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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Acesso ao Direito

 

Lei nº 34/2007 -Acesso ao Direito e aos Tribunais (Actualizado até à Lei nº 47/2007, de 28 de Agosto) image
Honorários dos Advogados, Advogados Estagiários e Solicitadores (Actualizada até à Portaria nº 210/2008, de 29 de Fevereiro) image
Regulamentação da Lei nº 34/2004(Actualizada até à Portaria nº 654/2010) image
Portaria nº 654/2010 image
Portaria n.º 319/2011 image
Regulamentação da Lei nº 34/2004 (Actualizada até à Portaria nº 319/2011) image