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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

MOÇÃO -CUMPRIR A C.R.P. - XIII CONGRESSO UGT

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A falta de confiança nos tribunais, que, de forma irresponsável, os responsáveis pela situação procuram escamotear, é um problema grave do Estado e que pode potenciar populismos, contrários aos interesses de uma sociedade justa.

O cidadão, homem virtuoso, respeita a justiça mas desconfia da Lei, que nem sempre é justa, e deixou de acreditar nos tribunais.

E, se na “Riqueza das Nações” Adam Smith encontra na interacção dos indivíduos uma espécie de ordem, “mão invisível”, que orienta a economia, nos tribunais o que se verifica é que “uma mão invisível” cerceia as condições para o normal e regular funcionamento desse Órgão de Soberania, minando e destruído o Estado de direito democrático, empurrando o país para a justiça do pelourinho.

A justiça cível, o reconhecimento é geral, vive uma crise profunda que a afasta, firme e progressivamente, dos tribunais. A desjudicialização ganha espaço em gabinetes e escritórios, onde os fortes vencem e os fracos são mais fracos.

A justiça criminal, com as sucessivas violações do segredo de justiça, e aqui não há inocentes, é antecipada por julgamento público, que condena ou absolve, em razão do alinhamento, e interesse, editorial.

O julgamento da picota, como dizia o povo, mais tarde pelourinho, como afirmou Alexandre Herculano, é hoje consumada num jornal, rádio ou televisão.

A Justiça laboral, espartilhada por legislação e condições, que aos tribunais ultrapassa, tornou-se um “instrumento” obsoleto, que não cumpre o seu desígnio.

Por outro lado, os discursos, proferidos com pompa e circunstâncias, em nobres salões e afastados do povo, têm de representar mais do que “A Ordem do Discurso”.

Os tribunais, mais do que discursos, exigem do país um investimento sério para que, de vez, possam assumir as suas responsabilidades, administrando a Justiça em nome do povo, como decorre da Constituição da República Portuguesa. 


Assim, em defesa do Estado de direito democrático, do cidadão e de uma justiça administrada em nome do povo, o S.O.J., Sindicato que representa os Oficiais de Justiça, apela ao XIII Congresso da UGT para que delibere propor ao Governo, o seguinte:

 

1 - Que todos os trabalhadores sejam valorizados e dignificados, com equidade, dentro do sistema de justiça; 

2 - O reforço do quadro dos tribunais, em número suficiente a garantir o seu normal e regular funcionamento; 

3 - Mais formação e especialização de todos os quadros dos tribunais para, assim, aumentar e qualificar a resposta judicial; 

4 - O fim das férias judiciais, consagrando aos Oficiais de Justiça o direito às férias, nos termos da lei geral; 

5 - Dotado de autonomia financeira o Conselho Superior da Justiça, seja cumprida a Constituição da República Portuguesa; 

6 - Avaliar os serviços e os quadros, em regra e pelos respectivos Conselhos, de dois em dois anos; 

7 - Um plano geral, calendarizando as intervenções necessárias, obras e trabalhos, de todos os tribunais, dotando-os, assim, de condições de segurança e salubridade

 

A realização da Justiça, administrada em nome do povo, deve ser um desígnio nacional.

 

Destaques

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CARTÃO DE SAÚDE PARA SÓCIOS - SMP/SOJ

 

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PROJECTO de Alteração - Diploma Administrador Judiciário

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Abertura Inscrições - Universidade Lusíada

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

Últimas Notícias

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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Projeto Portaria - Quadro dos T.A.F.

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS