Arquivo de Notícias

15 Fevereiro, 2024

VOTO CONSCIENTE: O PROGRAMA DOS PARTIDOS

O voto consciente é o único instrumento, em democracia, capaz de realizar uma mudança política e social. Mas para que o voto seja consciente é vital que o eleitor conheça o programa dos partidos, os candidatos e o seu historial político. Aos Oficiais de Justiça, até por razões profissionais, exige-se o voto...
12 Fevereiro, 2024

MANIFESTAÇÃO/CONCENTRAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

Alguns colegas, realizando a Constituição, apresentaram à classe dos Oficiais de Justiça uma ação de cidadania, Manifestação/Concentração, solicitando apoio aos Sindicatos. A iniciativa é apresentada por colegas, no exercício de cidadania, mas deve ser esclarecido, relativamente ao documento que nos foi envi...
29 Janeiro, 2024

PERGUNTAS E RESPOSTAS: GREVE DAS TARDES

A Greve é, antes de mais, um direito Constitucional, previsto no artigo 57.º n.º 1 da CRP e a greve decretada pelo SOJ, durante o período da tarde (das 13h30 às 24h00) e por tempo indeterminado, não tem serviços mínimos. Quem tem direito a fazer greve? O direito à greve, consagrado na Constituição da Repúb...
24 Janeiro, 2024

BASTA DE DECLARAÇÕES, AFIRMEMOS AS AÇÕES

As eleições legislativas vão realizar-se no próximo dia 10 de março. A formalização deste processo eleitoral passa, como sabemos, pelos tribunais. Acontece que as greves dos Oficiais de Justiça também decorrem durante a realização desse processo e podem ser forma de levar a nossa razão aos partidos políticos...
2 Janeiro, 2024

GREVE: DIA 3 DE JANEIRO

O ano judicial, nos termos legais, corresponde ao ano civil. Contudo, a reabertura dos tribunais, iniciado o ano, ocorre depois de concluída a suspensão dos prazos judiciais, isto é, no dia 4 de janeiro. Acontece que os Oficiais de Justiça trabalham durante o período da "suspensão dos prazos judiciais" e est...
23 Dezembro, 2023

GREVE: REQUERIMENTO DO B.E

"A luta dos Oficiais de Justiça por melhores condições de trabalho e por uma carreira condigna é já antiga e mais do que justa (...)" e não vai parar, ainda que a DGAJ e alguns Conselhos de Gestão insistam em campanhas de intimidação. Aliás, sobre a matéria, pronunciou-se o Grupo Parlamentar do Bloco de Esqu...
21 Dezembro, 2023

ESCLARECIMENTO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –

A DGAJ enviou aos Senhores Administradores Judiciários o acórdão  n.º 39/2023/DRCT-ASM exarado pelo Colégio Arbitral, dia 14 de dezembro, salientando o entendimento dos árbitros sorteados para esse processo. Cumpre, desde logo, informar que esse entendimento não tem qualquer fundamento legal e não produz qua...
20 Dezembro, 2023

SÓ É VENCIDO QUEM NÃO LUTA

DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A demissão do Governo, no entender deste Sindicato, não é razão para que o Ministério da Justiça não cumpra as Leis da República ou desrespeite compromissos assumidos. Contudo, outro entendimento têm os dirigentes do Ministério da Justiça, na linha de coerência que têm assumido: dur...
7 Dezembro, 2023

A I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL – SOJ

Realizou-se, dia 29 de novembro de 2023 – Dia do Oficial de Justiça -, a I Conferência Internacional dos Oficiais de Justiça, este ano sob o tema “O Oficial de Justiça no Sistema Judiciário”. Com mais esta iniciativa o SOJ demonstrou, uma vez mais, proatividade e capacidade para alavancar a carreira dos Ofic...