Arquivo de Notícias
7 Outubro, 2016
MOVIMENTOS ORDINÁRIOS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dias 25 e 31 de Agosto, com o Ministério da Justiça, no âmbito do processo negocial referente ao projecto de diploma que altera, reduzindo, os movimentos ordinários. O processo negocial decorreu por acção do SOJ, que recusou a audição, pois a matéria em causa, m...
12 Agosto, 2016
REUNIÃO COM A DGAJ – PROMOÇÕES
Há um conjunto de exigências, excepcionais, nos tribunais, que permitem, exigem mesmo, a promoção de Oficiais de Justiça, para garantir a realização da Justiça. Sobre o mesmo assunto entendeu sempre de forma diferente, e errada, o Ministério da Justiça. Contudo, denunciadas por este Sindicato, publicamente...
23 Junho, 2016
DESBLOQUEIO DE LUGARES – A JUSTIÇA
O anúncio feito pelo Ministério da Justiça (MJ) de desbloqueio da situação de 299 oficiais de justiça, que se encontravam a desempenhar funções de chefia, é positivo, mas insuficiente. O SOJ, dia 4 de Abril, exortou publicamente o Ministério da Justiça a cumprir a Lei. A promoção de Oficiais de Justiça, nas...
3 Junho, 2016
REUNIÃO COM A ADSE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça, integrado na FESAP, reuniu-se, dia 17 de Maio, na ADSE, em Lisboa, com o Director-geral, Dr. Carlos Baptista. Entre outras, foram discutidas questões relacionadas com as novas tabelas, a ADSE- Madeira e a ADSE-Açores.
Relativamente à nova tabela foi acordado que, parte...
21 Abril, 2016
INFORMAÇÃO – PROMOÇÕES
O SOJ deu conta, publicamente, dias 29 de Dezembro de 2015 e 19 de Janeiro 2016, do resultado das reuniões que ocorreram com os Grupos Parlamentares do PCP, CDS-PP e BE. De salientar que os Grupos Parlamentares do PS e do PSD, relativamente ao Orçamento de Estado, estavam “petrificados”. O primeiro no seu pr...
5 Abril, 2016
COMBATER AS INTERPRETAÇÕES DÚBIAS OU SELECTIVAS
Publicado o Orçamento de Estado para 2016, constata-se, tal como em anos anteriores, que, não obstante a proibição de valorizações remuneratórias, há situações excepcionais que permitem, e asseguram, essa valorização. Situações excepcionais que justificaram a “promoção” da, entre outros, Procuradora-Geral Ad...
3 Fevereiro, 2016
FÉRIAS – 2016
As férias são organizadas pelos serviços, com audição dos interessados – artigo 241.º n.º 1, do CT e artigo 59.º-A, n.º 1, do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Mantém-se, em 2016, o direito a um mínimo de 22 dias úteis de férias – artigo 126.º nº 2 da LTFP. Acresce, por cada dez anos de serviço prestado...
27 Janeiro, 2016
INFORMAÇÃO n.º 1/2016
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) defende, como sempre defendeu, que a concertação social – a negociação – é um instrumento importante para a valorização dos trabalhadores, para a paz social e para o progresso do País. Após a divulgação da reunião ocorrida no Ministério das Finanças e das razõ...
26 Janeiro, 2016
REUNIÃO COM O MINISTRO DAS FINANÇAS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça, integrado na FESAP, reuniu-se dia 13 de Janeiro, no Ministério das Finanças, em Lisboa, com o Ministro das Finanças, Doutor Mário Centeno, e com a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Dra. Carolina Ferra, no âmbito do processo negocial respeitante a...
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