Arquivo de Notícias

Realiza-se no dia 25 de Novembro, às 12h30, frente ao Campus de Justiça, em Lisboa, uma Concentração pela Dignificação da Justiça. A Dignificação da Justiça é não só uma exigência de todos os representados pelas entidades organizadores, mas de muitos outros também. Esta é uma causa de todos e por todos. &nbs...

A FESAP – Federação de Sindicatos da Administração Pública, de que o SOJ é um dos membros fundadores, decretou uma greve, a realizar no dia 8 de Novembro.  Esta é uma jornada de luta de todos os trabalhadores da Administração Pública. As razões, entre outras, constam do pré-aviso. Assim, os Oficiais de...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça informa o seguinte:A Mmª Juiz, titular da Providência Cautelar apresentada por este sindicato, determinou que o SOJ se pronunciasse sobre as excepções invocadas pelo Ministério da Justiça. Tendo sido ontem notificados, a resposta foi hoje entregue ao tribunal;Por outro lad...

PC - 2467/13.8BELSB – 2.ª U.O. TAC Lisboa O mandatário do SOJ recebeu hoje, às 11h07, os documentos apresentados pelo Ministério da Justiça e o despacho exarado pelo douto tribunal que, assim, produz os seus efeitos, a partir desta data. Por outro lado, entregou este Sindicato, hoje de manhã, ao tribunal, p...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça não foi, até ao momento, notificado da junção de qualquer Resolução Fundamentada apresentada pelo Ministério da Justiça, na Providência Cautelar nº 2467/13.8BELSB, que corre seus termos na 2.ª U.O. do TAC de Lisboa, ou de despacho judicial, que inverta os efeitos do dispost...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça não foi, até às 17h00 horas, de 01.10.2013 notificado, nos termos legais, de que tenha sido junto aos autos de Providência Cautelar qualquer resolução fundamentada apresentada pelo Ministério da Justiça. Ignora este sindicato qualquer despacho judicial sobre esta matéria j...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça vem, por este meio, informar do seguinte: - No dia 25.09.2013, entregou este Sindicato - segundo fomos informados também o SFJ -, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma Providência Cautelar (PC) requerendo a suspensão da eficácia do despacho do Direc...

Por estarmos a ser questionados, relativamente ao Comunicado do Director-Geral, cumpre informar o seguinte: a)      A Providência Cautelar apresentada pelo SOJ, dia 25.09.2013, abrange só os Oficiais de Justiça; b)      No âmbito dessa providência o Mini...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou, e foi admitida, no Tribunal Administrativo de Círculo, uma Providência Cautelar contra a imposição, unilateral, do agravamento da jornada de trabalho. A Providência tem efeito suspensivo. O SOJ aguarda agora que o Tribunal Constitucional, de forma célere, declar...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou, dia 25.09.2013, no Tribunal Administrativo de Círculo, uma Providência Cautelar contra a imposição, unilateral, do agravamento da jornada de trabalho. A Providência foi admitida, dia 27.09.2013 e, nessa mesma data, citado o réu (DGAJ). A decisão produz efeit...