REUNIÃO: DIA 18 DE JUNHO O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 18 de junho, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participar...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) requereu à DGAJ certidão do despacho que fundamentou o pagamento do Suplemento, a partir de janeiro de 2003, aos colegas que se encontravam como eventuais e, ainda, das tabelas remuneratórias publicadas pela DGAJ, de 2001 a 2005. De salientar, nos termos do disposto...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, SOJ, reuniu-se, dia 29 de maio, no Ministério da Justiça, com a Senhora Ministra da Justiça, a Senhora Secretária de Estado da Administração da Justiça e a Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, estando também presente o SFJ. Iniciada a reunião, a Senhora Min...

TEMPO DE PROVISÓRIO Alguns colegas têm questionado este Sindicato, SOJ, relativamente ao processo respeitante à falta de contagem, à época, do tempo de serviço prestado como provisórios/eventuais. Assim, se informa que no âmbito de reuniões e contatos que vêm ocorrendo entre os Sindicatos e a DGAJ, a Senhor...

O Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, que cria a carreira especial de oficial de justiça e a respetiva tabela remuneratória, foi hoje publicado. Esclarecer que o Suplemento de Disponibilidade - questão que nos é sempre colocada -,  é pago a todos os colegas, exceto aos Secretários, pois a esses são devi...

A PROPOSTA E A CONTRAPROPOSTA CONJUNTA O Governo enviou aos Sindicatos, em dezembro, uma proposta de estatuto que foi apresentada aos colegas, Oficiais de Justiça - ver aqui -, e que teve como resposta, no que é do conhecimento de todos - ver aqui -, uma contraproposta conjunta, apresentada pelos S...