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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Comunicados

 

Lei para Processos Penais, Portaria 609/2009 (RCTFP) e Dec. Rectifi. ao Dec. Lei 89/2009  image
Declarações de Rectificação às Portarias nº 313/2009 e nº 331-B/2009 image
Alteração ao Decreto Lei que regula o Livro de Reclamações image
Formação image
Recrutamento para Timor-Leste image
Irresponsabilidade Política image
Publicação em DR da Portaria nº 458-B/2009(primeira alteração à Portaria n.º 1538/2008) image
Novas Tabelas de Custas RCP / Índices image
Sociedade Solidária image
Publicação em 30.03.2009 de Portarias no Diário da República image
Convites FOGEBRA / Senado image
Informação Sindical / Greve / Tribunal de Trabalho de Lisboa image
Publicação do Código do Imposto do Selo image
Movimento Extraordinário / Quadros de Pessoal das Novas Secretarias / Agregação de Juízos image
Comunicado image
Regulamentação Experimental e Provisória da LOFTJ image
Reorganização Judiciária das Comarcas Piloto image
Códigos actualizados image
Resposta ao anteprojecto do Estatuto dos Funcionários de Justiça image
Nova legislação image
Estatuto / Protocolos image
Anteprojecto do Novo Estatuto image
Protocolo Tempos Livres para Jovens e Crianças image
O assédio moral ou mobbing image
Estado de Direito image
A greve -Serviços Sociais image
Pacto para a justiça image
Mapa Judiciário image
Estatuto Oficiais de Justiça image
Plano de Saúde image
Plano de Saúde II image
Reunião com a Direcção Geral da Administração da Justiça image
Alteração à Lei 93/1999, de 14 de Julho image
Novo Código do Trabalho image
Alteração ao Estatuto dos Funcionários de Justiça image
Proposta de Lei: L.O.F.T.J. image