Arquivo de Notícias

6 Junho, 2019

INFORMAÇÃO – INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO

Sobre a Integração do Suplemento, há que esclarecer o seguinte: .1) Portugal comprometeu-se, com a Troika, no âmbito do resgate a que o País esteve sujeito, a identificar, em 6 meses, todos os suplementos remuneratórios existentes na Administração Pública e, posteriormente justificar a sua razão; .2) Na seq...
4 Junho, 2019

FAQ`s GREVE 5 DE JUNHO A

P – Quem pode aderir à greve? R - Todos os Oficiais de Justiça podem aderir à greve. O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral (provisório ou definitivo) e do facto de serem ou não sindicaliz...
31 Maio, 2019

ACORDÃO N.º 12/2019 – GREVE

O SOJ foi notificado, hoje, do Acórdão n.º 12/2019 – consta em anexo -, que está a ser devidamente analisado pelo seu gabinete jurídico. Há, no entanto, a referir o seguinte: A "DGAJ na ata de promoção de acordo de dia 23-05-2019 referiu que uma greve com a duração de 20 minutos no período da manhã e de 20...
29 Maio, 2019

UMA GREVE DE QUE O GOVERNO

O SOJ privilegia a negociação, como sempre o fez; todavia, quando não é possível negociar há que lutar, com as “armas” próprias da Democracia. Nesse sentido, o SOJ apresentou Aviso Prévio de Greve (documento anexo) com o firme propósito de que o Governo respeite os Oficiais de Justiça e cumpra os valores dem...
24 Maio, 2019

REUNIÃO PARA A PROMOÇÃO DE ACORDO

O SOJ informou, dia 14 de Abril de 2019 – artigo publicado no seu site e no seu facebook, relativamente à queixa apresentada na OIT -, do seguinte: Sobre o regime de aposentação há que referir… o regime de aposentação, por “nossa” culpa – para toda a carreira – deixou de ser aos 55 anos, com a entrada em vig...
15 Maio, 2019

DIREITO À INDIGNAÇÃO

Afirmou o Senhor Primeiro-Ministro, relativamente à audição do Senhor Comendador Joe Berardo, “o país está chocado com o desplante com que respondeu no parlamento”. Também o Senhor Presidente da República pediu ao Comendador Berardo, ainda na sequência dessa audição, “para ter decoro”. Mas o país também fico...
14 Maio, 2019

INFORMAÇÃO – MAIO 2019

O SOJ,  integrado na FESAP – é Sindicato fundador dessa Federação –, reuniu-se, dia 13 de maio, no Ministério das Finanças, com a Sra. Secretária de Estado da Administração e Emprego Público. A reunião, agendada dias depois do nosso comunicado, datado de 12 de abril, teve como ordem de trabalhos a discussão...
8 Maio, 2019

GREVE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 10.05.2019

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública apresentou, para o próximo dia 10 de Maio, Aviso Prévio de Greve de forma a garantir a presença de todo os trabalhadores da administração pública na manifestação que organiza, e vai realizar, nesse dia, a partir das 14h30, em Lisboa. Todos os Oficiais de...
4 Maio, 2019

ARTIGO – JORNAL O PÚBLICO

"Magistrados, oficiais de justiça, militares, profissionais da GNR e da polícia marítima exigem que, à semelhança dos professores, todo o tempo de serviço congelado seja contabilizado para efeitos de progressão na carreira. As associações e sindicatos que representam estes sectores aplaudem a solução aprovad...