DGAJ NÃO TEM COMPETÊNCIAS PARA “CORRIGIR” O ACORDÃO N. 6/2020 O SOJ foi informado, pela DGAJ, de que tendo essa entidade constatado que no dia 29 de setembro (dia imediatamente anterior à greve decretada) é feriado municipal em Cabeceiras de Basto, iria proceder à designação de 2 (dois) oficiais de justiça q...

III - Decisão O Colégio deliberou, por unanimidade: 1. Não fixar serviços mínimos para os dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2020 2. Para o dia 1 de outubro, são fixados os seguintes serviços mínimos: a) Em cada tribunal ou juízo materialmente competente para a execução dos atos referidos pelo SOJ na r...

O Ministério da Justiça, após ter promovido alteração que valorizou e dignificou, com total justiça, os estatutos das carreiras dos Juízes e Magistrados do Ministério Público, encontrou sempre razões instrumentais para não cumprir com as suas obrigações legais, no que se refere aos Oficiais de Justiça, o que...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) vem, por este meio, manifestar publicamente o seu mais vivo repúdio pela forma leviana, inaceitável e intolerável como alguns Conselhos de Gestão das Comarcas vêm gerindo os “seus” recursos humanos. Esta prática tem-se consubstanciado em constantes recolocações transi...

Excelência, Os parceiros sociais – como dignos representantes das entidades empregadoras, por um lado, e dos trabalhadores, por outro – afirmaram, publicamente, após reunião com Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, estar de acordo numa questão: “o pior da crise não está para trás e o desemprego...

A greve parcial, decretada pelo SOJ, está em vigor e importa relembrar as suas razões. Assim, como é do mais elementar bom senso, nenhuma greve existe para promover a imagem dos líderes sindicais ou dos próprios sindicatos, como naturais representantes dos trabalhadores, mas sim para promover o reforço do po...