A norma que consta do artigo 35.º L do Decreto-lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, ao afastar as perícias por juntas médicas dos tribunais – muitos não dispõe de condições mínimas para a sua realização –, teria como principal (única?) preocupação, estamos convictos, garantir que os tribunais não se constituísse...

Diversos colegas têm-nos questionado sobre a publicação do Estatuto, no Boletim do Emprego e Emprego (BTE), uma vez que teria sido afirmado, pela Senhora Ministra da Justiça, que o documento já tinha sido enviado para publicação. Assim, importa esclarecer o seguinte: A publicação no BTE é um ato meramente fo...

O SOJ informou, em devido tempo, que haveria um movimento extraordinário e não será pelo facto de muitos se terem resignado que iremos desistir dele. A palavra “resignação” não consta do nosso “dicionário”! Seria fácil, agora, omitir tão importante matéria, até perante a resignação assumida por parte da carr...

Na sequência das reuniões entre este Sindicato e todos os Grupos Parlamentares, à excepção do PS e PAN – não responderam aos pedidos de reunião –, o Grupo Parlamentar do PCP, gentilmente, informou este Sindicato, hoje, das propostas que apresentou, relativamente aos Oficiais de Justiça, no âmbito da apreciaçã...

O SOJ reuniu-se, dia 19 de outubro, com a DGAJ. A reunião teve por objeto a “negociação” do “regulamento” publicado, unilateralmente, pela DGAJ, no dia anterior a uma deliberação do CSM, em que foi reconhecida razão ao SOJ, relativamente à renovação das comissões de serviço dos administradores judiciários. E...

Alguns colegas têm-nos questionado se a greve parcial, decretada pelo SOJ, a qual decorre até ao próximo dia 21 de dezembro, se encontra válida. Assim, importa reiterar que a greve em causa nunca foi tão necessária, quanto neste momento, pelo que se encontra em vigor. É importante que todos entendam que de n...