Foi publicado na separata do BTE n.º 28, datada de 15 de setembro, o despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça que fixa em 30 dias o prazo para apreciação pública do projeto legislativo respeitante à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça - ver aqui - O Ministério da Justiça ao insistir...

O Ministério da Justiça, através do Senhor Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Vítor Sousa, informou o Sindicato dos Oficiais de Justiça de que a reunião agendada para amanhã, dia 15 de setembro, ia ser adiada. A justificação apresentada, pelo Ministério da Justiça, para o adi...

GREVE - DIA 1 DE SETEMBRO O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), assumindo as suas responsabilidades, declara, pública e inequivocamente, total adesão à greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais para o dia 1 de setembro de 2021. Assim, os associados do SOJ, os não associados, todos os Of...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sequência do Comunicado exarado pelo SFJ, datado de 9 de agosto, esclarece o seguinte: O SFJ tem razão, nomeadamente quando afirma, nesse comunicado, que a “DGAJ reincide em comportamentos abusivos”, pois essa tem sido uma prática reiterada ao longo de anos. ...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 13 de julho, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, numa reunião que teve, igualmente, a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, da Senhora Diretora-Geral, assim...

O Ministério da Justiça notificou, nos termos legais, as entidades sindicais, ao final do dia de ontem, do Projeto de Estatuto, publicado no BTE, dando inicio ao processo negocial. Consequentemente, a Senhora Ministra da Justiça  designou o próximo dia 13 de julho, como data da primeira reunião negoc...