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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Códigos

 

Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro image
Código de Processo Civil - Actualizado até ao Decreto Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Declaração de Rectificação n.º 2/2009, de 19 de Janeiro image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei nº 29/2009, de 29 de Junho image
Código de Processo Civil - Actualizado até ao Decreto Lei n.º 35/2010, de 15 de Abril image
Código de Processo Civil - Actualizado até ao  Decreto Lei n.º 35/2010, de 15 de Abril (não inclui Lei nº 29/2009) image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei nº 43/2010, de 3 de Setembro image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei nº 43/2010, de 3 de Setembro (não inclui Lei nº 29/2009) image
Código de Processo Civil - Actualizado até ao Decreto Lei nº 52/2011, de 13 de Abril image
Código de Processo Civil - Actualizado até ao Decreto Lei nº 52/2011, de 13 de Abril (não inclui Lei nº 29/2009) image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro image
Código de Processo Civil - Actualizado até à Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro (não inclui Lei nº 29/2009) image
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas -Actualizado até ao Decreto Lei nº 116/2008, de 4 de Julho image
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas -Actualizado até ao Decreto Lei nº 116/2008, de 4 de Julho image
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas -Actualizado até à Decreto Lei nº 16/2012, 20 de Abril image
Código Administrativo -Actualizado até ao Decreto Lei nº 67/2008, de 10 de Abril image
Código Procedimento Administrativo -Actualizado até ao Decreto Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro  image
Código de Processo nos Tribunais Administrativos -Actualizado até à Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro image
Código de Processo nos Tribunais Administrativos -Actualizado até à Lei nº 63/2011, de 14 de Dezembro image
Código das Custas Judiciais anterior a 2004 -Actualizado até ao Decreto Lei nº 28/2003, de 8 de Março  image
Código das Custas Judiciais 2004 -Actualizado até ao Decreto Lei nº 181/2008, de 28 de Agosto image
Regulamento das Custas Processuais -Actualizado até à Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril image
Regulamento das Custas Processuais -Actualizado até ao Decreto Lei nº 52/2011, de 13 de Abril image
Regulamento das Custas Processuais -Actualizado até à Lei nº 7/2012, de 13 de Fevereiro image
Código das Expropriações -Actualizado até à Lei nº 56/2008, de 4 de Setembro image
Código do Imposto do Selo -Actualizado até à Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril image
Código de Processo Penal -Actualizado até ao Decreto Lei nº 34/2008, de 26 de Fevereiro image
Código de Processo Penal - II -Actualizado até à Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto  image
Código de Processo Penal - III -Actualizado até à Lei nº 115/2009, de 12 de Outubro image
Código de Processo Penal - IV -Actualizado até à Lei nº 26/2010, de 30 de Agosto image
Código Execução das Penas -Actualizado até à Lei nº 40/2010, de 3 de Setembro image
Código do Trabalho -Actualizado até à Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro image
Regulamento do Código do Trabalho image
Código de Processo do Trabalho -Actualizado até ao Decreto Lei nº 38/2003, de 8 de Março image
Código de Procedimento e de Processo Tributário -Actualizado até à Lei nº 55-A/2010 image
Código de Procedimento e de Processo Tributário -Actualizado até à Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro image
Inventário Lei nº 29/2009 -Actualizado até à Lei nº 44/2010, de 3 de Setembro image