Outros Protocolos

Por ordem cronológica PORTARIA N.º 82-C/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2020, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-0...

No dia 02 de março foram conhecidos os dois primeiros casos de infeção, pelo novo coronavírus em Portugal (COVID-19). No...

ENCERRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OU DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA OU À DEFICIÊNCIA A...

1)      A que Entidades se aplica o despacho n.º 2836-A/2020? O despacho n.º 2836-A/2020 é aplicável aos órgãos e servi...

Com o objetivo de proteger as pessoas que exercem funções nos Tribunais Judiciais de todo o país, bem como aquelas que a...

O SOJ tem sido contatado por diversos colegas que procuram esclarecimento relativamente a uma informação colocada, com t...