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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

Organização Judiciária

 

Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (actualizado até ao DL nº 303/2007, de 24 de Agosto) image
Decreto Lei nº 186-A/1999, de 31 de Maio (Regulamento da LOFTJ - actualizado até ao DL nº 250/2007) image
Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto image
Decreto Lei nº 25/2009, de 26 de Janeiro image
Decreto-Lei nº 113-A/2011  -altera os mapas VI e VII image
Portaria 721-A/2000, de 5 de Setembro -Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, dos serviços do Ministério Público e das secretarias dos tribunais administrativos image
Declaração de Rectificação nº 9-A/2000, de 5 de Setembro image
Portaria nº 821/2005, de 14 de Setembro image
Portaria nº 949/2007, de 16 de Agosto image
Declaração de Rectificação nº 83/2007, de 21 de Setembro image
Portaria nº 309/2011 image
Portaria nº 950/2001, de 3 de Agosto -classifica de primeiro acesso vários os tribunais judiciais image
Portaria nº 345/2009, de 3 de Abril image
Portaria nº 1322/2004, de 16 de Outubro image
Portaria nº 195/2005, de 18 de Fevereiro image
Portaria nº 822/2005, de 14 de Setembro image
Portaria nº 262/2006, de 16 de Março image
Lei nº 52/2008 - Nova L.O.F.T.J.   image
Lei 103/2009, de 11 de Setembro image
Lei nº 115/2009, de 12 de Outubro image
Decreto Lei nº 295/2009, de 13 de Outubro image
Declaração de Rectificação nº 86/2009, de 23 de Novembro image
Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril image
Lei nº 43/2010 - Altera o período das férias judiciais, altera as Leis n.ºs 3/99, de 13 de Janeiro e n.º 52/2008, de 28 de Agosto e revoga o DL n.º 35/2010, de 15 de Agosto image
Decreto Lei nº 25/2009 -Reorganização Judiciária das Comarcas Piloto image
Decreto Lei nº 28/2009 -Regulamentação, com Carácter Experimental e Provisório, da LOFTJ - Lei nº 52/2008 image
Aprova os quadros de pessoal das secretarias das comarcas do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste image
Portaria nº 171/2009 -Agregação de juízos no Tribunal de Comarca do Alentejo Litoral e Tribunal de Comarca do Baixo Vouga image
Portaria nº 816/2010 -Prorroga, por um ano, o funcionamento de vários juízos liquidatários e extingue outros image
Decreto Lei nº 74/2011 - Alarga às comarcas da Cova da Beira e de Lisboa o novo mapa judiciário image
Declaração de Rectificação nº 27/2011 image
Decreto-Lei nº 113-A/2011 -revoga o Dec. Lei 74/2011 image
Lei nº 46/2011 -Cria o tribunal de competência especializada para propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência image
Decreto-Lei nº 113-A/2011 -revoga o Dec. Lei 74/2011, extingue Varas e Juzios, altera os mapas VI e VII do Dec. Lei nº 186-A/99 image
Quarta alteração aos quadros das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público image
Portaria nº 12/2012 - Alteração dos quadros de pessoal da Comarca Baixo Vouga image