Arquivo de Notícias
6 Setembro, 2017
CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS PORTUGUESES
Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados Mui Ilustre e Distinto Advogado Dr. Guilherme Figueiredo O SOJ dirige-se aos Senhores Advogados, na pessoa de V. Exa., para informar que os Oficiais de Justiça encontram-se, desde o dia 13 de Julho, em greve das 12h30 às 13h30 e das 17h00 às 09h00 do dia...
4 Julho, 2017
REUNIÃO – PROPOSTA DE ESTATUTO
O SOJ reuniu-se, dia 4 de Julho, no Ministério da Justiça, com a Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem. Estavam presentes: a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Ribeiro, o Director-Geral da DGAJ, Dr. Luís Freitas e a Adjunta da SEAJ, Dra. Helena Almeida. A reunião, tal como...
29 Junho, 2017
GREVE AO TRABALHO “(ES)FORÇADO”
A greve, direito fundamental dos trabalhadores e garantido pela Constituição da República, deve ser usada, no nosso entendimento, como último recurso na defesa dos direitos e dignidade dos trabalhadores.
O Ministério da Justiça não dialoga, pese embora o show off; tenta desconsiderar os Oficiais de Jus...
17 Maio, 2017
REUNIÕES COM O GOVERNO
O SOJ reuniu-se, dia 4 de Abril, no Ministério das Finanças, com a Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Carolina Ferra, tendo por objecto discutir diversas matérias da Administração Pública, nomeadamente o descongelamento das carreiras. Após, foram calendarizados (calendarização enviada aos as...
27 Abril, 2017
Carta Entregue aos Líderes Parlamentares do
Decorre da Jurisprudência, firmada pelo Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 73/2002, com força obrigatória geral, que “não pode deixar de se considerar que os funcionários de justiça também fazem parte da estrutura dos tribunais; e, por isso, são elementos fundamentais para a realização prática da garanti...
30 Março, 2017
MOÇÃO -CUMPRIR A C.R.P. – XIII
A falta de confiança nos tribunais, que, de forma irresponsável, os responsáveis pela situação procuram escamotear, é um problema grave do Estado e que pode potenciar populismos, contrários aos interesses de uma sociedade justa.O cidadão, homem virtuoso, respeita a justiça mas desconfia da Lei, que nem sempre...
22 Março, 2017
INFORMAÇÃO – AVISO n.º 1088/2017
O Ministério da Justiça publicou, a 26 de Janeiro, o Aviso n.º 1088/2017 para reserva de recrutamento, procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de Pessoal Oficial de Justiça. O ingresso de Oficiais de Justiça, nos tribunais, é uma reivindicação deste sindicato. Todavia, o Aviso p...
27 Fevereiro, 2017
ESCLARECIMENTO SOBRE TOLERÂNCIA DE PONTO –
O Sindicato dos Oficiais de Justiça informa, por este meio, os seus associados, e todos os Oficiais de Justiça, que o despacho da Senhora Ministra da Justiça, datado de 22 de Fevereiro de 2017, sobre os serviços mínimos para o dia 28 de Fevereiro – tolerância de Ponto -, afecta os tribunais/núcleos in...
12 Dezembro, 2016
REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA
O SOJ reuniu-se, dia 22 de Novembro, com o Ministério da Justiça, representado pela Senhora Ministra, Dra. Francisca Van Dunem, tendo por objecto analisar e discutir, nomeadamente, as seguintes matérias: 1 – Ingressos A inscrição no Orçamento de Estado do ingresso de “até ao limite de 400” ...
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