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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Reunião DGAJ

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O SOJ reuniu no dia 30 de Março com a DGAJ. Esta reunião, solicitada no início do mês, integra-se na actividade normal de um Sindicato e permitiu esclarecer alguns aspectos sobre a questão dos provisórios.

O SOJ desenvolveu um trabalho de molde a que, aquando da reunião, pudéssemos ter uma decisão concreta sobre esta matéria. Na verdade, e mesmo depois de o SOJ ter requerido à DGAJ o pagamento actualizado, nos termos do disposto no artº. 20º., nº. 9, da Lei 64-B/2011, de 30.12, fomos informados pela DGAJ, no dia 16 de Março, que, no seu entendimento, tal não se aplicaria aos Oficiais de Justiça.

Assim, foi necessário agilizar todo este processo junto do Ministério das Finanças e Administração Pública, para que pudéssemos ter, antes da reunião, o reconhecimento de que a norma se aplica aos Oficiais de Justiça e, nessa reunião, conhecer a data em que seriam regularizadas as remunerações. Da reunião ficou a garantia do Director-Geral de que as remunerações serão correctamente processadas em Abril.

Relativamente aos retroactivos respeitantes aos meses de Janeiro a Abril, o Director Geral invocou as dificuldades que todos conhecemos, mas entende este Sindicato não serem motivos suficientes para que esta situação se arraste. Assim, vamos continuar a acompanhar este processo e, a exemplo do que aconteceu com os retroactivos devidos aos colegas que haviam mudado de escalões em 2010, estamos convictos que, com bom senso (sopesando a realidade do país e as dificuldades por que passam os Oficiais de Justiça), esta situação será regularizada em breve.
Relativamente aos retroactivos devidos durante o ano de 2011, tal como havíamos afirmado no nosso comunicado anterior, o Gabinete Jurídico do SOJ está a analisar o Parecer da DGAEP e só depois tomaremos posição. Temos presente que o dinheiro em falta é devido aos nossos colegas, mas importa conhecer a questão no plano jurídico.
É fácil conquistar a simpatia e a adesão de sócios invocando os tribunais, mas temos o dever de falar verdade e assumir responsabilidades. Tem sido esta nossa postura que tem garantido alguns direitos aos nossos colegas.

 

Destaques

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SOJ - PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE LUSÍADA

 

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SOJ - PROTOCOLO COM O GRUPO LUSÓFONA

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AVALIAÇÃO dos Riscos Psicossociais na Carreira dos Oficiais de Justiça

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

Últimas Notícias

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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PROJETO DE LEI Nº 917/XIII/3ª - Apresentado pelo PEV

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS