Arquivo de Notícias

27 Março, 2013

INFORMAÇÃO DE MARÇO

  O SOJ reuniu, dia 20 de Março, com o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), Dr. Hélder Rosalino, tendo por objecto discutir questões de actualidade, e relevância, para a Administração Pública. Assim, foram discutidas, entre outras, as seguintes matérias:   Rescisões amigáveis na Ad...
21 Fevereiro, 2013

INFORMAÇÃO – Lei Orçamento Estado

Alterações decorrentes da Lei n. 66-B/2012, de 31 de Dezembro. VENCIMENTOS Mantém-se a redução das remunerações totais ilíquidas mensais superiores a € 1.500, determinadas pelo art. 19º da Lei nº. 55-A/2010, de 31.12. O valor indicado na Nota de Descontos e Abonos, como vencimento mensal, corresponde ao valo...
13 Fevereiro, 2013

Informação Sindical – Fevereiro

  ESTATUTO SÓCIO-PROFISSIONAL O Ministério da Justiça encontra-se, segundo informação que nos foi prestada pelo Governo, a aperfeiçoar as “questões técnicas” do anteprojecto de Estatuto que será apresentado, para negociação, aos parceiros sociais. Este é um processo que cumpre formalismos próprios...
24 Janeiro, 2013

A Ministra da Justiça Foi Infeliz

A SENHORA MINISTRA DA JUSTIÇA FOI INFELIZ   As declarações proferidas pela  Senhora  Ministra da Justiça, ontem, na conferência realizada na Reitoria da Universidade de Lisboa, são infelizes porque, a não ser este o entendimento, teríamos de concluir pelo enorme desconhecimento da realidade...
10 Dezembro, 2012

INFORMAÇÃO 10.12.2012

O SOJ reuniu, no dia 6 de Dezembro, com o Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Hélder Rosalino, tendo por objecto clarificar algumas questões, nomeadamente: APOSENTAÇÃO   (mais&hel...
30 Novembro, 2012

Carta ao Presidente da República

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), da qual o SOJ é um dos fundadores, manifestou ao Presidente da República a sua firme discordância e oposição ao Orçamento aprovado pela Assembleia da República. A FESAP solicitou ainda ao Presidente da República a apreciação prévia da constituciona...
29 Novembro, 2012

INFORMAÇÃO SINDICAL NOVEMBRO/2012

Conselho dos Oficiais de Justiça O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, no dia 21 de Novembro, com o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), sendo este representado pelo seu vice-presidente Dr. Vítor Ribeiro e pela sua secretária Dra. Maria da Conceição. Participou também na reunião, uma vez que os p...
14 Novembro, 2012

O SOJ AGRADECE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça vem, por este meio, agradecer à classe (sócios e, ainda, não sócios), a forte adesão à greve. Esta adesão demonstra, de forma inequívoca, que os Oficiais de Justiça estão mobilizados para defender o serviço público, contra as irracionais políticas de austeridade. Austeri...
12 Novembro, 2012

GREVE – DIA 14 DE NOVEMBRO

A FESAP – Federação de Sindicatos da Administração Pública, de que o SOJ é membro fundador, decretou uma GREVE para a Administração Pública a realizar no dia 14 de Novembro. Esta jornada de luta foi determinada, depois de concluída, em sede de negociação geral anual, a discussão do Orçamento Geral de Estado...