Diversos colegas têm contactado o SOJ, procurando esclarecimentos sobre, essencialmente, duas matérias: 1) Queixa na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e 2) Greve decretada pelo SOJ, ao trabalho forçado, uma vez que deixou de ser compensado a partir de 2005. Assim, cumpre-nos esclarecer que, rela...

A legislatura está quase concluída, porém considera o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) que ainda há tempo para que o Governo deixe uma marca positiva, na área da Justiça. Não nos parece ponderado, até por respeito ao regime democrático, que o atual Governo deixe como única marca, nesta legislatura, a...

Nas vésperas do início de uma nova legislatura, a FESAP considera ser o momento certo para colocar aos partidos políticos que estão atualmente representados no Parlamento, um conjunto de propostas direcionado à Administração Pública que visa retomar uma rota de estabilidade e de confiança dos trabalhadores no...

Se duvidas houvesse, da importância e razão do abaixo-assinado, elas estariam dissipadas com a argumentação, entretanto tornada pública, pela DGAJ, para o facto de não ter, no movimento ordinário de 2019, efetuado promoções para as categorias de Escrivão de Direito, Técnicos de Justiça Principal e Secretário...

A queixa apresentada pelo SOJ, junto da OIT, encontra-se ainda, decorridos mais de 5 meses, em apreciação na sede dessa entidade, em Genebra, Suíça, aguardando despacho. A demora – há que afastar eufemismos, quando em causa estão direitos humanos e a erradicação do trabalho obrigatório -, segundo nos foi tra...

GREVE:  20/20 - TRABALHO OBRIGATÓRIO   Sobre esta greve, há que esclarecer o seguinte: 1. A mesma visou, entre outras reivindicações justas, a abertura de um processo negocial que compense a disponibilidade – dever de permanência – dos Oficiais de Justiça. Confundir uma compensação, devida pela dispon...