Arquivo de Notícias

31 Julho, 2020

CARTA ABERTA A SUA EXCELÊNCIA A

Excelência, Os parceiros sociais – como dignos representantes das entidades empregadoras, por um lado, e dos trabalhadores, por outro – afirmaram, publicamente, após reunião com Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, estar de acordo numa questão: “o pior da crise não está para trás e o desemprego...
29 Julho, 2020

A GREVE PARCIAL – ATÉ DEZEMBRO

A greve parcial, decretada pelo SOJ, está em vigor e importa relembrar as suas razões. Assim, como é do mais elementar bom senso, nenhuma greve existe para promover a imagem dos líderes sindicais ou dos próprios sindicatos, como naturais representantes dos trabalhadores, mas sim para promover o reforço do po...
23 Julho, 2020

CURSO DE FORMAÇÃO PARA ADMINISTRADOR JUDICIÁRIO

Consta do Despacho n.º 2539/2019, de 13 de Março, exarado pela Senhora Ministra da Justiça e publicado em Diário da Republica, que “a esmagadora maioria dos atuais administradores judiciários iniciou funções em maio de 2014, sendo que no ano de 2017 viram renovadas as respetivas comissões de serviço. Nessa m...
16 Julho, 2020

APELO À CAPACIDADE DE LIDERANÇA DA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), fazendo o balanço ao primeiro semestre da acção governativa, mostra-se apreensivo com a falta de liderança e cansaço que parecem abater-se sobre os altos responsáveis pelo Ministério da Justiça; falta de liderança ou cansaço que terá já conduzido a que, pelo menos, t...
14 Julho, 2020

COMUNICADO DE IMPRENSA

HÁ QUE COMBATER POPULISMOS: OS TRIBUNAIS NÃO GOZAM FÉRIAS!  SUSPENSÃO DOS PRAZOS JUDICIAIS – NÃO URGENTE! Perante a pandemia da COVID-19 e ponderada a possibilidade de, no presente ano, ser reduzido o normal período de “suspensão dos prazos judiciais” – que, errada e vulgarmente, se designa por “férias judi...
7 Julho, 2020

A REVISÃO ESTATUTÁRIA

Muito se tem falado – e com toda a legitimidade – na existência de um silêncio bafiento, quiçá ensurdecedor, sobre a matéria da revisão estatutária. Porém, importa também dizer, com total frontalidade, que esta matéria passa mais pelos/as colegas, do que propriamente pelos seus representantes (Sindicatos)...
6 Julho, 2020

PROMOÇÕES: MOVIMENTO ORDINÁRIO 2020

Este movimento, ao contrário do que alguns colegas têm afirmado, não contempla promoções. Todavia, o SOJ tem insistido com o Governo, nomeadamente com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e com a Senhora Diretora-Geral e o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, para que...
6 Julho, 2020

PROATIVIDADE: DECISÃO NÃO VIVENCIADA

No passado dia 18 de junho, foi o SOJ notificado da decisão proferida, no âmbito do Processo n.º 75/14.5BELSB, em que se peticionava a anulação do ato administrativo praticado pela DGAJ que, ancorado na Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, determinou que os Oficiais de Justiça praticassem 40 horas semanais de tr...
30 Junho, 2020

ESTADOS DE DIREITO CUMPREM A LEI…

Foi aprovada, dia 26 de junho, na cidade de Bragança, por unanimidade e aclamação, uma Resolução do Secretariado Nacional da UGT - o SOJ é membro - , que reflecte preocupação sobre diversas matérias, entre elas a Justiça. É do conhecimento público que, no dia anterior - 25 de junho -, a Senhora Ministra da J...