Arquivo de Notícias

16 Setembro, 2021

PROJETO LEGISLATIVO: REVISÃO DO ESTATUTO

Foi publicado na separata do BTE n.º 28, datada de 15 de setembro, o despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça que fixa em 30 dias o prazo para apreciação pública do projeto legislativo respeitante à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça - ver aqui - O Ministério da Justiça ao insistir...
14 Setembro, 2021

ADIAMENTO DA REUNIÃO AGENDADA PARA O

O Ministério da Justiça, através do Senhor Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Vítor Sousa, informou o Sindicato dos Oficiais de Justiça de que a reunião agendada para amanhã, dia 15 de setembro, ia ser adiada. A justificação apresentada, pelo Ministério da Justiça, para o adi...
26 Agosto, 2021

GREVE: DIA 1 DE SETEMBRO

GREVE - DIA 1 DE SETEMBRO O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), assumindo as suas responsabilidades, declara, pública e inequivocamente, total adesão à greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais para o dia 1 de setembro de 2021. Assim, os associados do SOJ, os não associados, todos os Of...
13 Agosto, 2021

ESCLARECIMENTO – S.O.J. SOLIDÁRIO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sequência do Comunicado exarado pelo SFJ, datado de 9 de agosto, esclarece o seguinte: O SFJ tem razão, nomeadamente quando afirma, nesse comunicado, que a “DGAJ reincide em comportamentos abusivos”, pois essa tem sido uma prática reiterada ao longo de anos. ...
15 Julho, 2021

REUNIÃO PARA CALENDARIZAR O PROCESSO NEGOCIAL

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 13 de julho, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, numa reunião que teve, igualmente, a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, da Senhora Diretora-Geral, assim...
7 Julho, 2021

ABERTURA DO PROCESSO NEGOCIAL

O Ministério da Justiça notificou, nos termos legais, as entidades sindicais, ao final do dia de ontem, do Projeto de Estatuto, publicado no BTE, dando inicio ao processo negocial. Consequentemente, a Senhora Ministra da Justiça  designou o próximo dia 13 de julho, como data da primeira reunião negoc...
6 Julho, 2021

SOJ SEGUE AGENDA PRÓPRIA

O SOJ, ao longo destes últimos dias, tem mantido uma postura de alguma reserva comunicacional, porquanto se aguardou o decorrer das ações de luta desencadeada por outra entidade sindical e que o SOJ apoiou, sem hesitações, a que se seguiu um plenário que, não sendo ação de luta, em sentido restrito – pois a s...
9 Junho, 2021

PROJECTO LEGISLATIVO: REVISÃO DO E.F.J

Publicou o Governo, no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) - ver aqui ou em anexo -, o Projeto que procede à revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Como sempre o referimos, em situações anteriores, há formalismos a cumprir e este não é o momento para nos pronunciarmos, enquanto sindicato que assume...
30 Maio, 2021

SOJ: RESOLUCÃO DO SECRETARIADO NACIONAL DA

O Secretariado Nacional da UGT, de que o SOJ faz parte, aprovou por unanimidade e aclamação, dia 28 de maio, uma RESOLUÇÃO que abordou os seguintes temas: - CIMEIRA SOCIAL DO PORTO | REALIDADE E EXPECTATIVA - O DIÁLOGO SOCIAL E A NEGOCIAÇÃO COLECTIVA COMO INSTRUMENTOS CRUCIAIS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO TELET...