O PÓS-GREVE

Decorrido o tempo suficiente, para uma análise maturada à greve, cumpre apresentar o seguinte:

A greve afirmou, na ação, a união dos oficiais de justiça. Desde logo, quando o SOJ, assumindo o “mandato” concedido pelo Plenário, estabeleceu contacto com o SFJ e, após avaliação por parte deste, ambos os Sindicatos subscreveram o Aviso Prévio de Greve, afirmando as suas responsabilidades.

Mais tarde, como a DGAJ não concordasse com a proposta de serviços mínimos, apresentada pelos Sindicatos, foram os mesmos convocados para reunião de tentativa de acordo sobre esses serviços.

Perante a convocatória, e tendo por objeto reforçar essa união, até perante a tutela, o Presidente da Direção do SOJ compareceu no dia e hora designados para a reunião e, nesse local – Ministério das Finanças –, entregou uma credencial à Senhora Secretária-Geral do SFJ para que representasse também o SOJ na negociação.

Esta ação, que surpreendeu a tutela, havia sido apresentada, antecipadamente, ao Senhor Presidente da Direção do SFJ e mereceu a sua adesão. A estratégia da DGAJ ruiu, pois, os Sindicatos falaram a uma só voz e mantiveram a unidade.

Ato subsequente, uma vez que não houve acordo, seria a entrega da “pronúncia” ao colégio arbitral. Todavia, por razões que não merecem registo público, e tal como consta do acórdão, o SOJ não a apresentou. A decisão do colégio arbitral é totalmente ilegal, como será reconhecido pelos tribunais.

Iniciada a greve, dia 1 de setembro – data simbólica, que determina o reinício da contagem dos prazos judiciais -, a adesão dos colegas, oficiais de justiça, foi bastante positiva e as razões da greve foram dadas a conhecer ao país.

No dia 2, último de greve, a adesão atingiu valor próximo dos 100% e há que salientar um aspeto que passou despercebido, mas de relevância pública: a Senhora Ministra da Justiça ao não receber o SOJ, deu sinal claro de que não tem programa, não está disponível para o diálogo, nem preparada para o exercício das funções de que foi investida. O Governo, este mesmo Governo de que, ainda, faz parte, tem procurado transmitir exatamente o contrário do que transmitiu…

Assim, concluída essa fase, e numa análise interna e global, há que assumir que esta ação de luta se revelou bastante positiva, mas nem tudo decorreu como desejaríamos. Alguns aspetos terão de ser melhorados, no futuro, nomeadamente quando estamos empenhados em afirmar a união.

Por último, e ainda sobre a greve, referir que alguns colegas concluíram pelo sucesso da ação, perante os números da adesão. Ora, isso é um erro. O sucesso ou insucesso de uma greve não se afere pelos dados da adesão – essa é a “leitura” da comunicação social – mas sim no impacto sentido, na eficácia da ação, nos resultados alcançados. Para que a greve tenha sucesso, e estamos empenhados nisso, há que manter e diversificar a luta.

O “PÓS-GREVE”

O “pós-greve” é momento fundamental e não pode ser “desbaratado”, nomeadamente quando os trabalhadores, depois da greve, recuperam os atrasos decorrentes dessa ação.

Não é racional, e há que reafirmar, não é racional que a carreira adira massivamente à greve, sexta-feira, mas depois, na segunda-feira, muitos dos colegas trabalhem noite dentro, recuperando atrasos.

Se queremos ser respeitados, temos de ser coerentes  também na ação: há uma greve em vigor – das 17h00 às 09h00 do dia seguinte, sem serviços mínimos – e não acarreta custos. Até por isso, há que ser coerente na ação e aderir de forma massiva a essa greve!

Outrossim, outras formas de luta terão de ser exercidas, até que se alcancem os objetivos da carreira. O SOJ vai cumprir o compromisso, como invariavelmente o faz, assumido em Plenário e, assim, ainda este mês serão apresentadas outras ações.

Lisboa, 2022-09-09