Arquivo de Notícias

À crise financeira e económica, o Governo, com as suas políticas, associou uma crise social que favorece o crescimento da litigância, da conflitualidade e, porque não afirmá-lo, da criminalidade. Por outro lado, no sector da justiça não se vislumbram medidas que visem a resolução dos problemas, mas apenas po...

  O SOJ celebrou, com o ISCAD  – Instituto Superior de Ciências da Administração, um PROTOCOLO que assegura a realização das justas aspirações dos Oficiais de Justiça, valorizando a carreira, pilar da máxima importância do sector da Justiça.    (mais&hellip...

Os Oficiais de Justiça, tal como a generalidade dos trabalhadores (activos e aposentados), públicos e privados, têm sido alvos das políticas estultas e erradas, levadas a cabo por este governo. Assim, e assumindo uma vez mais as suas responsabilidades, o Sindicato dos Oficiais de Justiça, integrado na FESA...

Assembleia da República O SOJ foi recebido, dia 14 de Maio, em audiência, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no âmbito da Proposta de Lei n.º 114/XII/2.ª, que "Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário". Nesse momento, defendeu, entre outras questões, o seguint...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu, dia 18 de Abril, com a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), representada pelo Director-Geral, Dr. Lima Gonçalves. A reunião permitiu analisar e discutir alguns pontos, dos quais se destacam: Falta de Oficiais de Justiça nos Tribunais. O último concurs...

  O SOJ reuniu, dia 20 de Março, com o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), Dr. Hélder Rosalino, tendo por objecto discutir questões de actualidade, e relevância, para a Administração Pública. Assim, foram discutidas, entre outras, as seguintes matérias:   Rescisões amigáveis na Ad...

Alterações decorrentes da Lei n. 66-B/2012, de 31 de Dezembro. VENCIMENTOS Mantém-se a redução das remunerações totais ilíquidas mensais superiores a € 1.500, determinadas pelo art. 19º da Lei nº. 55-A/2010, de 31.12. O valor indicado na Nota de Descontos e Abonos, como vencimento mensal, corresponde ao valo...

  ESTATUTO SÓCIO-PROFISSIONAL O Ministério da Justiça encontra-se, segundo informação que nos foi prestada pelo Governo, a aperfeiçoar as “questões técnicas” do anteprojecto de Estatuto que será apresentado, para negociação, aos parceiros sociais. Este é um processo que cumpre formalismos próprios...

A SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA FOI INFELIZ   As declarações proferidas pela  Senhora  Ministra da Justiça, ontem, na conferência realizada na Reitoria da Universidade de Lisboa, são infelizes porque, a não ser este o entendimento, teríamos de concluir pelo enorme desconhecimento da realidade...