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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Família

 

Organização Tutelar de Menores - Actualizado até à Lei nº 31/2003, de 22 de Agosto image
Lei Tutelar Educativa image
Regulamenta Lei Tutelar Educativa  image
Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo -Actualizada até à Lei nº 31/2003, de 22 de Agosto image
Regime Jurídico da Adopção -Actualizado até à Lei nº 28/2007, de 2 de Agosto image
Lei nº 75/98 -Garantia de Alimentos Devidos a Menores image
Lei nº 7/2001 -Lei da União de Facto image
Decreto Lei nº 164/1999 -Regula Garantia de Alimentos Devidos a Menores image
Decreto Lei nº 5-B/2001 -Normas transição da Lei Tutelar Educativa image
Decreto Lei nº 272/2001 -Transferência de processos de jurisdição voluntária (Actualizado até à Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro) image
Decreto Lei nº 11/2008 -  Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar previsto na lei de protecção de crianças e jovens em perigo image
Decreto Lei nº 12/2008 -Regulamenta o regime de execução das medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens em perigo, respeitantes ao apoio junto dos pais e apoio junto de outro familiar image
Lei nº 108/2009 image
Lei nº 61/2008 -Altera o Regime Jurídico do Divórcio image
Lei nº 103/2009 -Aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do C.R.C., do CIRPS, da LOFTJ e do Código Civil image