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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

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REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - 23.03.2018

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O SOJ reuniu-se, dia 23 de março, no Ministério da Justiça, com a Senhora Secretária de Estado Adjunta da Justiça (SEAJ), Dra. Helena Mesquita, para uma reunião de trabalho. Estiveram ainda presentes, o Sr. Diretor Geral, Dr. Luís de Freitas, bem como a Sra. Assessora da SEAJ, Dra. Helena Almeida. A reunião teve por objeto proporcionar respostas à greve dos Oficiais de Justiça.

Assim sendo, entre outras, foram analisadas as seguintes matérias:

a) Aposentação: a Sra. Secretária de Estado informou que a Sra. Ministra da Justiça pretende abordar esta matéria juntamente com a revisão do Estatuto – assunto a ser discutido no próximo dia 13 de abril. Relativamente a esta posição, assumida pelo Ministério da Justiça, o SOJ considera-a deveras importante e assaz desejável, contudo reivindica que o processo, discutido em sede de Estatuto – ou fora deste –, seja concluído até outubro de 2018.

b) Tempo de congelamento das carreiras, para efeitos de progressão: a Sra. Secretária de Estado informou que o Governo determinou um único processo negocial, a realizar com os Professores, e que os restantes ministérios acompanham, aguardando, o desenrolar desse processo. Assegurou, ainda, que os Oficiais de Justiça, tal como os Magistrados e Policia Judiciária, não serão prejudicados, no quadro dessa negociação com aquela classe profissional (Professores).

Perante o exposto, o SOJ informou que responderá por escrito, sem prejuízo de contestar, de imediato – e na própria reunião –, a posição do Ministério da Justiça e, concomitantemente, do Governo.

O SOJ não pode aceitar que o Governo valorize ou desvalorize as diversas carreiras profissionais em função do seu número de trabalhadores. O SOJ irá denunciar, se necessário, publicamente esta situação. Os processos negociais devem ser realizados em função das carreiras e não – como entende o Governo, em função do número de eleitores que constituem cada carreira. Tal seria inaceitável, num regime democrático.

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GREVE GERAL - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 16 DE MARÇO

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Os trabalhadores da Administração Pública têm sido alvo de sucessivos e violentos ataques aos seus direitos. Mais, o Governo tem obstaculizado todo e qualquer processo negocial, reduzindo-o a mera participação formal.

A greve, no nosso entendimento, não é um fim, mas sim um instrumento legal a que os trabalhadores devem recorrer, esgotadas as vias negociais.

Pese embora os sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça estejam, neste momento, em "negociação" formal – na greve decretada pelo SOJ nem meramente formal existia -, é importante que os Oficiais de Justiça possam aderir a todas as manifestações que visem reivindicar condições para a dignificação do trabalho e denunciem a realidade adversa com que se defrontam, enquanto trabalhadores.

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  2. REUNIÃO MINISTÉRIO FINANÇAS - DIA 26.02.2018
  3. ACORDO PROTOCOLO NEGOCIAL
  4. Tolerância de Ponto - dia 13 de Fevereiro

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Destaques

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AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE REPÚBLICA

 

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CARTÃO DE SAÚDE - SMP

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CONTRAPROPOSTA - Anteprojecto de Estatuto

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

Últimas Notícias

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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Projeto Portaria - Quadro dos T.A.F.

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS