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Protocolos

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Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

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REUNIÃO - PROPOSTA DE ESTATUTO

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O SOJ reuniu-se, dia 4 de Julho, no Ministério da Justiça, com a Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem. Estavam presentes: a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Ribeiro, o Director-Geral da DGAJ, Dr. Luís Freitas e a Adjunta da SEAJ, Dra. Helena Almeida.

 

A reunião, tal como havíamos referido, teve por objecto a entrega da Proposta do ESTATUTO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA e alguns esclarecimentos

 

A Ministra da Justiça esclareceu as razões pelas quais a proposta é agora entregue e algumas questões, sobre o desenrolar do processo negocial.

 

Considerou o Ministério da Justiça que o processo se deveria iniciar, logo após a primeira quinzena de Agosto.

 

Contudo, considera o SOJ que o processo negocial deve ser amplamente participado e, consequentemente, deve ser iniciado depois do dia 31 de Agosto.

 

Igualmente relevante, e foi transmitido à Ministra da Justiça, é que o SOJ estará em Julho e Agosto a negociar no Ministério das Finanças a questão das progressões e descongelamentos, bem como o Orçamento de Estado para 2018.

 

A discussão na preparação do Orçamento de Estado é relevante, no nosso entendimento, para a discussão do Estatuto.

 

A Ministra da Justiça entendeu a posição do SOJ, que acompanhou, considerando importante uma maior participação dos Oficiais de Justiça no Estatuto.

 

Assim, os sindicatos serão convocados, no final de Agosto, para reunião preparatória, mas a negociação formal só irá decorrer após o período das férias judiciais.

 

Relativamente à greve ao trabalho forçado e uma vez que ainda não houve, até ao momento, o reconhecimento desse trabalho, a greve mantém-se nos seus exactos termos.

 

Lisboa, 2017-07-04

Destaques

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CARTÃO DE SAÚDE PARA SÓCIOS - SMP/SOJ

 

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PROJECTO de Alteração - Diploma Administrador Judiciário

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Abertura Inscrições - Universidade Lusíada

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

Últimas Notícias

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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Projeto Portaria - Quadro dos T.A.F.

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS