Arquivo de Notícias

13 Fevereiro, 2019

GREVE DECRETADA PELA FESAP E PELA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça tomou conhecimento, dia 13 de Fevereiro, do Ofício-Circular n.º 12/2019, da DGAJ, respeitante à greve decretada pela FESAP e pela FNE. Cumpre, perante o mesmo, informar do seguinte: As entidades que emitiram o Aviso Prévio foram a FESAP e a FNE; Quaisquer acor...
8 Fevereiro, 2019

CONCENTRAÇÃO FRENTE AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

No dia 14 de Fevereiro - primeiro dos 2 dias de greve (14 e 15) -, vai realizar-se uma concentração/manifestação, pelas 14h30, em frente ao Ministério das Finanças. Esta concentração, organizada pela FESAP e pela FNE compreende todos os sindicatos que representam trabalhadores do sector público. Estará presen...
8 Fevereiro, 2019

GREVE DIAS 14 E 15 DE

A FESAP - o SOJ é membro fundador - e a FNE, como é do conhecimento geral, decidiram emitir um aviso Prévio de Greve para os próximos dias 14 e 15 Fevereiro, como forma de protesto relativamente a ausência de negociação com resultados, pela dignificação dos trabalhadores e das suas carreiras, e um melhor serv...
18 Janeiro, 2019

TABELAS RETENÇÃO NA FONTE 2019

Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 20...
10 Janeiro, 2019

OS NOSSOS PIORES RECEIOS FORAM CONFIRMADOS…

A DGAJ, através do Senhor Director-Geral, acaba de informar o SOJ, do seguinte: “informo ser entendimento desta Direcção-Geral que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está caducado” - cfr. documento em anexo. Reiteramos, é entendimento da DGAJ que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está ca...
10 Janeiro, 2019

GREVE AO TRABALHO OBRIGATÓRIO E NÃO

Constatou o Sindicato dos Oficiais de Justiça, através de comunicado do SFJ, referência a uma greve decretada por essa entidade em 1999. A referida greve, é factual, apenas foi registada nas “Greves Comunicadas”, da DGAEP, no final de Dezembro de 2018 e após ter o SOJ reunido com a DGAEP e DGAJ, no âmbito do...
27 Dezembro, 2018

GREVE AO TRABALHO NÃO REMUNERADO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apresentou Aviso Prévio de Greve, para o ano de 2019, ao trabalho não remunerado. A greve, ao trabalho não remunerado, terá o seu início a 04 de janeiro e terminará no dia 04 de outubro de 2019, garantindo assim a luta dos Oficiais de Justiça, pelo reconhecimento a u...
20 Dezembro, 2018

INFORMAÇÃO – HORÁRIO DE TRABALHO NOS

Colocada a questão, sobre o horário de trabalho a garantir o serviço urgente nos dias 24 e 31 de Dezembro a Direcção Geral da Administração da Justiça esclareceu que "o serviço urgente que deva ser executado nos próximos dias 24 e 31 de dezembro o deve ser de acordo com o regime estabelecido na lei para o ser...
17 Dezembro, 2018

REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O SOJ reuniu-se, dia 11 de Dezembro, no Ministério da Justiça, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta da Justiça (SEAJ), tendo estado presentes, a Sra. Adjunta do Gabinete da Ministra da Justiça, a Sra. Adjunta do Gabinete da SEAJ, o Sr. Director-geral, o Sr. Subdirector-geral, e, ainda, a representante da S...