AVISOS PRÉVIO DE GREVE: 20 NOVEMBRO E 2 DEZEMBRO
Relativamente aos Avisos Prévio apresentados para os dias 20 de novembro e 2 de dezembro, se informa que todos os Funcionários Judiciais estão abrangidos e salvaguardados pelos mesmos, pelo que todos podem e devem aderir.
O II CONGRESSO INTERNACIONAL
O Congresso, como é do conhecimento de todos os Oficiais de Justiça, vai realizar-se no dia 24 de novembro, durante a manhã, no Supremo Tribunal de Justiça; dia 25 de novembro, durante todo o dia, no auditório da UGT (próximo da estação do metro da Ameixoeira, Lisboa); e dia 26 de novembro, durante a tarde, na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra.
Todos os Oficiais de Justiça, associados ou não, podem e devem participar.
Para assegurar a presença dos colegas, nomeadamente colocados na área metropolitana de Lisboa, alguns deles que se organizaram e inscreveram para todos os dias do evento, o SOJ reservou um autocarro que vai sair Palácio da Justiça, em Lisboa, às 09h30, com destino a Coimbra e regresso a Lisboa, às 18h30. Mantemos em aberto a colocação de um autocarro no Porto, com destino a Coimbra.
O autocarro dispõe de wi-fi para que possam os colegas participar do plenário que se encontra agendado para a manhã do dia 26 de novembro – durante a tarde realiza-se a ação de formação (Congresso). A participação no plenário e na formação contam como serviço efetivamente prestado.
Relativamente à dispensa, para participarem da formação, importa esclarecer que a Senhora Diretora-Geral delegou nos Senhores Administradores Judiciários o poder para autorizar os trabalhadores a fazer autoformação, tendo alguns deles subdelegado esse poder nos Senhores Secretários.
Contudo, a autoformação é um direito dos trabalhadores e esta ação de formação assume a tipologia de Congresso, nos termos legais, e, assim, assiste aos nossos colegas, Oficiais de Justiça, o direito, é direito seu, a participar, como é reconhecido pela DGAJ.
As respostas de indeferimento – o SOJ publicou, uma dessas respostas, no espaço do seu facebook – terão ocorrido num quadro de alguma sobrecarga de trabalho, que a todos afeta, e não terá sido percecionado, por quem exarou os despachos, que se tratava de ação de formação e que estava em causa a autoformação, um direito dos colegas, Oficiais de Justiça. Os requerimentos (aqui) serão revistos, cumprindo-se a legislação em vigor.
OS PLENÁRIOS
O SOJ apresentou à DGAJ Convocatória para a realização de dois Plenários, a realizar presencialmente e à distância, para o dia 24 de novembro, das 13h30 às 17h00, e para o dia 26 de novembro, das 09h00 às 13h30 (ver aqui). A participação em plenário, como é do conhecimento de todos, mas deve sempre ser reafirmado, não depende de autorização, é direito do trabalhador.
Lisboa, 2026-11-18