213 527 029
soj.sindicato@gmail.com
“ Em momentos particularmente difíceis,
torna-se ainda mais importante a sindicalização.“
Toggle navigation
.
Associados
Proposta de Sócio
Legislação
Civil
Penal
Custas
Tabela Custas
Família
Injunção
Trabalho
Administrativo
Insolvência
Tributário
Acesso ao Direito
Trabalhadores
Geral
Códigos
Legislação de Apoio à Formação
Protocolos
Protocolos Animais
Protocolos Artes/Cultura
Protocolos Auto
Protocolos Bancos/Seguros
Protocolos Deporto/Lazer
Protocolos Ensino Superior
Protocolos Ensino/Formação
Protocolos Farmácias
Protocolos Férias/Turismo
Protocolos Gereatria/Lares
Protocolos Oculistas
Protocolos Saúde
Outros Protocolos
Vantagens da Sindicalização
Sindicato
Apresentação
Órgãos Sociais
Estatutos
Delegados Sindicais
Publicações
Movimentos
Boletim SOJustiça
Banco de Permutas
Comunicados
Links
Links Úteis
Nacionais
Internacionais
Contactos
Sindicaliza-te
Insolvência
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – Actualizado até ao Decreto Lei nº 116/2008, de 4 de Julho
Abrir Ligação
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – Actualizado até ao Decreto Lei nº 185/2009, 12 de Agosto
Abrir Ligação
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – Actualizado até à Decreto Lei nº 16/2012, 20 de Abril
Abrir Ligação
Estatuto do Administrador da Insolvência – Actualizado até à Lei nº 34/2009, de 14 de Julho
Abrir Ligação
Remuneração do Administrador da Insolvência – Actualizado até à Declaração de Rectificação nº 25/2005, de 22 de Março
Abrir Ligação
Lei nº 16/2012, de 20 de Abril (Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas)
Abrir Ligação
1
de
1
Últimas Noticias
11 Agosto, 2022
INFORMAÇAO JULHO/AGOSTO
RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), concluído o Plenário, realizado no dia 15 de julho, ap...
1 Agosto, 2022
SUSPENSO O MOVIMENTO ORDINÁRIO DE 2022
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) foi notificado, dia 29 de julho, pelo Tribunal Administrativo de Círculo de L...
29 Julho, 2022
MOVIMENTO ORDINÁRIO E ULTRAJANTE
O facto de a DGAJ aproveitar o momento em que muitos Oficiais de Justiça já estavam em gozo de férias, para publicitar o...
19 Julho, 2022
RESOLUÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Os Oficiais de Justiça são trabalhadores a quem a lei atribui, formalmente, um regime especial, mas a quem o Governo i...
4 Julho, 2022
PERGUNTAS FREQUENTES: PLENÁRIO DO DIA 15 DE JULHO
Quem pode participar no Plenário? Podem participar todos os Oficiais de Justiça estejam sindicalizados (em qualquer s...
1 Julho, 2022
COMUNICAÇÃO PARA PARTICIPAR NO PLENÁRIO
Os colegas que pretendam exercer o seu direito de participação no PLENÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, a realizar no dia 15...