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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Civil

 

 

Código de Processo Civil 2013- Actualizado com a declaração de rectificação n.º 36/2013 de 12 de Agosto image
Código de Processo Civil- Actualizado até à Lei n.º52/2008, de 28 de Agosto image
Código de Processo Civil - Actualizado à Lei n.º61/2008, de 31 de Agosto image
Código de Processo Civil - Actualizado até ao Decreto Lei n.º226/2008, de 20 de Novembro image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Declaração de Rectificação n.º 2/2009, de 19 de Janeiro image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º29/2009, de 29 de Junho image
Código de Processo Civil - Actualizado até ao Decreto Lei n.º35/2010, de 15 de Abril image
Código de Processo Civil - Actualizado até ao Decreto Lei n.º35/2010, de 15 de Abril (não inclui Lei nº29/2009) image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º43/2010, de 3 de Setembro image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º43/2010, de 3 de Setembro (não inclui n.º29/2009) image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º52/2011, de 13 de Abril image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º52/2011, de 13 de Abril (não inclui n.º29/2009) image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º63/2011, de 14 de Dezembro image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º63/2011, de 14 de Dezembro (não inclui n.º29/2009) image
Inventário Lei n.º29/2009- Actualizado até à Lei n.º44/2010, de 3 de Setembro image
Lei nº 1/2010
Lei nº 44/2010 image
Novo RAU- Actualizado até à Rectificação n.º26/2006, de 17 de Abril image
Decreto de Lei nº 28/1992- Lei do fax image
Decreto de Lei nº 39/1995, de 15 de Fevereiro (registo das audiências-gravação) image
Declaração da Rectificação nº 73/1995 de 31 de Maio image
Decreto de Lei nº 184/2000 - Marcação de audiências de julgamento image
Portaria nº 1178-A/2000 - Modelos de carta de citação e notificação via postal simples image
Decreto Lei nº38/2003- Altera o Código de Processo Civil image
Portaria nº 700/2003 - Vários modelos no âmbito da acção executiva image
Portaria nº 708/2003 - Despesas dos solicitadores de execução (Revogada pela Portaria nº331-B/2009, de 30 de Março) image
Decreto Lei nº200/2003 - Requerimento executivo forma de entrega (Revogada pela Decreto de Lei nº226/2008, de 4 de Novembro) image
Decreto Lei nº201/2003 - Registo informático de execuções (Actualizado até ao Decreto Lei nº266/2008, de 20 de Novembro) image
Decreto Lei nº202/2003 - Comunicações entre secretárias e os solicitadores de execução ( Actualizado até ao Decreto Lei nº226/2008,de 20 de Novembro) image
Portaria nº 946/2003 - Define que o agente de execução é o escrivão de direito, titular da secção onde corre o processo de execução image
Portaria nº 953/2003 - Modelos de carta e aviso de recepção para citação pessoal image
Portaria nº 985-A/2003 - Regula a entrega por transmissão electrónica do requerimento executivo (Revogada pela Portaria nº 457/2008, de 20 de Junho)  image
Portaria nº 985-B/2003 - Modelo de requerimento de consulta do registo informático de execuções image
Decreto Lei nº 199/2003 - Altera o Código de Processo Civil, o Código Civil e o regime transitório previsto no Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março image
Portaria nº 642/2004 - Forma de apresentação dos actos processuais enviados por correio electrónico (Revogada parcialmente pela Portaria nº 114/2008, de 6 de Fevereiro) image
Decreto Lei nº 108/2006 - Procede à criação de um regime processual civil de natureza experimental em tribunais a determinar por portaria do Ministro da Justiça image
Decreto Lei nº 187/2008 image
Decreto Lei nº 178/2009 image
Portaria nº 115-C/2011 - Alarga a vários Tribunais o regime processual civil de natureza experimental image
Portaria nº 265/2011 image
Portaria nº 512/2006 - Venda em depósitos públicos de bens penhorados image
Decreto Lei nº 303/2007 - Altera o Código de Processo Civil image
Declaração de Rectificação nº 99/2007 image
Portaria nº 593/2007 - Assinatura electrónica a utilizar na prática de actos judiciais (Revogada parcialmente pela Portaria nº 114/2008, de 6 de Fevereiro) image
Decreto Lei nº 34/2008 - Altera o Código de Processo Civil image
Declaração de Rectificação nº 22/2008 image
Portaria nº 114/2008 - Regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais (Actualizada até à Portaria n.º 471/2010) image
Portaria nº 457/2008 image
Portaria nº 1538/2008 image
Portaria nº 458-B/2009 image
Portaria nº 975/2009 image
Portaria nº 65-A/2010 image
Portaria nº 195-A/2010 image
Portaria nº 471/2010 image
Decreto Lei nº 116/2008 - Altera Código de Processo Civil image
Lei nº 52/2008 - Altera Código de Processo Civil image
Lei nº 61/2008 - Altera Código de Processo Civil image
Decreto Lei nº 226/2008 - Altera o Código de Processo Civil image
Declaração de Rectificação  nº 2/2009 image
Portaria nº 312/2009 - Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento image
Portaria nº 313/2009 - Regula a criação de uma lista pública de execuções (Actualizada até à Dec. de Rectificação nº 35/2009, de 29 de Maio) image
Declaração de Rectificação nº 35/2009 image
Portaria nº 331-A/2009 - Regulamenta os meios electrónicos de identificação do executado e seus bens + citação electrónica de instituições públicas image
Portaria nº 331-B/2009 - Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis (Actualizada até à Portaria nº 1148/2010, de 4 de Novembro)  image
Portaria nº 331-B/2009 - Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis (Actualizada até à Portaria nº 201/2011, de 20 de Maio)  image
Portaria nº 331-B/2009 - Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis (Actualizada até à Portaria nº 308/2011, de 21 de Dezembro)  image
Declaração de Rectificação nº 38/2009 image
Portaria nº 1148/2010 image
Portaria nº 201/2011 image
Portaria nº 308/2011 image
Decreto Lei nº 131/2009 - Consagra o direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto image
Lei nº 29/2009 - Aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o C.Civil, o C.P.Civil, o C.R.Predial e o C.R.Civil image
Lei nº 1/2010 image
Lei nº 44/2010 image
Decreto Lei nº 165/2009 - Regula aspectos relativos ao funcionamento da Comissão para a Eficácia das Execuções image
Decreto Lei nº 35/2010 - Altera o Código de Processo Civil image
Lei nº 43/2010 - Altera o Código de Processo Civil, revogando o Decreto Lei nº 35/2010 image
Decreto Lei nº 52/2011 - Altera o Código de Processo Civil image
Portaria nº 115-C/2011 - alarga a vários Tribunais o regime processual civil de natureza experimental image