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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

COMBATER AS INTERPRETAÇÕES DÚBIAS OU SELECTIVAS

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Publicado o Orçamento de Estado para 2016, constata-se, tal como em anos anteriores, que, não obstante a proibição de valorizações remuneratórias, há situações excepcionais que permitem, e asseguram, essa valorização.

Situações excepcionais que justificaram a “promoção” da, entre outros, Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Francisca Van Dunem, que, pese embora Ministra da Justiça, tomou posse, enquanto Magistrada, como Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.

A “promoção” da Ministra da Justiça, que não mereceu, nem merece, qualquer contestação, bem como a promoção de outros Magistrados, Judiciais e do Ministério Público, não pode ser entendida como medida isolada no sistema de justiça.


A promoção nos tribunais é uma medida justa e imprescindível, à luz dos estatutos dos Magistrados e Oficiais de Justiça.

 

A ser outro o entendimento, a promoção de Magistrados não seria legal, nem eticamente aceitável, podendo colocar em causa o normal funcionamento dos tribunais.

 

Importa considerar que os Oficiais de Justiça ouviram, durante 5 anos, a DGAJ referir que os orçamentos de Estado proibiam as promoções.

 

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FÉRIAS - 2016

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As férias são organizadas pelos serviços, com audição dos interessados – artigo 241.º n.º 1, do CT e artigo 59.º-A, n.º 1, do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Mantém-se, em 2016, o direito a um mínimo de 22 dias úteis de férias – artigo 126.º nº 2 da LTFP. Acresce, por cada dez anos de serviço prestado, mais um dia de férias – n.º 4, do mesmo preceito legal.

Os Oficiais de Justiça gozam as férias e os dias de descanso preferencialmente durante o período de férias judiciais – artigo 59.º n.º 2 do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

A aprovação do mapa de férias dos Oficiais de Justiça ocorre até ao 30.º dia que anteceda o domingo de Ramos, ficando de seguida disponível para consulta, em versão integral ou abreviada, nas instalações do tribunal – artigo 59.º-A do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Antes do início das férias, o Oficial de Justiça deve indicar, se possível, ao respectivo Secretário de Justiça, a forma como pode ser eventualmente contactado – artigo 65.º nº 2 do EFJ e artigo 132.º da LTFP.

No caso de Oficial de Justiça Provisório, deve observar-se o seguinte:

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Mais artigos...

  1. INFORMAÇÃO n.º 1/2016
  2. REUNIÃO COM O MINISTRO DAS FINANÇAS - 13.01.2016
  3. AUDIÊNCIA COM OS GRUPOS PARLAMENTARES DO CDS-PP E BE
  4. REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA - 30.12.2015

Destaques

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CARTÃO DE SAÚDE PARA SÓCIOS - SMP/SOJ

 

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RELATÓRIO - Impacto dos DESCONGELAMENTOS

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Abertura Inscrições - Universidade Lusíada

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

Últimas Notícias

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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ADSE - Projecto de Dec. Lei

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS