Arquivo de Notícias
1 Outubro, 2013
INFORMAÇÃO PROVIDÊNCIA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça não foi, até às 17h00 horas, de 01.10.2013 notificado, nos termos legais, de que tenha sido junto aos autos de Providência Cautelar qualquer resolução fundamentada apresentada pelo Ministério da Justiça.
Ignora este sindicato qualquer despacho judicial sobre esta matéria j...
1 Outubro, 2013
INFORMÃÇÃO 01.10.2013
O Sindicato dos Oficiais de Justiça vem, por este meio, informar do seguinte:
- No dia 25.09.2013, entregou este Sindicato - segundo fomos informados também o SFJ -, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma Providência Cautelar (PC) requerendo a suspensão da eficácia do despacho do Direc...
30 Setembro, 2013
INFORMAÇÃO – DESPACHO DO DG
Por estarmos a ser questionados, relativamente ao Comunicado do Director-Geral, cumpre informar o seguinte: a) A Providência Cautelar apresentada pelo SOJ, dia 25.09.2013, abrange só os Oficiais de Justiça; b) No âmbito dessa providência o Mini...
28 Setembro, 2013
INFORMACÃO – Setembro 2013
O Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou, e foi admitida, no Tribunal Administrativo de Círculo, uma Providência Cautelar contra a imposição, unilateral, do agravamento da jornada de trabalho. A Providência tem efeito suspensivo. O SOJ aguarda agora que o Tribunal Constitucional, de forma célere, declar...
27 Setembro, 2013
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
O Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou, dia 25.09.2013, no Tribunal Administrativo de Círculo, uma Providência Cautelar contra a imposição, unilateral, do agravamento da jornada de trabalho. A Providência foi admitida, dia 27.09.2013 e, nessa mesma data, citado o réu (DGAJ). A decisão produz efeit...
18 Setembro, 2013
CADERNO REIVINDICATIVO – 2014
À crise financeira e económica, o Governo, com as suas políticas, associou uma crise social que favorece o crescimento da litigância, da conflitualidade e, porque não afirmá-lo, da criminalidade. Por outro lado, no sector da justiça não se vislumbram medidas que visem a resolução dos problemas, mas apenas po...
7 Agosto, 2013
PROTOCOLO COM O ISCAD
O SOJ celebrou, com o ISCAD – Instituto Superior de Ciências da Administração, um PROTOCOLO que assegura a realização das justas aspirações dos Oficiais de Justiça, valorizando a carreira, pilar da máxima importância do sector da Justiça. (mais&hellip...
26 Junho, 2013
GREVE GERAL – 27 DE JUNHO
Os Oficiais de Justiça, tal como a generalidade dos trabalhadores (activos e aposentados), públicos e privados, têm sido alvos das políticas estultas e erradas, levadas a cabo por este governo. Assim, e assumindo uma vez mais as suas responsabilidades, o Sindicato dos Oficiais de Justiça, integrado na FESA...
10 Junho, 2013
INFORMAÇÃO DE MAIO
Assembleia da República O SOJ foi recebido, dia 14 de Maio, em audiência, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no âmbito da Proposta de Lei n.º 114/XII/2.ª, que "Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário". Nesse momento, defendeu, entre outras questões, o seguint...
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