REUNIÃO DIA 16 DE SETEMBRO 2025

O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 16 de setembro, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião, a Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, Dra. Filipa Lemos Caldas, e o Sindicato dos Funcionários Judiciais.

O Governo iniciou a reunião informando da necessidade de se concluírem  as matérias antes discutidas, nomeadamente o recrutamento / requisitos de ingresso e avançar, igualmente, sobre a matéria do mérito.

Todavia, como o Governo não fizesse qualquer referência às matérias sobre as quais se havia comprometido a responder nesta reunião, o SOJ reivindicou que, antes de se prosseguir com o processo negocial, o Governo as apresentasse, pois eram devidas à carreira.

Como o Governo referisse que ainda não havia concluído o “processo” tendente a dar essas respostas, desenvolveu-se longa discussão, insistindo os Sindicatos nas respostas e apresentando ainda outras matérias, entretanto desenvolvidas, que igualmente exigem “cumprimento”.

Após, o Governo encerrou a reunião, informando da urgência, que todos conhecemos, de se avançar com o processo negocial, mas reconhecendo que assiste razão aos Sindicatos e que tudo fará para que na próxima reunião se possa então –  obtidas as respostas – prosseguir com o processo negocial.

Lisboa, 2025-09-17