Arquivo de Notícias

11 Agosto, 2022

INFORMAÇAO JULHO/AGOSTO

RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), concluído o Plenário, realizado no dia 15 de julho, apresentou a Resolução, aprovada por expressiva maioria dos presentes - sem votos contra -, a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, ao Senhor Primeiro-Ministro e à Senhora Ministra...
1 Agosto, 2022

SUSPENSO O MOVIMENTO ORDINÁRIO DE 2022

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) foi notificado, dia 29 de julho, pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, de que foi admitida liminarmente a Providência Cautelar, que apresentou, e suspenso o movimento ordinário de 2022. Este Sindicato requereu, e disso foi informada a carreira, a sus...
29 Julho, 2022

MOVIMENTO ORDINÁRIO E ULTRAJANTE

O facto de a DGAJ aproveitar o momento em que muitos Oficiais de Justiça já estavam em gozo de férias, para publicitar o movimento, revela não só falta de respeito para com estes trabalhadores, como também, e mais ainda, enorme falta de decência. Movimento que também padece de "gritantes" ilegalidades e arbit...
19 Julho, 2022

RESOLUÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO DOS OFICIAIS

Os Oficiais de Justiça são trabalhadores a quem a lei atribui, formalmente, um regime especial, mas a quem o Governo impõe, materialmente, um regime de trabalho forçado. Oficiais de Justiça que, tal como a maioria dos trabalhadores, no público ou privado, têm 22 dias de férias, mas são obrigados a gozar esse...
4 Julho, 2022

PERGUNTAS FREQUENTES: PLENÁRIO DO DIA 15

Quem pode participar no Plenário? Podem participar todos os Oficiais de Justiça estejam sindicalizados (em qualquer sindicato) ou não sindicalizados. Estou colocado/a na Comarca dos Açores, posso participar do plenário? Sim, independentemente da comarca, seja a dos Açores, Madeira ou qualquer comarca do co...
1 Julho, 2022

COMUNICAÇÃO PARA PARTICIPAR NO PLENÁRIO

Os colegas que pretendam exercer o seu direito de participação no PLENÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA,  a realizar no dia 15 DE JULHO DE 2022, devem preencher e enviar os documentos que se encontram em VER ANEXO para as entidades aí referenciadas. Quaisquer questões relacionadas com o Plenário devem ser colocad...
29 Junho, 2022

CONVOCATÓRIA: PLENÁRIO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

CONVOCATÓRIA -Plenário de Âmbito e Expressão Nacional– DIA 15 DE JULHO O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), nos termos dos artigos 341.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho – Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas – e artigo 461.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (Código de Trabalho), CONVOCA...
29 Junho, 2022

HÁ QUE LUTAR POR DIREITOS ESPOLIADOS

O SOJ, em reunião com a Senhora Ministra da Justiça, dia 2 de maio, reivindicou a realização de promoções, em Junho, para garantir o normal desenvolvimento da carreira dos Oficiais de Justiça, como está determinado na lei. A Senhora Ministra da Justiça, nessa reunião, reconheceu que não se mostrava necessári...
29 Junho, 2022

GOVERNO PORTUGUÊS NÃO TEM 40.000 EUROS

SINDICATO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA REINVIDICA INVESTIMENTO NOS TRIBUNAIS Artigo Publicado no JM - Madeira - 14/06/2022 Em nota enviada às redações o Sindicato de Oficiais de Justiça (SOJ) voltou a alertar aos aos responsáveis e agentes políticos para "a necessidade de se investir nos tribunais, com respon...