Arquivo de Notícias
22 Dezembro, 2025
TOLERÂNCIA DE PONTO
O SOJ tomou conhecimento da existência de despachos/provimentos exarados pelos Órgãos de Gestão das Comarcas que, "ultrapassando" as suas competências legais, determinam a abertura de serviços que não estão abrangidos pelo Despacho da Senhora Ministra da Justiça (ver aqui) que remete, na realização do serviço...
18 Dezembro, 2025
REUNIÕES COM O GOVERNO
Questão prévia: Governo e Sindicatos reúnem com alguma periodicidade, o que é normal, pois faz parte da atividade sindical. Ainda ontem, por exemplo, o SOJ integrado na FESAP, reuniu com o Governo para, entre outras matérias, discutir a questão do subsídio de refeição. Dizer ainda que, em algumas destas reuni...
9 Dezembro, 2025
FAQ: GREVE GERAL DIA 11 DE
POSSO FAZER GREVE?
Todos os trabalhadores podem aderir à greve geral, independentemente do sector de atividade, público ou privado, da natureza da sua entidade patronal e da natureza do seu vínculo à entidade patronal e do facto de se encontrarem sindicalizados ou não.
O Aviso Prévio de greve geral apres...
13 Novembro, 2025
11 DE DEZEMBRO GREVE GERAL
CONTRA A REFORMA LABORAL, EM DEFESA DOS TRABALHADORES.
A UGT, Central Sindical a que está o SOJ associado e faz parte dos órgãos sociais, foi confrontada, em Julho de 2025, com a apresentação, em sede de concertação social, do Anteprojeto de Lei da reforma da Legislação Laboral, que o Governo decidiu chamar...
7 Novembro, 2025
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
CONVOCATÓRIA
De harmonia com o disposto nos Estatutos do SOJ, e no exercício das competências consignadas nos artigos 28.º e ss., convoco a Assembleia Geral Eleitoral do Sindicato dos Oficiais de Justiça para o dia 29 de Dezembro de 2025, com a seguinte ordem de trabalhos:
.Único: Eleição dos Órgãos Sociais...
24 Outubro, 2025
REUNIÃO COM O GOVERNO: 22 DE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 22 de outubro, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião...
21 Outubro, 2025
REUNIÃO COM A DGAJ: 17 DE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 17 de outubro, na Direção Geral da Administração da Justiça, com a Senhora Diretora-Geral, Dra. Filipa Lemos Caldas, para se discutirem, entre outras, as seguintes matérias:
PROCESSO EVENTUAIS/PROVISÓRIOS
É do conhecimento público que a Senhora Diretora...
17 Setembro, 2025
REUNIÃO DIA 16 DE SETEMBRO 2025
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 16 de setembro, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião...
8 Setembro, 2025
NOMEAÇÃO DOS ADMINISTRADORES JUDICIÁRIOS
Diversos colegas, durante o dia de hoje, contactaram este Sindicato, SOJ, expressando a sua indignação perante a publicação, em DR, do Despacho (extrato) n.º 10573/2025 (ver aqui).
Sobre a matéria, importa salientar que o SOJ, uma vez mais, assumiu uma posição proativa - infelizmente muitos colegas valoriz...
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UMA LUTA EM BUSCA DA COERÊNCIA POLÍTICA
GREVE: também por melhores condições e meios
