BASTA DE CASOS E TRAPALHADAS! O estado da Justiça, em Portugal, chegou a lamentável grau zero! O “caso do Senhor Procurador José Guerra”, mais do que um “desleixo lamentável”, reflete uma política de total desprezo pelo Estado de Direito Livre e Democrático e, se dúvidas houvesse, bastaria constatar a suces...

Exmos(as) Colegas O Sindicato dos Oficiais de Justiça, como é do conhecimento geral, rejeitou o “regulamento” para o concurso de Administradores Judiciários, publicado pela DGAJ, tal como consta na informação datada de 19 de outubro - Ver AQUI. Sobre a matéria, importa ainda recordar, este Sindicato impugno...

O Conselho dos Oficiais de Justiça enviou ao SOJ, dia 4 de novembro, o Projeto de Alteração ao Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça (RICOJ),  para que se pronunciasse, em 5 (cinco) dias. Considera o SOJ, e isso mesmo respondeu, que as matérias de Regime Disciplinar e Avaliação do Des...

A norma que consta do artigo 35.º L do Decreto-lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, ao afastar as perícias por juntas médicas dos tribunais – muitos não dispõe de condições mínimas para a sua realização –, teria como principal (única?) preocupação, estamos convictos, garantir que os tribunais não se constituísse...

Diversos colegas têm-nos questionado sobre a publicação do Estatuto, no Boletim do Emprego e Emprego (BTE), uma vez que teria sido afirmado, pela Senhora Ministra da Justiça, que o documento já tinha sido enviado para publicação. Assim, importa esclarecer o seguinte: A publicação no BTE é um ato meramente fo...

O SOJ informou, em devido tempo, que haveria um movimento extraordinário e não será pelo facto de muitos se terem resignado que iremos desistir dele. A palavra “resignação” não consta do nosso “dicionário”! Seria fácil, agora, omitir tão importante matéria, até perante a resignação assumida por parte da carr...