Arquivo de Notícias
22 Agosto, 2019
QUEIXA JUNTO DA O.I.T
A queixa apresentada pelo SOJ, junto da OIT, encontra-se ainda, decorridos mais de 5 meses, em apreciação na sede dessa entidade, em Genebra, Suíça, aguardando despacho.
A demora – há que afastar eufemismos, quando em causa estão direitos humanos e a erradicação do trabalho obrigatório -, segundo nos foi tra...
20 Agosto, 2019
INFORMAÇÃO – GREVE CIRÚRGICA
GREVE: 20/20 - TRABALHO OBRIGATÓRIO
Sobre esta greve, há que esclarecer o seguinte:
1. A mesma visou, entre outras reivindicações justas, a abertura de um processo negocial que compense a disponibilidade – dever de permanência – dos Oficiais de Justiça. Confundir uma compensação, devida pela dispon...
12 Julho, 2019
ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA TRANSPARÊNCIA
Após a publicação do projecto de movimento ordinário, diversos colegas, Oficiais de Justiça, contactaram o SOJ, inconformados e “denunciando” a falta de transparência nas colocações, solicitando que fossem tomadas medidas, por parte deste Sindicato, para que se acabe, de vez, com situações que parecem persist...
27 Junho, 2019
ESCLARECIMENTO – INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) tomou conhecimento, com preocupação, das declarações públicas da Senhora Ministra da Justiça, sobre a questão relativa à integração do suplemento.
Porém – mais uma vez –, a Carreira, ao invés de analisar os factos e agir em conformidade, é convidada a reagir, sem qua...
21 Junho, 2019
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DEFENDE
Decorre, como é do conhecimento de todos os Oficiais de Justiça, uma greve “cirúrgica”, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).
Relativamente a essa greve, importa referir que a tutela percebeu – e bem –, que a greve, na forma como se apresenta, cria perturbação nos serviços, nomeadamente pel...
17 Junho, 2019
Projecto de Diploma de Execução Orçamental
Para conhecimento, de todos, se apresenta o Projecto de Diploma de Execução Orçamental. Os Oficiais de Justiça têm falado sobre o documento, mas importa conhecê-lo. Reiteramos que se trata do Projecto de Diploma.
Lisboa, 2019...
6 Junho, 2019
INFORMAÇÃO – INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO
Sobre a Integração do Suplemento, há que esclarecer o seguinte:
.1) Portugal comprometeu-se, com a Troika, no âmbito do resgate a que o País esteve sujeito, a identificar, em 6 meses, todos os suplementos remuneratórios existentes na Administração Pública e, posteriormente justificar a sua razão;
.2) Na seq...
4 Junho, 2019
FAQ`s GREVE 5 DE JUNHO A
P – Quem pode aderir à greve?
R - Todos os Oficiais de Justiça podem aderir à greve. O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral (provisório ou definitivo) e do facto de serem ou não sindicaliz...
31 Maio, 2019
ACORDÃO N.º 12/2019 – GREVE
O SOJ foi notificado, hoje, do Acórdão n.º 12/2019 – consta em anexo -, que está a ser devidamente analisado pelo seu gabinete jurídico.
Há, no entanto, a referir o seguinte:
A "DGAJ na ata de promoção de acordo de dia 23-05-2019 referiu que uma greve com a duração de 20 minutos no período da manhã e de 20...
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