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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Geral

 

Código das Expropriações -Actualizado até à Lei nº 56/2008, de 4 de Setembro image
Código do Imposto do Selo -Actualizado até à Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril image
Constituição da República image
Decreto Lei nº 290-D/1999 - Regime Jurídico dos Documentos Electrónicos e da Assinatura Electrónica (Actualizado até ao Decreto Lei nº 116-A/2006)  image
Lei Orgânica nº 1/2001 -Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais image
RCM nº 172/2007 -Regime Temporário e Especial de Incentivo à Extinção da Instância image
Decreto Lei nº 371/2007 -Livro de Reclamações image
Decreto Lei nº 30/2008 -Medidas de Descongestionamento dos Tribunais image
Portaria nº 32/2008 - Regula a conservação e a transmissão dos dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas image
RCM nº 86/2008 -Serviços a transferir para o Campus de Justiça de Lisboa image
Lei nº 41/2008 -Grandes Opções do Plano para 2009 image
Lei n.º 64-A/2008 -Orçamento do Estado para 2009 image
Decreto Lei nº 118/2009 -Alteração ao Livro de Reclamações image
Lei nº 34/2009 -Tratamento de dados referentes ao sistema judicial image
Estatuto da Câmara dos Solicitadores -Actualizado até ao Decreto Lei nº 226/2008, de 20 de Novembro image
Portaria nº 469/2009 -estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego image
Portaria nº 694/2010 -Alteração à Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio image
Portaria nº 1244/2009 -Determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (revogada pela Portaria 1460-B/2009 de 31 de Dezembro) image
Portaria nº 1460-B/2009 -Revoga a Portaria nº 1244/2009, de 13 de Outubro image
Lei n.º 3-B/2010 -Orçamento de Estado para 2010 image
Lei nº 43/2010 - Altera o período das férias judiciais, altera as Leis n.ºs 3/99, de 13 de Janeiro e n.º 52/2008, de 28 de Agosto e revoga o DL n.º 35/2010, de 15 de Agosto image
Lei n.º 55-A/2010 -Orçamento de Estado para 2011 image
Lei n.º 63/2011 -Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária image
Lei n.º 64-B/2011 - Orçamento do Estado para 2012 image
Portaria n.º 2/2012 - Regulamenta o acesso electrónico da Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE) à informação disponível no sistema de informação de suporte à actividade dos tribunais (Citius) e no sistema de informação de suporte à actividade dos agentes de execução (SISAAE) image