Arquivo de Notícias
12 Abril, 2019
INFORMAÇÃO – ABRIL 2019
ESTATUTO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Foi transmitido aos Oficiais de Justiça, seguramente por “voluntarismo”, que o processo negocial, respeitante ao Estatuto socioprofissional, foi encerrado no início de fevereiro de 2019. Todavia, questionada a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Ribeiro, em...
16 Março, 2019
SOJ ACUSA GOVERNO DE FARSA NEGOCIAL
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acusou esta sexta-feira o Governo de responder à boa-fé dos trabalhadores com uma “farsa negocial”, dizendo que quer abrir um processo negocial que afinal afirma estar encerr...
15 Março, 2019
HORA E MEIA DE FARSA NEGOCIAL
Governo assume, pela forma, que não pretender negociar.
O desrespeito pelas diversas carreiras é tão notório - chega ao ponto de manter na redacção a carreira docente quando se apresenta o documento à carreira dos Oficiais de Justiça - que só podemos concluir que o Governo não serve o país.
Assim, onde...
14 Março, 2019
COMPETE AO GOVERNO DEMONSTRAR, NA PRÁTICA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) foi convocado, pelo Ministério da Justiça, para reunir no dia 15 de março, para Abertura de Processo Negocial de recomposição da carreira dos Oficiais de Justiça, na contagem do congelamento do tempo de serviço.
Relembra-se que a abertura deste processo negocial era...
13 Março, 2019
S.O.J. APRESENTA QUEIXA DO GOVERNO NA
Desde, pelo menos, 01 de janeiro de 2006 – entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29.12 – que os Oficiais de Justiça são obrigados a trabalhar, fora do seu horário normal de trabalho, sem auferirem remuneração, nem sequer qualquer valorização por esse trabalho que lhes é imposto, pela tutela.
Este...
11 Março, 2019
SOJ CONVOCADO PARA REUNIÃO NO MINISTÉRIO
O SOJ foi convocado, tal como decorre da lei, pelo Ministério da Justiça, para reunir, dia 15 de março, pelas 16.00 horas.
A reunião visa proceder à negociação da expressão remuneratória do tempo de serviço, prevista no art.º 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019, aprovada pela Lei n.º 71/2018, de 31...
4 Março, 2019
TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA 5
Foi publicado, dia 25 de Fevereiro, em Diário da República o Despacho n.º 1890-A/2019.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, na sua redacção actual, determinou o Primeiro-Ministro, o se...
3 Março, 2019
ESTUDO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apresentou, dia 27 de Fevereiro, na sede da UGT, um estudo sobre a avaliação dos riscos psicossociais na carreira dos Oficiais de Justiça.
Este Estudo reveste-se fundamental numa altura em que a Administração Pública e os trabalhadores se encontram sujeitos a pressõ...
13 Fevereiro, 2019
GREVE DECRETADA PELA FESAP E PELA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça tomou conhecimento, dia 13 de Fevereiro, do Ofício-Circular n.º 12/2019, da DGAJ, respeitante à greve decretada pela FESAP e pela FNE.
Cumpre, perante o mesmo, informar do seguinte:
As entidades que emitiram o Aviso Prévio foram a FESAP e a FNE;
Quaisquer acor...
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