Arquivo de Notícias
27 Janeiro, 2021
COVID-19: VACINAÇÃO
Ao longo do dia de hoje diversos colegas contactaram este Sindicato reagindo à publicação do Despacho n.º 1090-D/2021, em D.R. II-Série C, n.º 17, de 26 de janeiro.
Assim, importa esclarecer, por ora, o seguinte:
O combate à pandemia, e sempre o afirmamos, requer responsabilidade e empenhamento de todos. Ma...
21 Janeiro, 2021
COVID-19: SOJ E A SUSPENSÃO DOS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apelou quarta-feira à suspensão dos prazos judiciais e administrativos e que os tribunais suspendam as diligências e julgamentos não urgentes, devido à situação do país provocada pela pandemia de Covid-19.
Numa carta enviada ao primeiro-ministro, e que a agência Lusa...
4 Janeiro, 2021
SOJ APELA À DEMISSÃO DE QUEM
BASTA DE CASOS E TRAPALHADAS!
O estado da Justiça, em Portugal, chegou a lamentável grau zero!
O “caso do Senhor Procurador José Guerra”, mais do que um “desleixo lamentável”, reflete uma política de total desprezo pelo Estado de Direito Livre e Democrático e, se dúvidas houvesse, bastaria constatar a suces...
14 Dezembro, 2020
SOJ NÃO ACEITA PROCESSOS PRÓPRIOS DE
Exmos(as) Colegas
O Sindicato dos Oficiais de Justiça, como é do conhecimento geral, rejeitou o “regulamento” para o concurso de Administradores Judiciários, publicado pela DGAJ, tal como consta na informação datada de 19 de outubro - Ver AQUI.
Sobre a matéria, importa ainda recordar, este Sindicato impugno...
1 Dezembro, 2020
A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO RICOJ
O Conselho dos Oficiais de Justiça enviou ao SOJ, dia 4 de novembro, o Projeto de Alteração ao Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça (RICOJ), para que se pronunciasse, em 5 (cinco) dias.
Considera o SOJ, e isso mesmo respondeu, que as matérias de Regime Disciplinar e Avaliação do Des...
21 Novembro, 2020
COVID-19: PERÍCIAS POR JUNTA MÉDICA
A norma que consta do artigo 35.º L do Decreto-lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, ao afastar as perícias por juntas médicas dos tribunais – muitos não dispõe de condições mínimas para a sua realização –, teria como principal (única?) preocupação, estamos convictos, garantir que os tribunais não se constituísse...
19 Novembro, 2020
PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO NO BTE
Diversos colegas têm-nos questionado sobre a publicação do Estatuto, no Boletim do Emprego e Emprego (BTE), uma vez que teria sido afirmado, pela Senhora Ministra da Justiça, que o documento já tinha sido enviado para publicação. Assim, importa esclarecer o seguinte:
A publicação no BTE é um ato meramente fo...
18 Novembro, 2020
MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE 2020
O SOJ informou, em devido tempo, que haveria um movimento extraordinário e não será pelo facto de muitos se terem resignado que iremos desistir dele. A palavra “resignação” não consta do nosso “dicionário”!
Seria fácil, agora, omitir tão importante matéria, até perante a resignação assumida por parte da carr...
18 Novembro, 2020
PROPOSTAS DO G.P. DO PCP NO
Na sequência das reuniões entre este Sindicato e todos os Grupos Parlamentares, à excepção do PS e PAN – não responderam aos pedidos de reunião –, o Grupo Parlamentar do PCP, gentilmente, informou este Sindicato, hoje, das propostas que apresentou, relativamente aos Oficiais de Justiça, no âmbito da apreciaçã...
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