REUNIÃO COM A DGAJ

Reuniu-se o SOJ, dia 06 de setembro, com o Senhor Diretor Geral da Administração da Justiça, tendo sido analisadas e discutidas matérias relevantes e do superior interesse da carreira, como sejam, por exemplo, a colocação a concurso dos lugares em regime de substituição, os quais persistem, e de todos aqueles (lugares) que foram declarados vagos no decurso do próprio movimento ordinário.

Essa matéria, tal como outras apresentadas pelo SOJ, ficaram de ser analisadas pela tutela. Neste contexto e, seguindo a posição assumida acima, decorrente da nossa estratégia negocial – convirá dar nota daquilo que, de facto, ficou determinado. Importa, pois, referir que:

1. a) Contrariando informação que alguns colegas têm transmitido, a Comarca da Madeira contínua deficitária de lugares de ingresso. Esses lugares serão colocados a concurso, observado o quadro geral, e legal, nos próximos movimentos.

1. b) O SOJ considera que, perante o quadro de austeridade a que tem a carreira sido sujeita, é imperioso, até por razões de bom senso, PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE do último curso para Escrivães de Direito e Técnicos de Justiça Principal, atenta a data de caducidade.

Perante o exposto, a DGAJ informou que essa matéria é, também, uma preocupação que acompanha, garantindo que vai apresentar legislação, para que seja alargado o prazo de validade desses concursos.

1. c) Há diversas situações, no movimento ordinário, que merecem a nossa total censura e isso mesmo foi transmitido ao Senhor Diretor Geral. No entanto – e para que conste –, o SOJ não contesta colocações ou promoções que cumpram o Estatuto. O que se contesta são supostas interpretações, quiçá muito sui generis, que garantem colocações e promoções, potenciando – no nosso entendimento – um quadro de comissários políticos, dentro dos tribunais.

Posto isto e, pese embora o Senhor Diretor Geral tenha assumido compromisso, em seu nome pessoal, assegurando que durante o seu mandato tudo fará para garantir a transparência, também não deixa de ser verdade que se OPÔS À REALIZAÇÃO de uma sindicância aos serviços.

Neste quadro, e sem prejuízo de outras ações, o SOJ vai requerer, formalmente, uma sindicância aos serviços da DGAJ.

Uma carreira constitui-se pelo respeito de todos e por todos…

Lisboa, 2018-09-13