Arquivo de Notícias
17 Maio, 2017
REUNIÕES COM O GOVERNO
O SOJ reuniu-se, dia 4 de Abril, no Ministério das Finanças, com a Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Carolina Ferra, tendo por objecto discutir diversas matérias da Administração Pública, nomeadamente o descongelamento das carreiras. Após, foram calendarizados (calendarização enviada aos as...
27 Abril, 2017
Carta Entregue aos Líderes Parlamentares do
Decorre da Jurisprudência, firmada pelo Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 73/2002, com força obrigatória geral, que “não pode deixar de se considerar que os funcionários de justiça também fazem parte da estrutura dos tribunais; e, por isso, são elementos fundamentais para a realização prática da garanti...
30 Março, 2017
MOÇÃO -CUMPRIR A C.R.P. – XIII
A falta de confiança nos tribunais, que, de forma irresponsável, os responsáveis pela situação procuram escamotear, é um problema grave do Estado e que pode potenciar populismos, contrários aos interesses de uma sociedade justa.O cidadão, homem virtuoso, respeita a justiça mas desconfia da Lei, que nem sempre...
22 Março, 2017
INFORMAÇÃO – AVISO n.º 1088/2017
O Ministério da Justiça publicou, a 26 de Janeiro, o Aviso n.º 1088/2017 para reserva de recrutamento, procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de Pessoal Oficial de Justiça. O ingresso de Oficiais de Justiça, nos tribunais, é uma reivindicação deste sindicato. Todavia, o Aviso p...
27 Fevereiro, 2017
ESCLARECIMENTO SOBRE TOLERÂNCIA DE PONTO –
O Sindicato dos Oficiais de Justiça informa, por este meio, os seus associados, e todos os Oficiais de Justiça, que o despacho da Senhora Ministra da Justiça, datado de 22 de Fevereiro de 2017, sobre os serviços mínimos para o dia 28 de Fevereiro – tolerância de Ponto -, afecta os tribunais/núcleos in...
12 Dezembro, 2016
REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA
O SOJ reuniu-se, dia 22 de Novembro, com o Ministério da Justiça, representado pela Senhora Ministra, Dra. Francisca Van Dunem, tendo por objecto analisar e discutir, nomeadamente, as seguintes matérias: 1 – Ingressos A inscrição no Orçamento de Estado do ingresso de “até ao limite de 400” ...
7 Outubro, 2016
MOVIMENTOS ORDINÁRIOS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dias 25 e 31 de Agosto, com o Ministério da Justiça, no âmbito do processo negocial referente ao projecto de diploma que altera, reduzindo, os movimentos ordinários. O processo negocial decorreu por acção do SOJ, que recusou a audição, pois a matéria em causa, m...
12 Agosto, 2016
REUNIÃO COM A DGAJ – PROMOÇÕES
Há um conjunto de exigências, excepcionais, nos tribunais, que permitem, exigem mesmo, a promoção de Oficiais de Justiça, para garantir a realização da Justiça. Sobre o mesmo assunto entendeu sempre de forma diferente, e errada, o Ministério da Justiça. Contudo, denunciadas por este Sindicato, publicamente...
23 Junho, 2016
DESBLOQUEIO DE LUGARES – A JUSTIÇA
O anúncio feito pelo Ministério da Justiça (MJ) de desbloqueio da situação de 299 oficiais de justiça, que se encontravam a desempenhar funções de chefia, é positivo, mas insuficiente. O SOJ, dia 4 de Abril, exortou publicamente o Ministério da Justiça a cumprir a Lei. A promoção de Oficiais de Justiça, nas...
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