Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 20...

A DGAJ, através do Senhor Director-Geral, acaba de informar o SOJ, do seguinte: “informo ser entendimento desta Direcção-Geral que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está caducado” - cfr. documento em anexo. Reiteramos, é entendimento da DGAJ que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está ca...

Constatou o Sindicato dos Oficiais de Justiça, através de comunicado do SFJ, referência a uma greve decretada por essa entidade em 1999. A referida greve, é factual, apenas foi registada nas “Greves Comunicadas”, da DGAEP, no final de Dezembro de 2018 e após ter o SOJ reunido com a DGAEP e DGAJ, no âmbito do...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apresentou Aviso Prévio de Greve, para o ano de 2019, ao trabalho não remunerado. A greve, ao trabalho não remunerado, terá o seu início a 04 de janeiro e terminará no dia 04 de outubro de 2019, garantindo assim a luta dos Oficiais de Justiça, pelo reconhecimento a u...

Colocada a questão, sobre o horário de trabalho a garantir o serviço urgente nos dias 24 e 31 de Dezembro a Direcção Geral da Administração da Justiça esclareceu que "o serviço urgente que deva ser executado nos próximos dias 24 e 31 de dezembro o deve ser de acordo com o regime estabelecido na lei para o ser...

O SOJ reuniu-se, dia 11 de Dezembro, no Ministério da Justiça, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta da Justiça (SEAJ), tendo estado presentes, a Sra. Adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça, a Sra. Adjunta do Gabinete da SEAJ, o Sr. Director-geral, o Sr. Subdirector-geral, e, ainda, a representante da S...