O Sindicato dos Oficiais de Justiça tomou conhecimento, dia 13 de Fevereiro, do Ofício-Circular n.º 12/2019, da DGAJ, respeitante à greve decretada pela FESAP e pela FNE. Cumpre, perante o mesmo, informar do seguinte: As entidades que emitiram o Aviso Prévio foram a FESAP e a FNE; Quaisquer acor...

No dia 14 de Fevereiro - primeiro dos 2 dias de greve (14 e 15) -, vai realizar-se uma concentração/manifestação, pelas 14h30, em frente ao Ministério das Finanças. Esta concentração, organizada pela FESAP e pela FNE compreende todos os sindicatos que representam trabalhadores do sector público. Estará presen...

A FESAP - o SOJ é membro fundador - e a FNE, como é do conhecimento geral, decidiram emitir um aviso Prévio de Greve para os próximos dias 14 e 15 Fevereiro, como forma de protesto relativamente a ausência de negociação com resultados, pela dignificação dos trabalhadores e das suas carreiras, e um melhor serv...

Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 20...

A DGAJ, através do Senhor Director-Geral, acaba de informar o SOJ, do seguinte: “informo ser entendimento desta Direcção-Geral que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está caducado” - cfr. documento em anexo. Reiteramos, é entendimento da DGAJ que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está ca...

Constatou o Sindicato dos Oficiais de Justiça, através de comunicado do SFJ, referência a uma greve decretada por essa entidade em 1999. A referida greve, é factual, apenas foi registada nas “Greves Comunicadas”, da DGAEP, no final de Dezembro de 2018 e após ter o SOJ reunido com a DGAEP e DGAJ, no âmbito do...