal.

Os Oficiais de Justiça gozam as férias e os dias de descanso preferencialmente durante o período de férias judiciais – artigo 59.º n.º 2 do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

A aprovação do mapa de férias dos Oficiais de Justiça ocorre até ao 30.º dia que anteceda o domingo de Ramos, ficando de seguida disponível para consulta, em versão integral ou abreviada, nas instalações do tribunal – artigo 59.º-A do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Antes do início das férias, o Oficial de Justiça deve indicar, se possível, ao respectivo Secretário de Justiça, a forma como pode ser eventualmente contactado – artigo 65.º nº 2 do EFJ e artigo 132.º da LTFP.

No caso de Oficial de Justiça Provisório, deve observar-se o seguinte:

No ano da admissão, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês de serviço, até 20 dias, cujo gozo pode ter lugar após seis meses completos de serviço – artigo 239.º n.º 1 do Código de Trabalho.

No caso de o ano civil terminar antes dos 6 meses, as férias são gozadas até 30 de Junho do ano seguinte, mas não pode resultar o gozo, no mesmo ano civil,  de mais de 30 dias úteis de férias – artigo 239.º n.º s 2 e 3 do Código de Trabalho.

Lisboa, 2016-02-02

 

Destaques

 _____________________________________ 



  

AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE REPÚBLICA

 

 _______________________________________ 



  

 

ACTUALIZAÇÃO DAS FAQs - DESCONGELAMENTOS

_________________________________________

 

O SOJ E O PACTO DE JUSTIÇA

 _________________________________________

Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

_________________________________________

PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

Últimas Notícias

 ___________________________________ 

IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

 __________________________________

Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

__________________________________

Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

__________________________________

Projeto Portaria - Quadro dos T.A.F.

 __________________________________

Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS