Arquivo de Notícias
4 Julho, 2014
INFORMAÇÃO DE JULHO
O SOJ reuniu-se, dia 30 de Junho, com o Secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, para mais uma ronda negocial sobre o anteprojecto da proposta de lei apresentado no dia 20 de Junho. O Governo, entrincheirado num conjunto de dogmas, inviabilizou qualquer possibilidade de neg...
29 Junho, 2014
INFORMAÇÃO II – JUNHO
O SOJ reuniu-se, dia 20 de Junho, com o Secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, tendo por objecto obter esclarecimentos sobre o anteprojecto da proposta de lei que determina um conjunto de reduções remuneratórias e uma possível reversão, gradual, da massa salarial, de acordo com a dispo...
6 Junho, 2014
INFORMAÇÃO JUNHO
Portaria que aprova os mapas de pessoal e conformação inicial das secretarias dos tribunais judiciais O Ministério da Justiça, dia 9 de Maio, solicitou aos sindicatos “comentários e sugestões”, informando que o período de audições iria decorrer “nos próximos 10 dias”. O SOJ requereu a dilatação do pra...
11 Maio, 2014
INFORMAÇÃO ABRIL/MAIO 2014
Bastonária da Ordem dos Advogados O SOJ reuniu, dia 15 de Abril, com a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Elina Fraga, expondo as suas preocupações com a justiça. A Bastonária revelou total disponibilidade para acompanhar e apoiar, nos fóruns próprios, as preocupações e razões dos Oficiais de Just...
9 Abril, 2014
INFORMAÇÃO – Decreto-Lei n.º 49/2014, de
O Governo da República promove, aderindo às intenções do autor material - o Ministério da Justiça -, um verdadeiro atentado ao Estado de direito democrático. O encerramento, imediato ou numa segunda fase, dos tribunais de Alcácer do Sal, Alcanena, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Ansião, Armamar, Arraiolo...
26 Março, 2014
INFORMAÇÃO – MARÇO 2014
ANTEPROJECTO DE ESTATUTO O SOJ tem sido questionado acerca de um “documento” descrito como “Anteprojecto de Estatuto”. O SOJ, tal como no passado, mantendo a sua posição, não comenta, nem se pronuncia, sobre documentos distribuídos de forma anónima e sem valor negocial. Aliás, estamos convictos de que esses...
3 Fevereiro, 2014
INFORMAÇÃO/ESCLARECIMENTO 02/2014
O SOJ publicou, dia 6 de Janeiro, a informação nº. 1/2014 que foi, através de um comunicado, colocada em causa. Assim, tentaremos, com sentido de responsabilidade e elevação, responder. O “timing” escolhido para colocar em causa essa informação, ao contrário do que é afirmado, teve duas razões: - A DGAJ só t...
9 Janeiro, 2014
INFORMAÇÃO – ELEIÇÕES PARA O COJ
As eleições para o Conselho dos Oficiais de Justiça vão realizar-se no dia 21 de Janeiro. Apresentam-se a sufrágio 3 (três) Listas. A lista apresentada pelo SOJ foi designada, por sorteio, como Lista C. Todas as candidaturas terão os seus méritos, as suas razões. Mas é aos colegas que compete avaliar a activ...
7 Janeiro, 2014
INFORMAÇÃO n.º 1/2014
ALTERAÇÃO À CARGA HORÁRIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA A DGAJ recorreu, no âmbito da providência cautelar que impediu a alteração à carga horária, tendo o SOJ apresentado, no dia 18 de Dezembro, as suas alegações. Todavia, há uma questão que importa esclarecer: o Ministério da Justiça assume ser parte vencida nes...
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