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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

REUNIÃO MINISTÉRIO FINANÇAS - 12.10.2017

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça, integrado na FESAP, reuniu-se, dia 12 de Outubro, no Ministério das Finanças, em Lisboa, com a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público (SEAEP), Dr.ª Maria de Fátima Fonseca, no âmbito do processo negocial respeitante ao Orçamento de Estado para 2018.

 

Fazendo a resenha do processo negocial, ele iniciou-se com a apresentação de diversos cenários e, num deles, a carreira dos Oficiais de Justiça, tal como dezasseis outras carreiras, não era considerada para promoções em 2018. Considerou o Governo que essas carreiras não estiveram sujeitas às proibições de valorização.

 

O SOJ contestou e, na reunião seguinte, o Governo apresentou nova proposta, considerando que, “embora tivessem existido promoções nessas carreiras, as pessoas, a generalidade das pessoas, não haviam beneficiado dessas promoções”.

 

Reconhecido o direito, legítimo - fruto da participação e acção do SOJ/FESAP -, dos Oficiais de Justiça às promoções, para 2018 (direito que assiste a todas as outras carreiras), ficou uma outra preocupação: fomos informados que essas promoções iam depender sempre de uma avaliação, feita antecipadamente, pelos serviços.

 

Relativamente aos descongelamentos, o Governo não reconhece para os Oficiais de Justiça, nem para a generalidade das outras dezasseis carreiras, o tempo do congelamento, para efeito das progressões.

 

Isto é, o tempo contabilizado, antes dos congelamentos, prossegue com a contagem do tempo que será percorrido a partir de 1 de Janeiro de 2018. O período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2017 não é considerado, é como se nunca tivesse existido.

 

Esta posição do Governo viola, entre outros, o princípio da equidade e da justiça, e é obscena por atentar contra a dignidade de quem trabalha e merece respeito.

 

Assim, o SOJ requereu audiências com os grupos parlamentares, tendo por objecto apresentar os seus argumentos e propostas, para que o Orçamento de Estado possa garantir justiça a todos os trabalhadores.

 

Na próxima semana iremos procurar conhecer da disponibilidade de outros sindicatos para afirmar a luta dos Oficiais de Justiça. O processo negocial, nesta fase, está concluído e agora é tempo de lutar!

 

A greve é um direito constitucional, que garante a luta dos trabalhadores, e ninguém deve ter medo de exercer os seus direitos, lutar pelo seu futuro.

 

Lisboa, 2017-10-13

 

Destaques

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CARTÃO DE SAÚDE PARA SÓCIOS - SMP/SOJ

 

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PROJECTO de Alteração - Diploma Administrador Judiciário

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Abertura Inscrições - Universidade Lusíada

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

Últimas Notícias

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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Projeto Portaria - Quadro dos T.A.F.

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS