Arquivo de Notícias

7 Outubro, 2019

ESCLARECIMENTO: QUEIXA À O.I.T. E GREVE

Diversos colegas têm contactado o SOJ, procurando esclarecimentos sobre, essencialmente, duas matérias: 1) Queixa na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e 2) Greve decretada pelo SOJ, ao trabalho forçado, uma vez que deixou de ser compensado a partir de 2005. Assim, cumpre-nos esclarecer que, rela...
1 Outubro, 2019

LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA, NÃO É

A legislatura está quase concluída, porém considera o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) que ainda há tempo para que o Governo deixe uma marca positiva, na área da Justiça. Não nos parece ponderado, até por respeito ao regime democrático, que o atual Governo deixe como única marca, nesta legislatura, a...
4 Setembro, 2019

FESAP: CARTA ABERTA AOS PARTIDOS POLÍTICOS

Nas vésperas do início de uma nova legislatura, a FESAP considera ser o momento certo para colocar aos partidos políticos que estão atualmente representados no Parlamento, um conjunto de propostas direcionado à Administração Pública que visa retomar uma rota de estabilidade e de confiança dos trabalhadores no...
26 Agosto, 2019

ABAIXO-ASSINADO POR UMA CAUSA: TRANSPARÊNCIA

Se duvidas houvesse, da importância e razão do abaixo-assinado, elas estariam dissipadas com a argumentação, entretanto tornada pública, pela DGAJ, para o facto de não ter, no movimento ordinário de 2019, efetuado promoções para as categorias de Escrivão de Direito, Técnicos de Justiça Principal e Secretário...
22 Agosto, 2019

QUEIXA JUNTO DA O.I.T

A queixa apresentada pelo SOJ, junto da OIT, encontra-se ainda, decorridos mais de 5 meses, em apreciação na sede dessa entidade, em Genebra, Suíça, aguardando despacho. A demora – há que afastar eufemismos, quando em causa estão direitos humanos e a erradicação do trabalho obrigatório -, segundo nos foi tra...
20 Agosto, 2019

INFORMAÇÃO – GREVE CIRÚRGICA

GREVE:  20/20 - TRABALHO OBRIGATÓRIO   Sobre esta greve, há que esclarecer o seguinte: 1. A mesma visou, entre outras reivindicações justas, a abertura de um processo negocial que compense a disponibilidade – dever de permanência – dos Oficiais de Justiça. Confundir uma compensação, devida pela dispon...
12 Julho, 2019

ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA TRANSPARÊNCIA

Após a publicação do projecto de movimento ordinário, diversos colegas, Oficiais de Justiça, contactaram o SOJ, inconformados e “denunciando” a falta de transparência nas colocações, solicitando que fossem tomadas medidas, por parte deste Sindicato, para que se acabe, de vez, com situações que parecem persist...
27 Junho, 2019

ESCLARECIMENTO – INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) tomou conhecimento, com preocupação, das declarações públicas da Senhora Ministra da Justiça, sobre a questão relativa à integração do suplemento. Porém – mais uma vez –, a Carreira, ao invés de analisar os factos e agir em conformidade, é convidada a reagir, sem qua...
21 Junho, 2019

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DEFENDE

Decorre, como é do conhecimento de todos os Oficiais de Justiça, uma greve “cirúrgica”, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Relativamente a essa greve, importa referir que a tutela percebeu – e bem –, que a greve, na forma como se apresenta, cria perturbação nos serviços, nomeadamente pel...