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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Insolvência

 

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Actualizado até ao Decreto Lei nº 116/2008, de 4 de Julho image
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Actualizado até ao Decreto Lei nº 185/2009, 12 de Agosto image
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Actualizado até à Decreto Lei nº 16/2012, 20 de Abril image
Estatuto do Administrador da Insolvência - Actualizado até à Lei nº 34/2009, de 14 de Julho image
Remuneração do Administrador da Insolvência - Actualizado até à Declaração de Rectificação nº 25/2005, de 22 de Março image
Lei nº 16/2012, de 20 de Abril (Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas) image