Arquivo de Notícias
12 Fevereiro, 2018
Tolerância de Ponto – dia 13
Temos sido alertados para a emissão, em algumas comarcas, de ordens de serviço exaradas por magistrados coordenadores do Ministério Público. Uma vez que foi assumido, pelo Ministério da Justiça, que não haverá lugar à prolação de despacho no âmbito do n.º 2 do Despacho n.º 1342/2018, de 5 de fevereiro...
7 Fevereiro, 2018
NOTA DE AGRADECIMENTO – GREVE
O SOJ enaltece a forte adesão à greve dos Oficiais de Justiça. A adesão demonstra, de forma inequívoca, que os Oficiais de Justiça estão mobilizados para defenderem a carreira e exigem as condições necessárias para a exercer, em prol da Justiça.
Importa salientar que, dia 02 de fevereiro, encerrada e...
30 Janeiro, 2018
DESPACHO DO TRIBUNAL ARBITRAL
Temos sido informados de que os serviços estão a fazer, neste momento, uma interpretação abusivado do Acórdão do tribunal arbitral.Pese embora o SOJ tenha solicitado um conjunto de esclarecimentos, que foram indeferidos, sempre foi esclarecido que, para garantir os serviços minimos é fixado o número de dois o...
30 Janeiro, 2018
GREVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
DIAS 31 DE JANEIRO E 1 E 2 DE FEVEREIRO
Ao longo dos últimos dias temos sido pressionados, de forma ilegítima, para que se desconvoque a greve. Entendemos, todavia, que os sindicatos são “instrumento” ao dispor dos trabalhadores e não da entidade patronal. Assim, esta greve só poderia ser desconvocada s...
25 Janeiro, 2018
É TEMPO DE LUTAR! ADERE À
O SOJ tem acompanhado, com tranquilidade e sentido de responsabilidade, algum desnorte por parte da Administração. A nossa resposta, como representantes dos Oficiais de Justiça, é continuar a trilhar o caminho da responsabilidade e da verdade. O "foco" da classe, Oficiais de Justiça, deve ser a...
25 Janeiro, 2018
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O DIREITO À
F.A.Q. – Greve dias 31 de Janeiro e 1 e 2 de Fevereiro de 2018 P – Quem pode aderir à greve?R - Todos os Oficiais de Justiça podem aderir à greve. O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral (p...
19 Janeiro, 2018
GREVE DIAS 31 DE JANEIRO E
A Constituição da República garante a greve como um direito fundamental dos trabalhadores. O seu uso, no nosso entendimento, deve ser parcimonioso e constituir um último recurso na defesa dos seus direitos e dignidade. O Ministério da Justiça, independentemente dos seus titulares, não tem respon...
17 Janeiro, 2018
AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça foi recebido em audiência, dia 12 de Janeiro, pelo Senhor Presidente da República.
A audição teve por objecto a apresentação da carreira dos Oficiais de Justiça e as preocupações deste Sindicato com o sistema de justiça.
O Senhor Presidente da República ouviu as razõe...
22 Dezembro, 2017
(IN)TOLERÂNCIA DE PONTO
O Governo, e bem, concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública. Contudo, os responsáveis pelo Ministério da Justiça consideram que, aos Oficiais de Justiça, não assiste o direito, dia 26 de Dezembro, à tolerância de ponto. Tolerância de ponto que foi garantida no dia de Carnaval ma...
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UMA LUTA EM BUSCA DA COERÊNCIA POLÍTICA
GREVE: também por melhores condições e meios
