Arquivo de Notícias

12 Julho, 2019

ABAIXO-ASSINADO EM DEFESA DA TRANSPARÊNCIA

Após a publicação do projecto de movimento ordinário, diversos colegas, Oficiais de Justiça, contactaram o SOJ, inconformados e “denunciando” a falta de transparência nas colocações, solicitando que fossem tomadas medidas, por parte deste Sindicato, para que se acabe, de vez, com situações que parecem persist...
27 Junho, 2019

ESCLARECIMENTO – INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) tomou conhecimento, com preocupação, das declarações públicas da Senhora Ministra da Justiça, sobre a questão relativa à integração do suplemento. Porém – mais uma vez –, a Carreira, ao invés de analisar os factos e agir em conformidade, é convidada a reagir, sem qua...
21 Junho, 2019

SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DEFENDE

Decorre, como é do conhecimento de todos os Oficiais de Justiça, uma greve “cirúrgica”, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Relativamente a essa greve, importa referir que a tutela percebeu – e bem –, que a greve, na forma como se apresenta, cria perturbação nos serviços, nomeadamente pel...
17 Junho, 2019

Projecto de Diploma de Execução Orçamental

Para conhecimento, de todos, se apresenta o Projecto de Diploma de Execução Orçamental. Os Oficiais de Justiça têm falado sobre o documento, mas importa conhecê-lo. Reiteramos que se trata do Projecto de Diploma. Lisboa, 2019...
6 Junho, 2019

INFORMAÇÃO – INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO

Sobre a Integração do Suplemento, há que esclarecer o seguinte: .1) Portugal comprometeu-se, com a Troika, no âmbito do resgate a que o País esteve sujeito, a identificar, em 6 meses, todos os suplementos remuneratórios existentes na Administração Pública e, posteriormente justificar a sua razão; .2) Na seq...
4 Junho, 2019

FAQ`s GREVE 5 DE JUNHO A

P – Quem pode aderir à greve? R - Todos os Oficiais de Justiça podem aderir à greve. O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral (provisório ou definitivo) e do facto de serem ou não sindicaliz...
31 Maio, 2019

ACORDÃO N.º 12/2019 – GREVE

O SOJ foi notificado, hoje, do Acórdão n.º 12/2019 – consta em anexo -, que está a ser devidamente analisado pelo seu gabinete jurídico. Há, no entanto, a referir o seguinte: A "DGAJ na ata de promoção de acordo de dia 23-05-2019 referiu que uma greve com a duração de 20 minutos no período da manhã e de 20...
29 Maio, 2019

UMA GREVE DE QUE O GOVERNO

O SOJ privilegia a negociação, como sempre o fez; todavia, quando não é possível negociar há que lutar, com as “armas” próprias da Democracia. Nesse sentido, o SOJ apresentou Aviso Prévio de Greve (documento anexo) com o firme propósito de que o Governo respeite os Oficiais de Justiça e cumpra os valores dem...
24 Maio, 2019

REUNIÃO PARA A PROMOÇÃO DE ACORDO

O SOJ informou, dia 14 de Abril de 2019 – artigo publicado no seu site e no seu facebook, relativamente à queixa apresentada na OIT -, do seguinte: Sobre o regime de aposentação há que referir… o regime de aposentação, por “nossa” culpa – para toda a carreira – deixou de ser aos 55 anos, com a entrada em vig...