Vantagens da Sindicalização

Vantagens Fiscais

Nos termos legais (artigo 25.º n.º 1, al. c) do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), os associados do SOJ deduzem o valor total da quota acrescido de uma majoração de 50%, em sede de IRS.

Isto é, por cada 1 €uro de desconto o associado deduz 1,5 €uros no seu IRS.

Exemplo: um associado que durante o ano de 2018 tenha descontado 100 euros para o SOJ, deduzirá à colecta 150 euros, uma vez que ao valor da quota é acrescida uma majoração de 50%.

Assim, há também vantagens, em sede fiscal, para que os Oficiais de Justiça se associem ao Sindicato que os representa, Sindicato dos Oficiais de Justiça.

Cartão de Saúde

O Sindicato dos Oficiais de Justiça firmou um contrato com o Serviço Médico Permanente, entidade de referência na prestação de serviços médicos, disponibilizando aos seus associados, gratuitamente, um Cartão de Saúde “Médico Permanente 24 horas gold”.

São garantidos, entre outros benefícios, os seguintes serviços de saúde:

a) Assistência médica domiciliária permanente, disponível durante 24 horas por dia e 365 ou 366 dias por ano, com um preço de 15,00€, independente da região do país;

b) Serviço de Enfermagem ao domicílio, disponível sob marcação na Grande Lisboa, durante 24 horas por dia e 365 ou 366 dias por ano, com preço fixado em tabela;

c) Transporte gratuito em ambulância, desde a residência até à unidade hospitalar mais próxima, disponível na Grande Lisboa, quando tal for determinado pelo médico no ato da consulta médica domiciliária;

d) Aconselhamento médico por telefone, disponível durante 24 horas por dia e 365 ou 366 dias por ano;

e) Acesso à rede de clínicas e médicos constantes do Diretório Clínico do SMP –  http://www.smpsaude.pt/ -, para a realização de consultas de especialidade (incluindo estomatologia e oftalmologia) e/ou de exames complementares de diagnóstico, usufruindo de descontos convencionados.

Assim, devem os associados, que o pretendam, requerer ao SOJ o seu Cartão de Saúde “Médico Permanente 24 horas Gold”.

Assistência Jurídica

O SOJ no âmbito da sua actividade dispõe de assistência jurídica, garantindo assim o exercício de um sindicalismo mais rigoroso.

Os associados com as quotas em dia têm, igualmente, direito ao apoio Técnico-Jurídico necessário à resolução dos seus conflitos profissionais. Esse apoio compreende o serviço gratuito do advogado no patrocínio e acompanhamento dos processos graciosos e contenciosos.

Para melhor Informação Consulte o Regulamento do Serviço Juridico do SOJ.

Formação

Sem prejuízo de entendermos que compete à Administração ministrar a formação contínua, o SOJ dispõe de formação própria, ministrada nas instalações, e com o apoio, do CEFOSAP, bem como de outras entidades como, por exemplo, as Uniões distritais da UGT e Sindicato dos Bancários do Centro.

Representação em Eventos Desportivos e Culturais

Mediante apresentação de propostas – submetidas a aprovação da direcção -, o SOJ apoia as iniciativas que visam a  promoção do desporto e da cultura.

Acordos e Protocolos

O SOJ procura através de acordos e protocolos comerciais garantir aos associados, beneficios no acesso a bens e serviços.

PS: Os associados devem informar o sindicato de outros protocolos que gostariam de ver realizados.