O “ACORDO” QUE NUNCA FOI APRESENTADO!

O SOJ reuniu-se, dia 15 de novembro, com a DGAJ, representada pela Senhora Diretora-geral, Dra. Isabel Matos Namora e pela Senhora Subdiretora-geral, Dra. Ana Cláudia Cáceres.

A reunião, requerida por este Sindicato no dia 3 de novembro, tinha com ponto de ordem o esclarecimento, formal, relativamente à reunião ocorrida, dia 2 de novembro, entre a DGAJ, os AA e os contrainteressados do Proc. n.º 1718/18.7BELSB – “processo dos candidatos a Secretários”.

Este Sindicato, SOJ, não se pronuncia sobre o que se ouve dizer, nem sobre documentos de origem indeterminada. Daí a necessidade de reunir com a DGAJ para, formalmente, conhecer dos factos e, após, agir, perante atos contrários ao interesse da carreira, ou emitir posição sobre a matéria que nos é apresentada.

Assim, fomos informados pela Senhora Diretora-Geral de que essa reunião não visou uma tentativa de acordo, como foi sendo “discutido” por alguns colegas. O que a DGAJ promoveu, segundo afirmou a Dra. Isabel Matos Namora, foi um “momento de encontro” para que as partes pudessem conversar, nomeadamente AA e contrainteressados, no sentido de se conhecerem pontos convergentes que pudessem ajudar a encontrar uma solução para o litígio. A DGAJ está disponível para ouvir, como sempre esteve, e analisar todas as propostas que lhe possam ser apresentadas.

Relativamente ao “documento” que foi conhecido por alguns colegas como sendo a “minuta do acordo”, a Senhora Diretora-Geral recusou, perentoriamente, que a DGAJ tenha exarado qualquer minuta, pelo que esse documento, que “não quer sequer conhecer”, não tem origem na DGAJ. Mais, a Senhora Diretora-Geral informou que a reunião agendada para amanhã foi desconvocada, uma vez que ainda não foi apresentada, à DGAJ, qualquer proposta para avaliação.

Concluindo: o SOJ vai continuar atento a este e outros processos, atuando com serenidade e sem alardes, mas com firmeza e transparência, assumindo as suas responsabilidades na defesa e no interesse da carreira que representa, Oficiais de Justiça. A solução que venha a ser encontrada terá sempre de cumprir com a legalidade e respeitar a carreira. Continuaremos atentos!

Lisboa, 2022-11-15