“ Em momentos particularmente difíceis,
torna-se ainda mais importante a sindicalização.“

Arquivo de Notícias

21 Outubro, 2025

REUNIÃO COM A DGAJ: 17 DE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 17 de outubro, na Direção Geral da Administração da Justiça, com a Senhora Diretora-Geral, Dra. Filipa Lemos Caldas, para se discutirem, entre outras, as seguintes matérias: PROCESSO EVENTUAIS/PROVISÓRIOS É do conhecimento público que a Senhora Diretora...
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17 Setembro, 2025

REUNIÃO DIA 16 DE SETEMBRO 2025

O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 16 de setembro, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião...
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8 Setembro, 2025

NOMEAÇÃO DOS ADMINISTRADORES JUDICIÁRIOS

Diversos colegas, durante o dia de hoje, contactaram este Sindicato, SOJ, expressando a sua indignação perante a publicação, em DR, do Despacho (extrato) n.º 10573/2025  (ver aqui). Sobre a matéria, importa salientar que o SOJ, uma vez mais, assumiu uma posição  proativa - infelizmente muitos colegas valoriz...
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25 Agosto, 2025

LISTAS DE ANTIGUIDADE REPORTADAS A 1

Após publicação do projeto das listas de antiguidades e cumprido o direito de audição prévia - era somente desse direito que se tratava, tal como de forma responsável e sem alarmismos o SOJ informou -, publicou a DGAJ, hoje, as listas de antiguidade aprovadas. Cabe agora aos colegas, publicado em DR o Aviso...
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1 Agosto, 2025

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: DIA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 31 de julho, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião, a...
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25 Julho, 2025

INFORMAÇÃO: 24.07.2025

A DGAJ emitiu o Ofício-Circular n.º 5/2025 divulgando o projeto de listas de antiguidade do pessoal oficial de justiça, reportadas a 1 de julho de 2025 - Ver Aqui. A publicação desta lista, com a celeridade que todos fomos reivindicando, de forma a que se realize, rapidamente - ainda em setembro -, o movi...
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18 Julho, 2025

HÁ QUE AFASTAR HABILIDADES E DESINFORMAÇÃO

O SOJ, através de comunicado, ver aqui, expôs o seguinte: “Relativamente à informação prestada publicamente, respeitante a reunião ocorrida dia 29 de maio e onde se referia, de forma inqualificável, mas com objetivos claros, que esteve “também presente o representante do SOJ” ou ainda à (des)informação que f...
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17 Julho, 2025

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: DIA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 16 de julho, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião, a...
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16 Julho, 2025

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DL 65/2019

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, SOJ, sempre defendeu a inconstitucionalidade do DL 65/2019, conjugado com o Estatuto dos Funcionários de Justiça. Por essa razão, este Sindicato, SOJ, apresentou exposição à Procuradoria Geral da República, conforme consta de anteriores informações - ver aqui -, até por en...
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