Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!
Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.
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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa.
Novo Banco de Permutas
Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça.
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Vantagens protocolos
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Administrativo
Código Administrativo -Actualizado até ao Decreto Lei nº 67/2008, de 10 de Abril
Código Procedimento Administrativo -Actualizado até ao Decreto Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro
Código de Processo nos Tribunais Administrativos -Actualizado até à Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro
Código de Processo nos Tribunais Administrativos -Actualizado até à Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro
Alteração ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos