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Protocolos

Venha conhecer alguns dos protocolos estabelecidos pelo nosso sindicato!

Distribuído por todo o país temos protocolos com várias entidades na área da saúde, da cultura, do aluguer de viaturas, do turismo, do ensino, dos seguros, na área financeira, entre outras áreas.

 

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Sindicaliza-te

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) representa só Oficiais de Justiça e é um Sindicato reactivo e proactivo. Entendemos a acção sindical com o sentido de responsabilidade e independência, que subjaz do espírito da Constituição da República Portuguesa. 

 

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Novo Banco de Permutas

Espaço dedicado a todos os Oficiais de Justiça. 

Registe-se no nosso banco para fazer o seu pedido, agora ainda mais fácil. Pode ainda participar no fórum de discussão onde pode trocar informações e opiniões.

INFORMAÇÃO - DESPACHO DO DG

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Por estarmos a ser questionados, relativamente ao Comunicado do Director-Geral, cumpre informar o seguinte:

a)      A Providência Cautelar apresentada pelo SOJ, dia 25.09.2013, abrange só os Oficiais de Justiça;

b)      No âmbito dessa providência o Ministério da Justiça não apresentou qualquer Resolução;

c)      Assim, até que seja, eventualmente, apresentada essa resolução, os Oficiais de Justiça cumprem o horário de trabalho antes estabelecido;

Importa ainda salientar o seguinte:

- Existe outra Providência Cautelar entregue pela FESAP, e que abrange os representados pelo SOJ, que ainda não foi objecto de despacho;

- O SOJ tem a sua resposta para o tribunal pronta, mas continua a aguardar uma Certidão, requerida ao Tribunal Constitucional, sexta-feira, mas que colegas nossos ainda não tiveram oportunidade de dar entrada

Lisboa, 2013-09-30

O Presidente da Direcção,

Carlos Almeida

 

INFORMACÃO - Setembro 2013

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou, e foi admitida, no Tribunal Administrativo de Círculo, uma Providência Cautelar contra a imposição, unilateral, do agravamento da jornada de trabalho. A Providência tem efeito suspensivo.

O SOJ aguarda agora que o Tribunal Constitucional, de forma célere, declare a inconstitucionalidade das normas vertidas na Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto.

Os Oficiais de Justiça sempre trabalharam mais do que as horas estabelecidas e sem qualquer compensação. Tal desempenho deve-se ao seu brio e altruísmo e não aceitam a imposição ilegal, e unilateral, desta Lei. 

Reunião com o Director-Geral da DGAJ

 

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SOJ - PROTOCOLO COM O GRUPO LUSÓFONA

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AVALIAÇÃO dos Riscos Psicossociais na Carreira dos Oficiais de Justiça

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Protocolo - Instituto Superior de Ciências da Educação

 

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PROTOCOLO COM A UNIVERSIDADE EUROPEIA

 

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IMPORTANTE - Protocolo com a Universidade Europeia 

 

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Acordo SAMS - Benefício para Sócios e Agregado Familiar

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Proposta Estatuto dos Oficiais de Justiça

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PROJETO DE LEI Nº 917/XIII/3ª - Apresentado pelo PEV

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Protocolo INATEL-SOJ: Beneficie de DIAS TRANQUILOS