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Protocolos

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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INFORMAÇÃO - GREVE EM JUNHO/JULHO

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Na sequência da reunião ocorrida, dia 27 de Fevereiro de 2018, entre este Sindicato e o SFJ – informação prestada aos associados –, realizou-se no dia 11 de Junho um encontro entre os presidentes de ambas as direcções.

Desse encontro, ficou o compromisso expresso que o SOJ, tal como já afirmou publicamente, apoia a greve decretada pelo SFJ, a realizar nos dias 29 de Junho, 02 e 03 de Julho.

A greve, no nosso entendimento, justifica-se; tal como se justificou a greve, decretada por este Sindicato e que ocorreu nos pretéritos dias 31 de Janeiro, 01 e 02 de Fevereiro.

Há, no entanto – e é factual –, um elemento diferenciador, mas pouco relevante, perante a posição assumida pelo SOJ e que é o seguinte: na anterior greve não existia qualquer processo negocial, como foi aliás afirmado pela Senhora Ministra da Justiça, em reunião ocorrida no dia 28 de Fevereiro, conforme consta da acta, nos seguintes termos:

"O SOJ afirmou desconhecer se existem outras negociações com outra estrutura sindical, porque foi tornado público tal facto, embora não pelo MJ. A Senhora Ministra negou a existência de outras negociações."

Importa esclarecer, para não alimentar polémicas desnecessárias, que as reuniões, no âmbito dos processos negociais, são todas gravadas. O que aqui se afirma consta não apenas da acta, como igualmente da gravação.

Por outro lado – importa esclarecer, uma vez mais –, em simples reuniões de trabalho, as quais ocorrem com maior frequência, nem sempre existe esse registo (gravação). Porém, não se procure confundir reuniões de trabalho, com processos negociais. Na anterior greve, não decorria qualquer processo negocial, conforme já se referiu. Actualmente, o processo negocial continua a decorrer, formalmente e, ao contrário do que vai sendo afirmado, entre a Classe, não se encontra suspenso.

Contudo – e este é mais um factor pertinente –, o Governo encena uma negociação, formal, mas perante a matéria substantiva, recusa a realização desse processo. O processo negocial, nesta fase, é uma verdadeira encenação.

Perante o exposto, e prestado este esclarecimento, o SOJ reitera total apoio, por se justificar, e apela a todos os oficiais de justiça que adiram à greve.

Ficou ainda o compromisso, entre ambas as entidades sindicais, que após a realização da greve, ambos os sindicatos irão reunir para avaliar o impacto da mesma e, se necessário for, desencadear outras e novas formas de luta, eventualmente com a participação também dos magistrados.

Lisboa, 2018-06-18

 

Destaques

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INQUÉRITO - Riscos Psicossociais dos Oficiais de Justiça

 

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PARTICIPA - Avaliação dos Riscos Psicossociais Oficiais de Justiça

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AVALIAÇÃO dos Riscos Psicossociais na Carreira dos Oficiais de Justiça

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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PROJETO DE LEI Nº 917/XIII/3ª - Apresentado pelo PEV

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS