Arquivo de Notícias

26 Março, 2014

INFORMAÇÃO – MARÇO 2014

ANTEPROJECTO DE ESTATUTO O SOJ tem sido questionado acerca de um “documento” descrito como “Anteprojecto de Estatuto”. O SOJ, tal como no passado, mantendo a sua posição, não comenta, nem se pronuncia, sobre documentos distribuídos de forma anónima e sem valor negocial. Aliás, estamos convictos de que esses...
3 Fevereiro, 2014

INFORMAÇÃO/ESCLARECIMENTO 02/2014

O SOJ publicou, dia 6 de Janeiro, a informação nº. 1/2014 que foi, através de um comunicado, colocada em causa. Assim, tentaremos, com sentido de responsabilidade e elevação, responder. O “timing” escolhido para colocar em causa essa informação, ao contrário do que é afirmado, teve duas razões: - A DGAJ só t...
9 Janeiro, 2014

INFORMAÇÃO – ELEIÇÕES PARA O COJ

As eleições para o Conselho dos Oficiais de Justiça vão realizar-se no dia 21 de Janeiro. Apresentam-se a sufrágio 3 (três) Listas. A lista apresentada pelo SOJ foi designada, por sorteio, como Lista C. Todas as candidaturas terão os seus méritos, as suas razões. Mas é aos colegas que compete avaliar a activ...
7 Janeiro, 2014

INFORMAÇÃO n.º 1/2014

ALTERAÇÃO À CARGA HORÁRIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA A DGAJ recorreu, no âmbito da providência cautelar que impediu a alteração à carga horária, tendo o SOJ apresentado, no dia 18 de Dezembro, as suas alegações. Todavia, há uma questão que importa esclarecer: o Ministério da Justiça assume ser parte vencida nes...
21 Novembro, 2013

CONCENTRAÇÃO PELA DIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA

Realiza-se no dia 25 de Novembro, às 12h30, frente ao Campus de Justiça, em Lisboa, uma Concentração pela Dignificação da Justiça. A Dignificação da Justiça é não só uma exigência de todos os representados pelas entidades organizadores, mas de muitos outros também. Esta é uma causa de todos e por todos. &nbs...
5 Novembro, 2013

GREVE – 8 DE NOVEMBRO

A FESAP – Federação de Sindicatos da Administração Pública, de que o SOJ é um dos membros fundadores, decretou uma greve, a realizar no dia 8 de Novembro.  Esta é uma jornada de luta de todos os trabalhadores da Administração Pública. As razões, entre outras, constam do pré-aviso. Assim, os Oficiais de...
15 Outubro, 2013

INFORMAÇÃO 15 DE OUTUBRO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça informa o seguinte:A Mmª Juiz, titular da Providência Cautelar apresentada por este sindicato, determinou que o SOJ se pronunciasse sobre as excepções invocadas pelo Ministério da Justiça. Tendo sido ontem notificados, a resposta foi hoje entregue ao tribunal;Por outro lad...
3 Outubro, 2013

INFORMAÇÃO ACTUALIZADA 2013.10.03

PC - 2467/13.8BELSB – 2.ª U.O. TAC Lisboa O mandatário do SOJ recebeu hoje, às 11h07, os documentos apresentados pelo Ministério da Justiça e o despacho exarado pelo douto tribunal que, assim, produz os seus efeitos, a partir desta data. Por outro lado, entregou este Sindicato, hoje de manhã, ao tribunal, p...
2 Outubro, 2013

INFORMAÇÃO 02.10.2013

O Sindicato dos Oficiais de Justiça não foi, até ao momento, notificado da junção de qualquer Resolução Fundamentada apresentada pelo Ministério da Justiça, na Providência Cautelar nº 2467/13.8BELSB, que corre seus termos na 2.ª U.O. do TAC de Lisboa, ou de despacho judicial, que inverta os efeitos do dispost...