PROCESSO NEGOCIAL – JANEIRO 2026

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, (SOJ), reuniu-se, dia 15 de janeiro, no Ministério das Finanças, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião, a Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, Dra. Filipa Lemos Caldas e o Sindicato dos Funcionários Judiciais.

Em resultado da posição assumida pelo SOJ, em reunião anterior, e apresentada publicamente – ver aqui -, em que se informava “O SOJ, neste quadro, terá de reavaliar a sua permanência nestas reuniões (…) o Governo garantiu que, assume as suas responsabilidades e irá apresentar proposta escrita”  o Governo apresentou aos Sindicatos dois documentos que se divulgaram aos associados.

Sobre os documentos, dizer que o SOJ sempre entendeu e isso mesmo defendeu publicamente – ver aqui – que “um Sindicato é constituído pelos seus órgãos sociais e associados (…) O SOJ assume responsabilidades e os seus associados são pessoas responsáveis”.

Relativamente ao momento em que os dois documentos foram apresentados, importa referir que o SOJ – também o SFJ –  requereu ao Governo que prorrogasse o prazo concedido para resposta, até ao dia 28 de janeiro, invocando a realização do ato eleitoral, para o Conselho dos Oficiais de Justiça.

Por outro lado, a apresentação dos documentos aos associados e eventualmente a outros colegas, durante o ato eleitoral, poderia influenciar, talvez até com ganho para a lista apresentada pelo SOJ, o resultado dessas eleições, o que se afastou sempre, por se entender que o  exercício do sindicalismo exige sentido de responsabilidade, pois o que importa no final é que a carreira possa obter ganhos.

Dizer ainda, para que se entenda, que tornar público o que se negoceia serve àqueles que todos os dias tentam ganhar leitores ou seguidores, mas não serve aos interesses da nossa carreira, quando outras há a negociar “reservadamente” e  que apontam ganhos à nossa, por vezes até desconhecidos por nós.

Assim, apresentados os documentos aos associados e porque todos  e cada um devem assumir as suas responsabilidades, o SOJ mostra-se disponível para enviar os documentos aos colegas que o solicitem, por via do seu e-mail oficial. Haja sentido de responsabilidade!

Lisboa, 2026-01-26

P.S. – Esclarecer que as respostas a enviar não concluem o processo, pois ainda serão objeto de discussão, posterior. Contudo, e isso mesmo entendemos há muito, a matéria dos ingressos e promoções tem de ser concluída com a maior brevidade.