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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

MOVIMENTOS ORDINÁRIOS

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dias 25 e 31 de Agosto, com o Ministério da Justiça, no âmbito do processo negocial referente ao projecto de diploma que altera, reduzindo, os movimentos ordinários.

O processo negocial decorreu por acção do SOJ, que recusou a audição, pois a matéria em causa, mobilidade, tem de ser discutida, imperativamente, em processo negocial. A reunião foi conjunta e convocados os dois sindicatos, bem como as duas centrais sindicais (UGT e CGTP). A UGT fez-se representar pelo SOJ.

Na primeira reunião, dia 25 de Agosto, o SOJ apresentou uma contraproposta – conhecida publicamente -, com três alterações. Essas alterações, propostas pelo SOJ – as únicas em discussão, em sede negocial -, foram amplamente debatidas, nomeadamente o aditamento proposto pelo SOJ (n.º 3 do artigo 18.º da contraproposta).

Na segunda reunião, constituída pelos mesmos intervenientes, foi apresentada a resposta do Governo. O Governo aceitou uma das propostas, com nova redacção.

É uma alteração que vínhamos reivindicando e que foi possível alcançar, fruto da determinação, e conhecimento, do processo negocial. Os movimentos passam, por proposta do SOJ, a indicar os lugares previsivelmente a concurso. Esta medida, estamos convictos, aumentará a transparência, pois quem concorre deve conhecer, antecipadamente, os lugares a concurso.

Mas o SOJ reclamou duas outras alterações:

Uma, o alargamento do período para apresentação das candidaturas ao movimento, que foi recusada com o argumento de que “os Oficiais de Justiça se esquecem muito”. Essa posição foi corroborada por todos os intervenientes na reunião, pelo que teremos de rever a nossa posição, pois é importante ganhar a consciência da classe, para que seja menos esquecida.

Outra, que fosse aditado ao Estatuto a seguinte norma: “O disposto no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, não prejudica a primeira nomeação após estágio, bem como, justificada a sua imprescindibilidade pela Direcção-Geral da Administração da Justiça, o provimento de vagas de Escrivão Adjunto, Técnico de Justiça Adjunto, Escrivão de Direito, Técnico de Justiça Principal e Secretário de Justiça.”

Relativamente a esta norma, não se entende que não tenha colhido mais apoios - os silêncios também transmitem mensagens -, até internamente. Essa norma, com redacção diferente, consta nos estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (foi aditada a esses estatutos pela Lei n.º 9/2011, de 12 de Abril – diploma que tratou da questão da aposentação, mas salvaguardando, de forma “encapotada”, as remunerações).

Foi ainda suscitada, “colateralmente”, na reunião do dia 31 de Agosto, a intervenção do Governo relativamente a um blogue.

Todavia, o SOJ considera que qualquer blogue, ou outra página, tem o direito de expressar as opiniões e críticas dos seus “criadores”, mesmo quando elas não nos sejam favoráveis. Não aceitaremos, e menos ainda na nossa presença, qualquer tentativa de condicionamento dos direitos de cidadania de colegas nossos.

O Governo entendeu, e bem, não se pronunciar nem intervir, acompanhando a posição deste Sindicato. Por isso, e até por não fazer parte da reunião, essa matéria foi afastada da acta.

Assim, perante o circunstancialismo, e começa a ser tempo de cada um assumir as suas responsabilidades, o processo negocial foi realizado, embora com os condicionamentos impostos, não só pelo Governo, mas também pela própria classe.

Lisboa, 2016-10-06

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SOJ - PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE LUSÍADA

 

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SOJ - PROTOCOLO COM O GRUPO LUSÓFONA

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AVALIAÇÃO dos Riscos Psicossociais na Carreira dos Oficiais de Justiça

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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PROJETO DE LEI Nº 917/XIII/3ª - Apresentado pelo PEV

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS