Últimas Notícias

3 Abril, 2020

COVID-19: LEGISLAÇÃO ATÉ 31 DE MARÇO

Por ordem cronológica PORTARIA N.º 82-C/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2020, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-31 Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e...
2 Abril, 2020

INFORMAÇÃO DE MARÇO – COVID-19 (CORONAVÍRUS)

No dia 02 de março foram conhecidos os dois primeiros casos de infeção, pelo novo coronavírus em Portugal (COVID-19). No dia seguinte, foi o SOJ informado de que algumas trabalhadoras da empresa contratualizada para efetuar a limpeza dos tribunais na Comarca de Faro se recusavam a trabalhar, alegando falta de...
15 Março, 2020

PERGUNTAS FREQUENTES- Apoio Excecional à Família

ENCERRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OU DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA OU À DEFICIÊNCIA A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO 1.  Tenho filho(s) menor de 12 anos e vou ter de ficar em casa para o(s) acompanhar. As faltas ao trabalho são justificadas? Sim, as faltas são justificadas, desd...
13 Março, 2020

PERGUNTAS FREQUENTES – DESPACHO N.º 2836-A/2020

1)      A que Entidades se aplica o despacho n.º 2836-A/2020? O despacho n.º 2836-A/2020 é aplicável aos órgãos e serviços da Administração Central do Estado, às entidades públicas empresariais, designadamente hospitais e centros hospitalares e, ainda, às fundações públicas com regime de direito privado, com...
12 Março, 2020

COMUNICADO DA DGAJ DIRIGIDO AOS UTENTES

Com o objetivo de proteger as pessoas que exercem funções nos Tribunais Judiciais de todo o país, bem como aquelas que ali se deslocam, e como medida preventiva para a propagação do COVID-19, solicita-se que sejam consideradas as seguintes orientações: 1. Em princípio só devem deslocar-se aos tribunais as pe...
18 Fevereiro, 2020

ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS

O SOJ tem sido contatado por diversos colegas que procuram esclarecimento relativamente a uma informação colocada, com toda a legitimidade, por outra organização sindical. Cumpre-nos referir, todavia, que essa informação se dirige, estamos convictos, aos associados dessa entidade, já que poderá estar a agir...