REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 05.62024

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 5 de junho, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Maria Clara Figueiredo, da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, dos respetivos staffs de apoio político e técnico e, em que participou também o SFJ.

Iniciada a reunião, a Senhora Ministra da Justiça anunciou que o SFJ, depois da última reunião, enviou ao Governo uma contraproposta, escrita, em que reivindicava, para assinar um acordo, o pagamento do suplemento aos Oficiais de Justiça que se encontram de baixa médica, dos provisórios e dos que tinham notação igual ou superior a suficiente. Reivindicava também, esse Sindicato, que as alterações retroagissem a janeiro de 2024.

Esclareceu a Senhora Ministra da Justiça ainda, que a retroatividade antes discutida com o SOJ, e aceite como negociável, era agora afastada pelo Governo.

Posto isto, o SOJ recordou à Senhora Ministra da Justiça que, foi a própria, em reunião anterior, a informar este Sindicato, quando propusemos que pudessem as propostas e contrapropostas ser apresentadas por escrito, quem defendeu que não fazia sentido andar a trocar propostas e contrapropostas escritas, pois a negociação decorria com mais celeridade, se as propostas fossem verbalizadas e discutidas durante a reunião.

Ora, tendo a Senhora Ministra da Justiça aceitado, na última reunião, depois de termos discutido o pagamento do suplemento aos colegas em situação de provisórios, aos colegas de baixa médica e aos colegas com notação de suficiente, no que este Sindicato considerou pouco, reivindicando mais, nomeadamente uma proposta de valor mais robusto, não fazia qualquer sentido, nesta reunião, aceitar um acordo que é inferior ao que esteve em cima da mesa na ultima reunião.

O SOJ considera, igualmente, que a proposta apresentada, agora, de 13% – num aumento de 0,5% relativamente à proposta anterior –, está muito abaixo que entende por proposta mais “robusta”.

Assim, o SOJ, pediu à Senhora Ministra da Justiça que informasse se o processo negocial estava encerrado, esclarecendo que, caso estivesse, iria requerer, em 5 dias, reunião de negociação suplementar. Como não foi encerrado o processo negocial, pois isso não nos foi transmitido, o SOJ informou que sairia da sala, para que outra entidade assinasse o acordo.

Perante isto, a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública solicitou ao SOJ que aguardasse e, após diálogo com a Senhora Ministra da Justiça, informou que ira ser apurado, junto de outros membros do Governo, a possibilidade de ser robustecida e melhorada a proposta. Reivindicava então o SFJ,  para melhoria do acordo, que os efeitos retroagissem a janeiro de 2024.

Passados uns minutos a Senhora MJ e a Senhora SEAP regressaram à sala de reunião, informado que o Governo recusava a retroatividade, mas que apresentavam nova proposta, mais robusta, no valor de 13,5%

Todavia, entendeu este Sindicato, SOJ, que aumentar 1%, relativamente à proposta apresentada na anterior reunião, continuava a ser insuficiente e o SOJ sairia da reunião, o que fez de seguida.

A GREVE DECRETADA PELO SOJ MANTÉM-SE

Encontra-se a decorrer, desde 10 de janeiro de 2023, uma greve por tempo indeterminado, durante as tardes. Essa greve não tem serviços mínimos e abrange o período entre as 13h30 e as 24h00. Todos os Oficiais de Justiça, sejam sindicalizados neste ou em outro sindicato, e mesmo os não sindicalizados, podem fazer greve, pois não vamos desistir de lutar pela nossa razão.

Lisboa, 2024/6/06