A I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL – SOJ

Realizou-se, dia 29 de novembro de 2023 – Dia do Oficial de Justiça -, a I Conferência Internacional dos Oficiais de Justiça, este ano sob o tema “O Oficial de Justiça no Sistema Judiciário”.

Com mais esta iniciativa o SOJ demonstrou, uma vez mais, proatividade e capacidade para alavancar a carreira dos Oficiais de Justiça. Assim os próprios se libertem da “clubite” que a todos diminui…

A excelência dos Oradores e Moderadores colocou esta conferência como referência, uma das melhores que já se realizou no judiciário português, segundo apreciação feita por diversas entidades nacionais e estrangeiras e que nos foi transmitida. De salientar a presença, entre outras entidades, dos corpos diplomáticos de Angola,  Cabo-Verde e da Guiné.

As intervenções, todas sem excepção, valorizaram e engrandeceram o evento, conferindo maior credibilidade à nossa causa, pois foram proferidas por homens e mulheres de “pensamento livre”.

Pensamento livre que por vezes falta a esta carreira, pois que muitos vivem uma “clubite” que a todos tem prejudicado. Para esses, todos os eventos são “impróprios” até serem copiados. Infelizmente, para quem vive dessa “clubite”, a cópia nunca será igual ao original, ainda que realizada com mais meios.

A proatividade de quem tornou, entre outros exemplos, a abertura do ano judicial num palco, para apresentar a luta dos Oficiais de Justiça, num tempo em que isso foi considerado “pecado”;  a proatividade de quem realizou plenários presenciais e à distância, quando se antecipava irrealizável; a proatividade de quem realizou uma conferência internacional, com a qualidade reconhecida, revela a capacidade e o empenho de um Sindicato que não se desinveste de tudo fazer para elevar a carreira dos Oficiais de Justiça, catapultando-a para o reconhecimento que lhe é devido.

AGRADECIMENTO PÚBLICO: O SOJ agradece publicamente ao Senhor Vice-Presidente do CSM que abriu a conferência e a todos os oradores e moderadores pela pronta aceitação do convite e partilharem o seu douto conhecimento com a carreira dos Oficiais de Justiça. Bem Hajam!

AINDA SOBRE A CONFERÊNCIA

Concluída a conferência o SOJ transmitiu ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, cuja presença institucional se agradece, que o Governo ainda está investido das condições -continuarão mesmo em gestão -, para dar respostas a alguns dos problemas da carreira. O Senhor SEAJ informou-nos que vai avaliar a posição que defendemos, mas pondera convocar os Sindicatos para uma reunião.

Após, o SOJ transmitiu ao Governo, nomeadamente ao Senhor Primeiro-Ministro, que aos Oficiais de Justiça não podem ser assacadas responsabilidades caso o processo eleitoral, na parte em que depende da intervenção dos tribunais – entrega e afixação dos cadernos eleitorais -, não decorra no respeito pela legalidade.

A greve das tardes, decretada pelo SOJ, não tem serviços mínimos e vai manter-se, caso o Governo insista em desconsiderar os Oficiais de Justiça, durante o período da entrega e afixação dos cadernos eleitorais, com as consequências que podem daí resultar.

Este Sindicato assume responsabilidades, mas o Governo também tem de assumir as suas.

Lisboa, 2023-12-06