Arquivo de Notícias
10 Dezembro, 2018
Grandes Linhas do Novo Estatuto dos
O SOJ recebeu, hoje, o documento sobre as grandes linhas que vão reger o próximo estatuto sócio-profissional.
O documento será analisado, com ponderação e cautela, pois sendo certo que houve resposta à situação dos actuais Oficiais de Justiça, teremos de perceber, melhor, como vai o quadro futuro acomodar to...
6 Dezembro, 2018
RESOLUÇÃO – A.G. FESAP
Realizou-se, dia 06 de Dezembro de 2018, com a participação do SOJ, a Assembleia-geral da FESAP em que foi aprovada a resolução que consta, como anexo, neste artigo.
O SOJ, até pela qualidade de Sindicato fundador da FESAP, assume especial responsabilidades em todo o processo negocial, seja sectorial, junto...
28 Novembro, 2018
REUNIÕES – PARLAMENTO E MINISTÉRIO DA
O SOJ reuniu-se, durante o corrente mês de novembro, com todos os grupos parlamentares – PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV –, denunciando a falta de condições de trabalho dos Oficiais de Justiça e reivindicando melhorias que se ajustem ao labor dos seus profissionais. O SOJ reivindicou, ainda, entre outras medid...
27 Novembro, 2018
DEPUTADOS OBRIGAM GOVERNO A NEGOCIAR
O SOJ, na sequência das reuniões que teve com todos os grupos parlamentares e aprovada a proposta de alteração ao OE para 2019, sobre a contagem do tempo de congelamento das carreiras especiais, onde se incluem os Oficiais de Justiça, requereu à Senhora Ministra da Justiça a abertura do processo negocial, sob...
21 Novembro, 2018
CONVOCATÓRIA – REUNIÃO DIA 22 DE
No passado dia 13 de Novembro, o SOJ foi convocado, pelo Ministério da Justiça, para reunir no dia 22 de Novembro, no âmbito do processo negocial de revisão estatutária. Após receber a convocatória, e ainda nesse mesmo dia, o SOJ solicitou à tutela, antes de confirmar a sua presença, o envio da proposta de ta...
8 Novembro, 2018
Apelo à Ponderação da Ministra da
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), com enorme ponderação e sentido de responsabilidade vem apelar a Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, para que analise, seriamente, a sua continuidade no exercício de funções governativas, perante a escalada de casos que envolvem o...
7 Novembro, 2018
GREVE – DIREITO CONSTITUCIONAL
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), uma vez que tem sido questionado sobre a questão dos serviços mínimos e direito à greve, vem esclarecer o seguinte:
1) Considerou a DGAJ – e bem, em nosso entender – que não se mostrava necessário convocar o colégio arbitral para a greve decretada pelo Sindicato...
23 Outubro, 2018
GREVE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –
Após uma década de sacrifícios, traduzida em congelamentos e na redução salarial, a que se associou a degradação das condições de trabalho, os trabalhadores da Administração Pública, onde se integram os Oficiais de Justiça, continuam a não ver o seu esforço reconhecido, nomeadamente a valorização e dignificaç...
11 Outubro, 2018
ESCLARECIMENTO SOBRE DECLARAÇÕES DE PRESENÇA
O SOJ, através de ofício, datado de 09.10.2018, requereu ao Senhor Director-geral esclarecimento sobre as declarações de presença, fazendo-o nos termos seguintes:
“O Sindicato dos Oficiais de Justiça vem, por este meio, solicitar a V. Exa, com carácter de urgência, informe quais os fundamentos legais para qu...
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