Arquivo de Notícias

28 Janeiro, 2021

“BREVES” – JANEIRO 2021

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL “O PÚBLICO” Diversos colegas têm enviado mensagens ao Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), desde ontem, procurando entender a razão da publicação colocada no Jornal “O Público”. Assim, urge esclarecer que essa publicação, a que se seguirão outras, se enquadra numa nova estraté...
27 Janeiro, 2021

COVID-19: VACINAÇÃO

Ao longo do dia de hoje diversos colegas contactaram este Sindicato reagindo à publicação do Despacho n.º 1090-D/2021, em D.R. II-Série C, n.º 17, de 26 de janeiro. Assim, importa esclarecer, por ora, o seguinte: O combate à pandemia, e sempre o afirmamos, requer responsabilidade e empenhamento de todos. Ma...
21 Janeiro, 2021

COVID-19: SOJ E A SUSPENSÃO DOS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apelou quarta-feira à suspensão dos prazos judiciais e administrativos e que os tribunais suspendam as diligências e julgamentos não urgentes, devido à situação do país provocada pela pandemia de Covid-19. Numa carta enviada ao primeiro-ministro, e que a agência Lusa...
4 Janeiro, 2021

SOJ APELA À DEMISSÃO DE QUEM

BASTA DE CASOS E TRAPALHADAS! O estado da Justiça, em Portugal, chegou a lamentável grau zero! O “caso do Senhor Procurador José Guerra”, mais do que um “desleixo lamentável”, reflete uma política de total desprezo pelo Estado de Direito Livre e Democrático e, se dúvidas houvesse, bastaria constatar a suces...
14 Dezembro, 2020

SOJ NÃO ACEITA PROCESSOS PRÓPRIOS DE

Exmos(as) Colegas O Sindicato dos Oficiais de Justiça, como é do conhecimento geral, rejeitou o “regulamento” para o concurso de Administradores Judiciários, publicado pela DGAJ, tal como consta na informação datada de 19 de outubro - Ver AQUI. Sobre a matéria, importa ainda recordar, este Sindicato impugno...
1 Dezembro, 2020

A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO RICOJ

O Conselho dos Oficiais de Justiça enviou ao SOJ, dia 4 de novembro, o Projeto de Alteração ao Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça (RICOJ),  para que se pronunciasse, em 5 (cinco) dias. Considera o SOJ, e isso mesmo respondeu, que as matérias de Regime Disciplinar e Avaliação do Des...
21 Novembro, 2020

COVID-19: PERÍCIAS POR JUNTA MÉDICA

A norma que consta do artigo 35.º L do Decreto-lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, ao afastar as perícias por juntas médicas dos tribunais – muitos não dispõe de condições mínimas para a sua realização –, teria como principal (única?) preocupação, estamos convictos, garantir que os tribunais não se constituísse...
19 Novembro, 2020

PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO NO BTE

Diversos colegas têm-nos questionado sobre a publicação do Estatuto, no Boletim do Emprego e Emprego (BTE), uma vez que teria sido afirmado, pela Senhora Ministra da Justiça, que o documento já tinha sido enviado para publicação. Assim, importa esclarecer o seguinte: A publicação no BTE é um ato meramente fo...
18 Novembro, 2020

MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE 2020

O SOJ informou, em devido tempo, que haveria um movimento extraordinário e não será pelo facto de muitos se terem resignado que iremos desistir dele. A palavra “resignação” não consta do nosso “dicionário”! Seria fácil, agora, omitir tão importante matéria, até perante a resignação assumida por parte da carr...