Últimas Notícias

7 Julho, 2020

A REVISÃO ESTATUTÁRIA

Muito se tem falado – e com toda a legitimidade – na existência de um silêncio bafiento, quiçá ensurdecedor, sobre a matéria da revisão estatutária. Porém, importa também dizer, com total frontalidade, que esta matéria passa mais pelos/as colegas, do que propriamente pelos seus representantes (Sindicatos)...
6 Julho, 2020

PROMOÇÕES: MOVIMENTO ORDINÁRIO 2020

Este movimento, ao contrário do que alguns colegas têm afirmado, não contempla promoções. Todavia, o SOJ tem insistido com o Governo, nomeadamente com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e com a Senhora Diretora-Geral e o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, para que...
6 Julho, 2020

PROATIVIDADE: DECISÃO NÃO VIVENCIADA

No passado dia 18 de junho, foi o SOJ notificado da decisão proferida, no âmbito do Processo n.º 75/14.5BELSB, em que se peticionava a anulação do ato administrativo praticado pela DGAJ que, ancorado na Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, determinou que os Oficiais de Justiça praticassem 40 horas semanais de tr...
30 Junho, 2020

ESTADOS DE DIREITO CUMPREM A LEI…

Foi aprovada, dia 26 de junho, na cidade de Bragança, por unanimidade e aclamação, uma Resolução do Secretariado Nacional da UGT - o SOJ é membro - , que reflecte preocupação sobre diversas matérias, entre elas a Justiça. É do conhecimento público que, no dia anterior - 25 de junho -, a Senhora Ministra da J...
17 Junho, 2020

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 8 de junho, com a Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Dra. Alexandra Leitão, e com o Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. José Couto. A reunião visou uma análise global às “medidas covid-19” e ava...
16 Junho, 2020

DOCUMENTO EM DISCUSSÃO INTERNA

Em reunião ocorrida, com a Senhora Diretora-geral, dia 7 de maio, o SOJ considerou, como da máxima importância e urgência, o regulamentar do teletrabalho, para o exercício da atividade dos Oficiais de Justiça. A Senhora Diretora-Geral, perante a posição assumida pelo SOJ, anuiu da nossa pretensão, solicita...