Arquivo de Notícias

25 Maio, 2020

INFORMAÇÃO II – REUNIÃO COM A

Na sequência de informação anterior  - Reunião ocorrida, dia 21 de maio de 2020, com a Senhora Ministra da Justiça -, foram ainda apreciadas, as seguintes matérias: RISCOS PSICOSSOCIAIS O SOJ alertou, uma vez mais, a governante, titular da pasta da Justiça, para as questões dos riscos psicossociais na carre...
25 Maio, 2020

INFORMAÇÃO I – REUNIÃO COM A

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 21 de maio, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, numa reunião que teve, igualmente, a comparência da Senhora Diretora-Geral, Dra. Isabel Matos Namora, assim como do Senhor Chefe de G...
17 Maio, 2020

REUNIÃO DGAJ – 07-5-2020

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 07 de maio, na Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com a Senhora Diretora-Geral, Dra. Isabel Matos Namora, a Senhora Subdiretora-Geral, Dra. Ana Azevedo e o Senhor Diretor de Serviços dos Recursos Humanos, Dr. Lourenço Torres. Esta reunião...
8 Maio, 2020

COVID-19: TRABALHADORES TÊM DE PARTICIPAR DAS

Perspectivando-se um aumento, faseado, do número de trabalhadores e utentes nos tribunais, foi publicado, pelo Ministério da Justiça, o Guia com as Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus. O documento é importante, na senda de outros publicados pelo governo, mas que tem de ser cumprido e respe...
5 Maio, 2020

COVID-19: JORNADA CONTÍNUA

A jornada contínua é matéria que este Sindicato, SOJ, acompanha com constância por se revestir de primordial importância ao permitir a conciliação da vida familiar e profissional. Importa recordar que, num passado recente, a DGAJ, com base na informação n.º 426/2014, de 24 de Outubro, passou a indeferir todo...
28 Abril, 2020

DIA MUNDIAL SEGURANÇA E SAÚDE NO

Assinala-se hoje, 28 de abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho que assume particular relevância, este ano, dada a pandemia da Covid-19 que afeta países e trabalhadores de modo particularmente grave. Sendo a Segurança e Saúde no Trabalho uma matéria essencial a que o SOJ presta particular atenç...
12 Abril, 2020

ROTATIVIDADE E A APLICAÇÃO DA LEI

O SOJ tem sido contactado, por diversos colegas, no sentido de esclarecer se o regime de rotatividade, que tem existido – e bem -, cessou para todos os Oficiais de justiça, ou não. Assim, importa esclarecer o seguinte: A decisão de libertar, ou não, os cidadãos presos ou evitar a sua detenção, é estritame...
9 Abril, 2020

ADSE: NOTA INFORMATIVA SOBRE TELECONSULTAS MÉDICAS

Atendendo à atual emergência de saúde pública, causada pelo COVID-19, a ADSE decidiu ser adequado o financiamento de teleconsultas durante o período em que permanecerem as atuais condições de isolamento social. Neste contexto, a ADSE financiará teleconsultas em situações de seguimento ou primeiras cons...
9 Abril, 2020

ASSISTÊNCIA A FILHOS MENORES SERÁ PAGA

Na sequência do apelo feito pelo SOJ-FESAP, a 3 de abril, o Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que aumenta o montante diário do subsídio por assistência a filhos dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, harmonizando assim os dois regimes...