Arquivo de Notícias
20 Março, 2025
PUBLICAÇÃO DO DL 27/2025
O Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, que cria a carreira especial de oficial de justiça e a respetiva tabela remuneratória, foi hoje publicado.
Esclarecer que o Suplemento de Disponibilidade - questão que nos é sempre colocada -, é pago a todos os colegas, exceto aos Secretários, pois a esses são devi...
14 Março, 2025
ESCLARECIMENTO: PROCESSO NEGOCIAL
A PROPOSTA E A CONTRAPROPOSTA CONJUNTA
O Governo enviou aos Sindicatos, em dezembro, uma proposta de estatuto que foi apresentada aos colegas, Oficiais de Justiça - ver aqui -, e que teve como resposta, no que é do conhecimento de todos - ver aqui -, uma contraproposta conjunta, apresentada pelos S...
6 Março, 2025
ESCLARECIMENTO: GREVES DO SOJ
Diversos colegas têm questionado este Sindicato relativamente à suspensão das greves.
Assim, reiterar, as greves decretadas pelo SOJ foram suspensas, formalmente, de 1 a 31 de março. O Acordo firmado foi um primeiro passo, importante, mas é necessário continuar o caminho da valorização e dignificação das pes...
26 Fevereiro, 2025
O ACORDO ASSINADO PELO SOJ
O SOJ assinou o acordo que se apresenta e que pode ser consultado aqui.
De salientar, sem prejuízo de mais e melhores esclarecimentos, o seguinte:
1) Todos os Oficiais de Justiça passam para o grau de complexidade 3, tal como sempre o defendemos. O SOJ em momento algum considerou a hipótese de grau de co...
4 Fevereiro, 2025
INFORMAÇÃO: PROCESSO NEGOCIAL
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na sequência do estabelecido em reunião anterior, têm mantido contacto com o Governo, nomeadamente com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, com quem se reuniram, dia 3 de fevereir...
18 Janeiro, 2025
ENCONTRO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da Senhora Secretária de Esta...
14 Janeiro, 2025
CONTRAPROPOSTA SINDICAL CONJUNTA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), na defesa do superior interesse dos trabalhadores que representam, têm reunido no sentido de apresentarem uma contraproposta conjunta, reivindicando a valorização e dignificação da carreira dos Oficiais de Justiça.
A pr...
21 Dezembro, 2024
ESTATUTO: PROPOSTA INICIAL (PARCIAL) 20.12.2024
Na sequência da reunião ocorrida no Ministério da Justiça, dia 17 de dezembro, apresentou o Governo, relativamente ao Estatuto, a seguinte proposta inicial (parcial):
"Criação de duas novas carreiras, unicategoriais, uma de nível 3 e outra de nível 2:
transitam para a carreira de nível 3:
o secretário de t...
17 Dezembro, 2024
REUNIÃO COM M.J. – 17 DE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 17 de dezembro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Maria Clara Figuei...
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