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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Provisórios

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Porque tem havido alguma desinformação relativamente à situação dos colegas que se encontram como provisórios, o SOJ esclarece o seguinte:

a) O SOJ reuniu no passado dia 12 de Março com o Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Hélder Rosalino;

b) Dessa reunião ficou o esclarecimento, tal como havíamos referido, que o disposto no nº. 9, artº. 20º. da Lei 64-B/2011 se aplica aos Oficiais de Justiça;

c) Essa norma, de excepção, não constava no O.E. para 2011 e a sua introdução no nosso ordenamento jurídico, que não ocorreu pela graça divina, como alguns vão procurar fazer crer, garante desde logo a valorização remuneratória para os colegas provisórios. Os efeitos contam desde a entrada em vigor da lei;

d) Da reunião e depois de apresentados e esgrimidos os argumentos, ficou também assente que a conversão em definitivo se opera nos termos descritos no EFJ;

e) Sobre os retroactivos devidos à maioria destes colegas (desde a data da conversão em definitivos, até 31 de Dezembro de 2011), essa questão está a ser melhor analisada e, depois de conhecida, tomaremos posição.

É importante recordar que a DGAJ questionou a DGAEP nos seguintes termos: Poderia ser convertida em definitivo a situação dos provisórios? Poderiam ser remunerados pelo índice 290? Teriam direito ao suplemento consagrado no DL 485/99?

Se o Ministério da Justiça questionou o Ministério das Finanças parece óbvio que é este quem tem o poder de, pelo menos, aclarar as questões. Mas como com papas e bolos se enganam alguns, há sempre quem pense que engana todos…

Assim, o SOJ já requereu à DGAJ que cumpra o art. 20º, nº 9 da Lei 64-B/2011 de 30.12.

Destaques

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INQUÉRITO - Riscos Psicossociais dos Oficiais de Justiça

 

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PARTICIPA - Avaliação dos Riscos Psicossociais Oficiais de Justiça

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AVALIAÇÃO dos Riscos Psicossociais na Carreira dos Oficiais de Justiça

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

Últimas Notícias

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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PROJETO DE LEI Nº 917/XIII/3ª - Apresentado pelo PEV

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS