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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Administrativo

 

Código Administrativo - Actualizado até ao Decreto Lei nº 67/2008, de 10 de Abril image
Código Procedimento Administrativo - Actualizado até ao Decreto Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro image
Código de Processo nos Tribunais Administrativos - Actualizado até à Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro image
Código de Processo nos Tribunais Administrativos - Actualizado até à Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro image
Alteração ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos image