Arquivo de Notícias
5 Abril, 2016
COMBATER AS INTERPRETAÇÕES DÚBIAS OU SELECTIVAS
Publicado o Orçamento de Estado para 2016, constata-se, tal como em anos anteriores, que, não obstante a proibição de valorizações remuneratórias, há situações excepcionais que permitem, e asseguram, essa valorização. Situações excepcionais que justificaram a “promoção” da, entre outros, Procuradora-Geral Ad...
3 Fevereiro, 2016
FÉRIAS – 2016
As férias são organizadas pelos serviços, com audição dos interessados – artigo 241.º n.º 1, do CT e artigo 59.º-A, n.º 1, do Estatuto dos Funcionários de Justiça. Mantém-se, em 2016, o direito a um mínimo de 22 dias úteis de férias – artigo 126.º nº 2 da LTFP. Acresce, por cada dez anos de serviço prestado...
27 Janeiro, 2016
INFORMAÇÃO n.º 1/2016
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) defende, como sempre defendeu, que a concertação social – a negociação – é um instrumento importante para a valorização dos trabalhadores, para a paz social e para o progresso do País. Após a divulgação da reunião ocorrida no Ministério das Finanças e das razõ...
26 Janeiro, 2016
REUNIÃO COM O MINISTRO DAS FINANÇAS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça, integrado na FESAP, reuniu-se dia 13 de Janeiro, no Ministério das Finanças, em Lisboa, com o Ministro das Finanças, Doutor Mário Centeno, e com a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Dra. Carolina Ferra, no âmbito do processo negocial respeitante a...
19 Janeiro, 2016
AUDIÊNCIA COM OS GRUPOS PARLAMENTARES DO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 5 de Janeiro, com o Grupo Parlamentar do Partido Popular (CDS-PP), tendo por objecto discutir, entre outras questões, as seguintes matérias: A acumulação de funções por parte dos Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares sem a justa, e devida, co...
5 Janeiro, 2016
REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA
O SOJ reuniu-se, dia 30 de Dezembro, com a Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, para apresentar as suas reivindicações para o ano de 2016 e conhecer o programa político, na área da Justiça, que sustenta o XXI Governo Constitucional. A reunião decorreu de forma franca, tendo a Ministra da Justiça a...
30 Dezembro, 2015
AUDIÊNCIA – PARLAMENTO 21.12.2015
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 21 de Dezembro, com o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), tendo por objecto discutir, entre outras, as seguintes matérias: APOSENTAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA A posição do SOJ não se alterou e, a seu tempo, iremos fazer uma análise retros...
24 Dezembro, 2015
AUDIÊNCIA – PARLAMENTO 15.12.2015
O Sindicato dos Oficiais de Justiça - SOJ, integrado na FESAP, foi recebido em audiência, dia 15 de Dezembro, na Comissão de Trabalho e na Comissão de Orçamento e Finanças, para se pronunciar sobre as propostas de Lei n.ºs 18/XIII (1.ª) - Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública...
15 Novembro, 2015
ESCLARECIMENTO – FORMAÇÃO/NOVEMBRO
Diversos colegas têm procurado esclarecimento sobre a formação apresentada pelo SOJ, nomeadamente quanto à dispensa de serviço para realizar as 25 horas (três dias e meio) programadas. Assim, cumpre esclarecer que a DGAJ, através de ofício, enviado para o SOJ – dia 13.11.2015 - e assinado pelo Sr. Director...
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