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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Legislação de Apoio à Formação

 

 Módulo Civil

 

 

Código de Processo Civil image
Portaria nº 114/08, de 6 de Fevereiro (actualizada até à Portaria nº 471/2010, de 08 de Junho) image
Decreto Lei nº 201/2003, de 10 de Setembro (actualizado até ao DL nº 226/208, de 20 de Novembro) image
Decreto Lei nº 202/2003, 10 de Setembro (actualizado até ao DL nº 226/208, de 20 de Novembro) image
Portaria nº 700/2003, de 31 de Julho image
Portaria nº 946/2003, de 6 de Setembro image
Portaria nº 953/2003, de 9 de Setembro image
Portaria nº 985-B/2003, de 15 de Setembro image
Portaria nº 312/2009, de 30 de Março image
Portaria nº 313/2009, de 30 de Março image
Portaria nº 331-A/2009, de 30 de Março image
Portaria nº 331-B/2009, de 30 de Março image
Decreto Lei nº 34/2008, de 26 de Fevereiro (actualizado até à Lei 3-B/2010, de 28 de Abril) image
Portaria nº 419-A/2009, de 17 de Abril image
Decreto Lei nº 28/1992, de 27 de Fevereiro image
Decreto Lei nº 39/1995, de 15 de Fevereiro                   image
Declaração de Rectificação nº 73/1995 de 31 de Maio                                                                                                   image

 

 

 Módulo Penal

 

 

Código de Processo Penal                                                                                                                                                                image

 

 

 Módulo Regulamento das Custas Processuais

 

 

Decreto Lei nº 34/2008, de 26 de Fevereiro                                                                                     image
Portaria nº 419-A/2009, de 17 de Abril image
Lei nº 26/2007, de 23 de Julho                                                                                                                                                           image

 

 

 Módulo Organização Judiciária e Regime Jurídico dos Funcionários de Justiça

 

 

Constituição da República Portuguesa                                                                                image
Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto image
Lei 103/2009, de 11 de Setembro image
Lei nº 115/2009, de 12 de Outubro image
Decreto Lei nº 295/2009, de 13 de Outubro image
Declaração de Rectificação nº 86/2009, de 23 de Novembro image
Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril image
Decreto Lei nº 25/2009, de 26 de Janeiro image
Decreto Lei nº 28/2009, de 28 de Janeiro image
Portaria nº 170/2009, de 17 de Fevereiro image
Portaria nº 171/2009, de 17 de Fevereiro                                                                                                                         image
Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (actualizado até ao DL nº 303/2007, de 24 de Agosto) image
Decreto Lei nº 186-A/1999, de 31 de Maio (Regulamento da LOFTJ - actualizado até ao DL nº 250/2007) image
Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto image
Decreto Lei nº 25/2009, de 26 de Janeiro image
Decreto-Lei nº 113-A/2011  -altera os mapas VI e VII image
Portaria 721-A/2000, de 5 de Setembro image
Declaração de Rectificação nº 9-A/2000, de 5 de Setembro image
Portaria nº 821/2005, de 14 de Setembro image
Portaria nº 949/2007, de 16 de Agosto image
Declaração de Rectificação nº 83/2007, de 21 de Setembro image
Portaria nº 950/2001, de 3 de Agosto image
Portaria nº 345/2009, de 3 de Abril image
Portaria nº 1322/2004, de 16 de Outubro image
Portaria nº 195/2005, de 18 de Fevereiro image
Portaria nº 822/2005, de 14 de Setembro image
Portaria nº 262/2006, de 16 de Março image

 

 

Tribunais Administrativos e Fiscais

 

 

Estatuto aprovado pela Lei nº 13/2002, de 19 de Fevereiro                                          image
Declaração de Rectificação nº 14/2002, de 20 de Março image
Declaração de Rectificação nº 18/2002, de 12 de Abril image
Lei nº 4-A/2003, de 19 de Fevereiro image
Lei nº 107-D/2003, de 31 de Dezembro image
Lei nº 1/2008, de 14 de Janeiro image
Lei nº 2/2008, de 14 de Janeiro image
Lei nº 26/2008, de 27 de Junho image
Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto image
Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro image
Decreto Lei nº 166/2009, de 31 de Julho image
Decreto Lei nº 325/2003, de 29 de Dezembro image
Decreto Lei nº 182/2007, de 9 de Maio image
Estatuto dos Magistrados Judiciais (actualizado até à Lei nº 37/2009, de 2007) image
Estatuto do Ministério Público (actualizado até à Lei nº 37/2009, de 2007)                                                               image

 

 

 Regime Jurídico dos Funcionários de Justiça

 

 

Decreto Lei nº 343/1999, de 26 de Agosto(actualizado até ao DL nº 121/2008, de 11 de Agosto) image
Regulamento do Conselho dos Oficiais de Justiça nç 26/2005, de 01 de Abril  image
Artigo 20º da Lei nº 49/2008, de 27 de Agosto image
Artigo 21º da Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro image
Artigo 3º do Decreto Lei nº 269/2009, de 30 de Setembro image
Portaria nº 850/1999, de 4 de Outubro image
Portaria nº 948/1999, de 27 de Outubro image
Portaria nº 1348/2002, de 12 de Outubro image
Declaração de Rectificação nº 31-G/2002, de 30 de Novembro image
Portaria nº 1310/2006, de 23 de Novembro image
Portaria nº 174/2000, de 23 de Março image
Portaria nº 217/2000, de 11 de Abril image
Portaria nº 486/2003, de de 17 de Junho image
Portaria nº 1500/2007, de 22 de Novembro image
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas(Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro) image

 

 

 Regime de Férias, Faltas e Licenças

 

 

Decreto Lei nº 100/1999, de 31 de Março(actualizado até à Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro)                                                    image
artigo 72º do Código de Procedimento Administrativo image
Artigos 1578º a 1585º do Código Civil image

Decreto Lei nº 503/1999, de 20 de Novembro

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Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro image
Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro image
Decreto Lei nº 117/2006, de 20 de Junho image
Lei nº 4/2007, de 16 de Janeiro image
Portaria nº 168/2007, de 5 de Fevereiro image
Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro image
Declaração de Rectificação nº 22-A/2008, de 24 de Abril image
Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro image
Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril image
Lei nº 4/2009, de 29 de Janeiro image
Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro image
Portaria nº 292/2009, de 23 de Março image
Decreto Lei nº 89/2009, de 9 de Abril image
Decreto Lei nº 91/2009, de 9 de Abril image
Portaria nº 458/2009, de 30 de Abril image
Lei nº 98/2009, de 4 de Setembro image
Circular Conjunta nº 1/DGO/DGAEP/DGSS/2007 image
Circular nº 3/GDG/2009 image