Arquivo de Notícias
26 Novembro, 2021
RESOLUÇÃO DA UGT: JUSTIÇA PARA TODOS
O Conselho de Ministros, através de comunicado de 18 de novembro de 2021, manifesta “o intuito de oferecer aos cidadãos e às empresas uma justiça cada vez mais ágil, eficaz e eficiente, que se assuma como catalisador de desenvolvimento económico e social, o Governo apresentou um projeto de novo Estatuto dos O...
19 Novembro, 2021
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS
O Conselho de Ministros publicou, na sua página, um Comunicado que o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) AQUI apresenta - clicar -, para conhecimento geral.
Oportunamente, com sentido de responsabilidade, este Sindicato se pronunciará sobre o "processo negocial".
Lisboa, 20...
11 Novembro, 2021
GREVE: DIA 12 DE NOVEMBRO DE
A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades Com Fins Públicos - FESAP, de que o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) é membro, apresentou um Aviso Prévio de Greve para o dia 12 de novembro, reivindicando, nomeadamente, alterações à proposta do Orçamento de Estado para 2022.
Com a...
11 Novembro, 2021
REUNIÃO: 10 DE NOVEMBRO – COMUNICADO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 10 de novembro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Belo Morgado, numa reunião que teve, igualmente, a presença dos represent...
4 Novembro, 2021
ESCLARECIMENTO: 4 DE NOVEMBRO 2021
A reunião que teria lugar hoje, dia 4 de novembro, não se realizou pois os Sindicatos, após se reunirem terça e quarta-feira, notificaram o Governo, ao final do dia, como se haviam comprometido, nos seguintes termos:
“Os Presidente do SFJ e do SOJ comunicam a V. Ex.ª que não estão reunidas as condições para...
1 Novembro, 2021
REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 29 de outubro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, numa reunião que teve, igualmente, a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), da Senhora Diretora...
8 Outubro, 2021
REUNIÕES: NEGOCIAÇÃO GERAL ANUAL
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), reuniu-se, nos dias 4 e 7 de outubro, no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Doutora Alexandra Leitão, numa reunião que contou, igualmente, com a...
16 Setembro, 2021
PROJETO LEGISLATIVO: REVISÃO DO ESTATUTO
Foi publicado na separata do BTE n.º 28, datada de 15 de setembro, o despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça que fixa em 30 dias o prazo para apreciação pública do projeto legislativo respeitante à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça - ver aqui -
O Ministério da Justiça ao insistir...
14 Setembro, 2021
ADIAMENTO DA REUNIÃO AGENDADA PARA O
O Ministério da Justiça, através do Senhor Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Vítor Sousa, informou o Sindicato dos Oficiais de Justiça de que a reunião agendada para amanhã, dia 15 de setembro, ia ser adiada.
A justificação apresentada, pelo Ministério da Justiça, para o adi...
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Publicado no Âmbito do Protocolo com a Universidade Lusófona
Publicação no Âmbito do Protocolo com a Universidade Lusíada
