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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Funcionários

 

LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS -Novo 2014 image
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS -Novo 2014 image
Regulamento das Inspecções do Conselho dos Oficiais de Justiça -Com as alterações Introduzidas pelo Regulamento n.º 26/2005 de 1 de Abril image
Estatuto dos Funcionários de Justiça -Actualizado até ao Decreto Lei nº 121/2008, de 11 de Julho image
Decreto Lei nº 106/98 -Regime jurídico das ajudas de custo e transportes image
Portaria nº 30-A/2008 -Revisão anual das ajudas de custo, remunerações image
Portaria nº 1553-D/2008 -Revisão anual das ajudas de custo image
Decreto Lei nº 137/2010 - Altera DL nº 106/1998 e reduz o valor das ajudas de custo e do subsídio de transporte image
Decreto Lei nº 100/1999 -Férias, Faltas e Licenças (Actualizado até ao Decreto Lei nº 294-A/2011, de 1 de Março) image
Decreto Lei nº 485/1999 -Suplemento Remuneratório image
Lei nº 67/2007 -Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual image
Lei nº 31/2008 image
Decreto Lei nº 122/2007 -Serviços Sociais da Administração Pública image
Lei nº 12-A/2008 -Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas image
Declaração de Rectificação nº 22-A/2008, de 24 de Abril image
Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro image
Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril image
Lei nº 34/2010 image
Lei nº 58/2008 -Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas image
Lei nº 59/2008 -Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) e respectivo Regulamento (alterada pela Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril) image
Portaria nº 1084/2008 -Regulamento de Inscrição de Beneficiários nos SSAP image
Decreto Lei nº 89/2009 -Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente image
Declaração de Rectificação nº 40/2009 image
Portaria nº 609/2009 -Aprova o modelo de registo de trabalho extraordinário e os elementos que deve conter (RCTFP - Lei nº 59/2008) image
Portaria nº 1120/2009 -Ministério da Justiça vincula-se à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD image
Lei nº 98/2009 -Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro image
Portaria nº 309/2011 -Quarta alteração aos quadros das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público image