Arquivo de Notícias

1 Dezembro, 2017

É TEMPO DE RECUPERAR A CARREIRA…

O SOJ, integrado na FESAP, reuniu-se, dia 29 de Novembro, no Ministério das Finanças, em Lisboa, com a Secretária de Estado do Emprego Público, Dra. Fátima Fonseca, no âmbito do calendário negocial, para discutir a matéria de admissões.   Sobre esta matéria, o Governo revelou a intenção de fazer admissõ...
20 Novembro, 2017

REUNIÕES COM OS GRUPOS PARLAMENTARES

O SOJ reuniu-se, antes da audição da Senhora Ministra da Justiça, o que ocorreu no dia 10 de novembro, no Parlamento, com os Grupos Parlamentares do PSD (Deputado José Silvano), BE (Deputado José Manuel Pureza), CDS-PP (Deputada Vânia Dias da Silva), PCP (Deputado António Filipe) e PEV (Deputado José Luís Fe...
17 Outubro, 2017

REUNIÃO MINISTÉRIO FINANÇAS – 12.10.2017

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, integrado na FESAP, reuniu-se, dia 12 de Outubro, no Ministério das Finanças, em Lisboa, com a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público (SEAEP), Dr.ª Maria de Fátima Fonseca, no âmbito do processo negocial respeitante ao Orçamento de Estado para 2018...
7 Outubro, 2017

REUNIÃO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS – 06.10.2017

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, integrado na FESAP, reuniu-se, dia 6 de Outubro, no Ministério das Finanças, em Lisboa, com a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público (SEAEP), Dr.ª Maria de Fátima Fonseca e o Secretário de Estado do Orçamento (SEO), Professor Doutor João Leão, no âmbit...
6 Setembro, 2017

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS PORTUGUESES

Exmo. Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados Mui Ilustre e Distinto Advogado Dr. Guilherme Figueiredo   O SOJ dirige-se aos Senhores Advogados, na pessoa de V. Exa., para informar que os Oficiais de Justiça encontram-se, desde o dia 13 de Julho, em greve das 12h30 às 13h30 e das 17h00 às 09h00 do dia...
4 Julho, 2017

REUNIÃO – PROPOSTA DE ESTATUTO

O SOJ reuniu-se, dia 4 de Julho, no Ministério da Justiça, com a Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem. Estavam presentes: a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Helena Ribeiro, o Director-Geral da DGAJ, Dr. Luís Freitas e a Adjunta da SEAJ, Dra. Helena Almeida.   A reunião, tal como...
29 Junho, 2017

GREVE AO TRABALHO “(ES)FORÇADO”

A greve, direito fundamental dos trabalhadores e garantido pela Constituição da República, deve ser usada, no nosso entendimento, como último recurso na defesa dos direitos e dignidade dos trabalhadores. O Ministério da Justiça não dialoga, pese embora o show off; tenta desconsiderar os Oficiais de Jus...
17 Maio, 2017

REUNIÕES COM O GOVERNO

O SOJ reuniu-se, dia 4 de Abril, no Ministério das Finanças, com a Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Carolina Ferra, tendo por objecto discutir diversas matérias da Administração Pública, nomeadamente o descongelamento das carreiras. Após, foram calendarizados (calendarização enviada aos as...
27 Abril, 2017

Carta Entregue aos Líderes Parlamentares do

Decorre da Jurisprudência, firmada pelo Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 73/2002, com força obrigatória geral, que “não pode deixar de se considerar que os funcionários de justiça também fazem parte da estrutura dos tribunais; e, por isso, são elementos fundamentais para a realização prática da garanti...