SEM AS CONDIÇÕES MÍNIMAS, UM FERRARI PERDE CONTRA UM BURRO

A cerimónia de abertura do ano judicial, para que possa representar um momento de esperança, numa mudança que é necessária, deve afastar os discursos inflamados do passado ou, pior ainda, obscenamente desligados da realidade.

Discursos a que se habituaram as pessoas, pois variam na forma, mas não no conteúdo e que não podem ser “um fim em si mesmos”. Os cidadãos exigem mais.

A Justiça precisa de respostas, não de discursos. O diagnóstico está feito e é consensual entre todos os operadores judiciários e até poder político: faltam meios e condições, nomeadamente nas secretarias judiciais, para que a justiça possa ser realizada.

Sem que existam condições, um Ferrari, perante o olhar de todos e com a sua aceitação, perde qualquer corrida contra um burro!

A falta de condições, que todos reconhecem, mas que permitem se perpetue, potencia a prescrição de milhares de processos sem que se responsabilizem os verdadeiros culpados. Será que ninguém é beneficiado com essas prescrições?

Por isso é tempo de apresentar ao país, na abertura do ano judicial e com sentido de responsabilidade, um plano de ação para a Justiça. Os cidadãos precisam de conhecer as condições e meios alocados, os objetivos definidos e metas estabelecidas para este ano de 2022.

Compete, nomeadamente ao Governo, no uso da palavra, e se pretende uma mudança de paradigma, apresentar, caso ele exista, esse plano de ação para a Justiça, ainda que de forma sucinta.

A não ser assim, “tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”. A justiça continuará a definhar, a não se realizar, servindo interesses e poderes contrários à República.

Lisboa, 2022-04-20