BALANÇO – ELEIÇÕES C.O.J.

Concluído a eleição dos Vogais para o Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), os resultados obtidos fazem crer que os Oficiais de Justiça reconhecem a importância de se aumentar também a pluralidade dentro desse Órgão o que, inevitavelmente, levará a uma maior transparência no funcionamento do mesmo.

Salientar que a votação da Lista A triplicou, mantendo a lista B um resultado sensivelmente idêntico, relativamente a anteriores eleições. Daqui parece resultar claro que os Oficiais de Justiça, nomeadamente aqueles que não têm participado, acreditaram que é possível mudar e votaram na lista A – apoiada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) -, diminuindo assim, os valores da abstenção.

A Lista A, apoiada pelo SOJ, obteve 1448 votos, tendo elegido um vogal e a Lista B, apoiada pelo SFJ, obteve 3008 votos, elegendo 3 vogais.

Há, perante o exposto, uma responsabilidade acrescida, que o SOJ assume. Desde logo, há que tornar o COJ um órgão mais próximo da carreira e assumir até algum corporativismo, pois este é um Órgão de Classe. Recordar ainda, que o SOJ defendeu, e consta da sua CONTRAPROPOSTA ao Estatuto, que o Presidente do COJ deve ser um Oficial de Justiça, eleito pelos seus pares.

Nenhuma outra entidade defende esta mudança de paradigma, até por se saber que isso causa algum “constrangimento” aos Diretores-Gerais. Essa não é matéria da competência dos vogais, mas é uma reivindicação do SOJ.

Quanto ao processo eleitoral, há a referir que decorreu com aparente normalidade, mas ainda assim com falhas, algumas que se revestiram de alguma gravidade.

Concluindo, há um enorme trabalho pela frente, no sentido de recentrar o Conselho dos Oficiais de Justiça como órgão de Classe e para isso é necessário contar com todos – vogais do COJ eleitos e não eleito (há um vogal que é escolha do Diretor-Geral), Sindicatos e os milhares de Oficiais de Justiça que cumprem a “missão” da carreira, nos tribunais -, em prol do coletivo, da carreira dos Oficiais de Justiça.

Lisboa, 2020-02-03

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