Arquivo de Notícias

10 Dezembro, 2018

Grandes Linhas do Novo Estatuto dos

O SOJ recebeu, hoje, o documento sobre as grandes linhas que vão reger o próximo estatuto sócio-profissional. O documento será analisado, com ponderação e cautela, pois sendo certo que houve resposta à situação dos actuais Oficiais de Justiça, teremos de perceber, melhor, como vai o quadro futuro acomodar to...
6 Dezembro, 2018

RESOLUÇÃO – A.G. FESAP

Realizou-se, dia 06 de Dezembro de 2018, com a participação do SOJ, a Assembleia-geral da FESAP em que foi aprovada a resolução que consta, como anexo, neste artigo. O SOJ, até pela qualidade de Sindicato fundador da FESAP, assume especial responsabilidades em todo o processo negocial,  seja sectorial, junto...
28 Novembro, 2018

REUNIÕES – PARLAMENTO E MINISTÉRIO DA

O SOJ reuniu-se, durante o corrente mês de novembro, com todos os grupos parlamentares – PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV –, denunciando a falta de condições de trabalho dos Oficiais de Justiça e reivindicando melhorias que se ajustem ao labor dos seus profissionais. O SOJ reivindicou, ainda, entre outras medid...
27 Novembro, 2018

DEPUTADOS OBRIGAM GOVERNO A NEGOCIAR

O SOJ, na sequência das reuniões que teve com todos os grupos parlamentares e aprovada a proposta de alteração ao OE para 2019, sobre a contagem do tempo de congelamento das carreiras especiais, onde se incluem os Oficiais de Justiça, requereu à Senhora Ministra da Justiça a abertura do processo negocial, sob...
21 Novembro, 2018

CONVOCATÓRIA – REUNIÃO DIA 22 DE

No passado dia 13 de Novembro, o SOJ foi convocado, pelo Ministério da Justiça, para reunir no dia 22 de Novembro, no âmbito do processo negocial de revisão estatutária. Após receber a convocatória, e ainda nesse mesmo dia, o SOJ solicitou à tutela, antes de confirmar a sua presença, o envio da proposta de ta...
8 Novembro, 2018

Apelo à Ponderação da Ministra da

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), com enorme ponderação e sentido de responsabilidade vem apelar a Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, para que analise, seriamente, a sua continuidade no exercício de funções governativas, perante a escalada de casos que envolvem o...
7 Novembro, 2018

GREVE – DIREITO CONSTITUCIONAL

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), uma vez que tem sido questionado sobre a questão dos serviços mínimos e direito à greve, vem esclarecer o seguinte: 1)    Considerou a DGAJ – e bem, em nosso entender – que não se mostrava necessário convocar o colégio arbitral para a greve decretada pelo Sindicato...
23 Outubro, 2018

GREVE GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA –

Após uma década de sacrifícios, traduzida em congelamentos e na redução salarial, a que se associou a degradação das condições de trabalho, os trabalhadores da Administração Pública, onde se integram os Oficiais de Justiça, continuam a não ver o seu esforço reconhecido, nomeadamente a valorização e dignificaç...
11 Outubro, 2018

ESCLARECIMENTO SOBRE DECLARAÇÕES DE PRESENÇA

O SOJ, através de ofício, datado de 09.10.2018, requereu ao Senhor Director-geral esclarecimento sobre as declarações de presença, fazendo-o nos termos seguintes: “O Sindicato dos Oficiais de Justiça vem, por este meio, solicitar a V. Exa, com carácter de urgência, informe quais os fundamentos legais para qu...