GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

TODOS OS DIAS,  A PARTIR DO DIA 10 DE JANEIRO, DAS 13H30 ÀS 24H00

Com a publicação da Lei do Orçamento de Estado para 2023, Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, sai reforçada a reivindicação do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), para que o Ministério da Justiça, sem mais delongas, abra concurso para promoções e ingressos, bem como proceda à integração do suplemento e à abertura do processo negocial, respeitantes ao regime de aposentação.

Considera este Sindicato, SOJ, que a realização e negociação dessas matérias não preclude o direito à negociação estatutária, que terá de se realizar este ano.

Por essa razão, o SOJ, depois de assumir que “não se desinveste de apresentar, caso a carreira continue sem respostas, novas ações de luta, ainda que possam coincidir com o período de “suspensão dos prazos judiciais” – 22 de dezembro a 3 de janeiro de 2023” – Consultar Informação Aqui –, estabeleceu contacto com o SFJ – o que vem ocorrendo com normalidade – para, entre outras matérias, discutir novas ações de luta, nomeadamente a mais impactante (greves).

Fomos informados que também essa entidade sindical estava a avaliar, para fevereiro, uma greve a alguns atos, mas ainda não estava concluída essa avaliação. Este Sindicato, SOJ, e SFJ assumiram apoio, reciproco, às formas de luta que seriam avançadas, por ambas as entidades, sem prejuízo de poder a luta ser endurecida com greves conjuntas.

Perante o exposto, o SOJ informou o SFJ de que ia entregar, dia 26 de dezembro, Aviso Prévio de greve, por tempo indeterminado, a iniciar no dia 10 de janeiro e que iria tornar público o Aviso Prévio, no início do ano. Posição que anunciou também, mais tarde, dia 30 de dezembro, na sua página oficial – Ver Aqui.

Contudo, hoje, dia previsto para ser tornado público esse Aviso Prévio, estamos conscientes de que todos entendem que não se mostra ponderado apresenta-lo à Comunicação Social.

Assim, é hoje apresentado à carreira e, sexta–feira, pois somos coerentes com as posições e apoios que assumimos, será apresentado à comunicação social.

A greve vai iniciar-se no dia 10 de janeiro, durante o período da tarde, todos os dias, até que as reivindicações apresentadas sejam satisfeitas – Ver Aviso Prévio Aqui.

ELEIÇÕES AO COJ – LISTA A

O SOJ apresentou uma lista que, por sorteio, foi designada como LISTA A.

Sobre este ato eleitoral irá este Sindicato pronunciar-se, oportunamente, pois exigimos respeito pela carreira e a DGAJ não pode continuar a ser gerida por estados de alma. Sabemos bem, pois estamos conscientes do nosso trabalho, que somos incómodos, mas não vale tudo…

Se os responsáveis pela DGAJ pretendem fazer uma gestão assente em estado de alma, então melhor será apresentarem demissão. A DGAJ é uma entidade que está acima de quem a gere e quem a gere deve assumir respeito pelos valores da República.

Por ora, vamos aguardar, com serenidade, mas tomaremos posição firme e inequívoca, pois só nos move o interesse da carreira.

Lisboa, 2023-01-04